Correio do Brasil
“A pressão dos governadores Sérgio Cabral
(RJ), Antonio Anastasia (MG), , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes
(CE) e Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia,
determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o
reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%, é
um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo
indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia
confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a
posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, mas adiantou que
“uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do
Plenário”, disse, por meio de sua assessoria.
Ao tomar conhecimento da ação dos
governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude
e avisou que “a greve nacional será o momento em que os professores irão
enfrentar estes cinco inimigos da Educação”. O professor da Rede Oficial de
Ensino de São Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes estaduais é “de
romper um acordo feito no Senado”, que mantinha o reajuste da categoria nas
bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje
candidato a prefeito do Município de São Paulo.
Segundo Leão, os senadores mantiveram o
parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo “o
mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos
anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente”, segundo os
critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso
nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro,
capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja
substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o
que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de
profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.”
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