Os governos, a ITU e o controle da internet

Silvio Meira, Terra Magazine / DIA A DIA, BIT A BIT

“na próxima segunda-feira vai começar uma discussão que pode mudar o rumo da internet no mundo inteiro. será em genebra, onde fica a sede da ITU, a international telecommunications union, que vem a ser a agência das nações unidas para as tecnologias de informação e comunicação. a ITU cuida da alocação global do espectro eletromagnético [usado por redes celulares, TVs, serviços de emergência...], determina a órbita dos satélites de comunicação, estabelece os padrões técnicos para telecomunicações… enfim, a ITU, com seus 193 países membros, detém muito poder sobre o sistema global de comunicação.

agora, rússia, china e aliados pretendem usar a ITU para criar um "controle internacional sobre a internet". para fazê-lo, a ideia é mudar o regulamento internacional de telecomunicações [ou ITR], tratado assinado em 1988 em melbourne, para estender a ação regulatória da ITU para campos hoje fora de seu alcance e controle, onde está a internet. não por desígnio ou acaso, mas porque, quando se escreveu a versão atual do ITR, não havia internet comercial e a ITU não estava nem aí para as redes experimentais da época, como a bitNet, uuNet, NSFnet e muitas outras. 

a ITU, aliás, parece nunca dar muita atenção para inovação e mudança, o que nos deveria deixar de cabelo em pé só com a possibilidade dela ser usada para uma tomada [hostil] de controle da internet, como parece ser o desejo explícito de países que, ainda por cima, não têm história de tratar coisas públicas de forma transparente e democrática.

antes do fórum de internet 2011 no brasil, este blog escreveu que "internet não é telecom". aqui, a rede foi definida como serviço de valor agregado [ou SVA] desde o começo da internet comercial, lá em 1995. que diferença isso faz? um SVA não é passível de regulação pela ANATEL, no nosso caso, e qualquer um pode, a qualquer momento, lançar novos protocolos e serviços. caso fosse regulado, quase toda novidade, primeiro, teria que ter um padrão e ser aceita pela comunidade regulatória. 

se a internet passar a ser "controlada" pela ITU, é isso que vai acontecer com a rede global. e decisões, na ITU, são como na CBF: cada país [assim como cada federação] tem um voto. e o voto do djibuti [cerca de 1/5 da área de pernambuco, população menor do que a de recife] vale tanto quanto cada um de china, estados unidos ou brasil.”

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