“A corregedora do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon,
apresentará um balanço das atividades da corregedoria, em audiência pública, no
Senado, na próxima quarta-feira.
A intenção será mostrar o total de
processos existentes no órgão e as condenações que já ocorreram desde a criação
da corregedoria, além de apresentar outros programas executados e fazer uma
avaliação qualitativa dessas atividades.
A audiência ocorrerá em meio às
repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a
prerrogativa do CNJ de investigar magistrados suspeitos de praticar
irregularidades. Apesar desse entendimento do STF, parlamentares e juristas
defendem que as competências do CNJ sejam explicitadas em texto legal com uma
emenda à Constituição.”
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