“Material distribuído por professora da
rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$
54 mil a família que se sentiu atingida
Fernando Porfírio, Brasil 247
O governo paulista foi condenado por
disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é
do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado
a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de
Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância
racial.
O Estado quedou-se calado e não recorreu da
decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima
Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e
garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado
dê início à execução da sentença.
O caso ocorreu na capital do Estado mais
rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito
instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora
da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu
material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.
De acordo com a decisão, a linguagem e
conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação –
com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que
existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as
estrelas.
Os avós eram os cometas e o irmão mais
velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O
sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco
negro foi embora e a família viveu feliz.
O exercício de sala de aula mandava o aluno
criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família
diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna
Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:
“Era uma vez uma família colorida. A mãe
era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau
que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou
lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a
família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu
juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul
soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.
Foto: Felipe L. Gonçalves/247
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