Nova ministra, velho tabu

Clara Roman, CartaCapital

"Mal assumiu o cargo e a nova ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, já foi colocada entre a cruz e a espada. De um lado, a gritaria de parte da opinião pública, representada sobretudo pela bancada religiosa do Congresso, que há anos trava a discussão sobre a descriminalização do aborto no País. De outro, a militância assídua de movimentos sociais que lutam no sentido oposto – e cobram avanços na discussão.

Ao mesmo tempo em que a presidenta Dilma Rousseff, vítima do medievalismo do debate  desde a campanha eleitoral, relega o debate para o Legislativo, resoluções da sociedade civil tiradas na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no fim de 2011, exigem uma postura do Executivo.

“Desde a primeira Conferência, a pauta da descriminalização do aborto é votada pelas mulheres como uma das diretrizes a ser implantadas”, diz Rosângela Talib, da ONG Católicas pelo direito de decidir.

Mas, desde 2005, quando a Secretaria de Políticas para as Mulheres elaborou um projeto de lei e encaminhou para o Congresso Nacional propondo a descriminalização do aborto, o governo se eximiu de novas tentativas.

“Nunca se conseguiu que o projeto avançasse lá [no Congresso]”, explica ela.

“O abortamento é uma questão de saúde pública, para além da questão ideológica e moral. Mulheres estão morrendo por fazer abortamento inseguro. Favorecer a possibilidade das mulheres continuarem vivas é uma pauta do Ministério da Saúde”, acredita Rosângela.”

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