“Processos concluídos pela CGU no ano
passado devem devolver aos cofres públicos dinheiro mal utilizado por
ministérios, entidades e empreiteiras
Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo
Processos abertos pela Controladoria-Geral
da União (CGU) por aplicação irregular de recursos públicos podem ressarcir aos
cofres públicos R$ 1,8 bilhão. Em 2011, 744 processos foram concluídos. O valor
somado é 5,5% maior do que o previsto para os casos concluídos em 2010.
Desde 2002, as chamadas Tomadas de Contas
Especiais (TCEs) somaram R$ 7,7 bilhões em recursos que poderiam ser retomados
pelo governo federal. Os 12.337 processos concluídos são encaminhados ao
Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe julgar as irregularidades na
aplicação desses recursos e determinar a devolução do dinheiro.
Conforme números divulgados na
quarta-feira, 4, pela CGU, os principais motivos das irregularidades
identificadas em 2011 foram o descumprimento do que fora acordado por empresas
com o governo por meio de convênios e a aplicação desvirtuada do dinheiro que
foi repassado pelos ministérios para a execução de obras e programas.”
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