“A ministra da Secretaria Especial de
Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou que sua pasta vai sugerir a
ampliação dos prazos e do escopo de trabalho da Comissão Especial de Mortos e
Desaparecidos para que nela sejam incluídos centenas de casos de líderes
camponeses mortos ou torturados pela ditadura militar. Essa medida pode
significar na prática também uma ampliação do leque de investigações da
Comissão da Verdade.
Maurício Thuswohl, Carta Maior
A ministra da Secretaria Especial de
Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou na sexta-feira (27), durante o
Fórum Social Temático 2012, que sua pasta vai sugerir a ampliação dos prazos e
do escopo de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos para que nela
sejam incluídos centenas de casos de líderes camponeses mortos ou torturados
pela ditadura militar. Essa medida pode significar na prática também uma
ampliação do leque de investigações da Comissão da Verdade, constituída pela
presidente Dilma Rousseff para apurar novos fatos sobre crimes cometidos
naquele período.
O anúncio foi feito em um clima de muita emoção, provocada pelos depoimentos de familiares de lideranças camponesas perseguidas, durante o lançamento do Livro “História da Repressão Política no Campo – Brasil 1962/1985 – Camponeses Tortur ados, Mortos e Desaparecidos”, escrito por Marta Cioccari e Ana Carneiro.
“A noção de direito perpassa as nossas responsabilidades em todos os poderes. Temos que pensar a estratégia, talvez, inclusive de abertura de novos prazos até mesmo na Comissão da Verdade, pois muitas questões aparecerão, e para a Comissão de Mortos e Desaparecidos especialmente”, disse a ministra, à luz dos casos trazidos pelo livro. Maria do Rosário também pediu uma “atitude de responsabilidade do Judiciário em levar adiante, em não paralisar [os processos], já que muitas das mortes no campo permanecem impunes, não apenas aquelas do período da ditadura militar, mas também as atuais, na luta pela terra”, disse.
Responsável pelo Projeto de Direito à Memória e à Verdade na SDH, Gilney Viana apresentou os dados que embasam a decisão da secretaria: “A partir das informações trazidas pelo livro, eu fiz um levantamento _ excluindo padres e advogados, para me concentrar apenas nos camponeses _ para ver quantos tiveram acesso à anistia ou à reparação moral e material e quantos dos mortos tiveram acesso à Comissão de Mortos e Desaparecidos e assim tiveram reconhecidos pelo Estado os seus assassinatos ou desaparecimentos. Dos 494 camponeses referidos no livro, apenas 91 requereram a anistia, o equivalente a 18,4%. A grande maioria ou não sabe ou acha que não tem direito. De uma forma ou de outra, não têm acesso”.
O anúncio foi feito em um clima de muita emoção, provocada pelos depoimentos de familiares de lideranças camponesas perseguidas, durante o lançamento do Livro “História da Repressão Política no Campo – Brasil 1962/1985 – Camponeses Tortur ados, Mortos e Desaparecidos”, escrito por Marta Cioccari e Ana Carneiro.
“A noção de direito perpassa as nossas responsabilidades em todos os poderes. Temos que pensar a estratégia, talvez, inclusive de abertura de novos prazos até mesmo na Comissão da Verdade, pois muitas questões aparecerão, e para a Comissão de Mortos e Desaparecidos especialmente”, disse a ministra, à luz dos casos trazidos pelo livro. Maria do Rosário também pediu uma “atitude de responsabilidade do Judiciário em levar adiante, em não paralisar [os processos], já que muitas das mortes no campo permanecem impunes, não apenas aquelas do período da ditadura militar, mas também as atuais, na luta pela terra”, disse.
Responsável pelo Projeto de Direito à Memória e à Verdade na SDH, Gilney Viana apresentou os dados que embasam a decisão da secretaria: “A partir das informações trazidas pelo livro, eu fiz um levantamento _ excluindo padres e advogados, para me concentrar apenas nos camponeses _ para ver quantos tiveram acesso à anistia ou à reparação moral e material e quantos dos mortos tiveram acesso à Comissão de Mortos e Desaparecidos e assim tiveram reconhecidos pelo Estado os seus assassinatos ou desaparecimentos. Dos 494 camponeses referidos no livro, apenas 91 requereram a anistia, o equivalente a 18,4%. A grande maioria ou não sabe ou acha que não tem direito. De uma forma ou de outra, não têm acesso”.
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