“Defensor da regulamentação das
comunicações, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin
Martins afirmou, em Porto
Alegre, que democratizar a mídia é defender a Constituição
Federal.
Vermelho / Brasil Atual
Durante seminário realizado na quinta-feira
(3), ele rechaçou as críticas feitas por setores conservadores da sociedade e
pelos próprios conglomerados de comunicação e descartou qualquer ameaça à
liberdade de expressão e de imprensa com a mudança nas leis do setor. O
jornalista disse ainda enxergar avanços no tema com a ação de blogues.
"Costumo dizer que a blogosfera é o
grilo falante da imprensa. Pinóquio pode mentir muito, mas tem o grilo falante
lhe dizendo que errou", resumiu. Assim, Martins considera que há um
movimento de democratização dos meios de comunicação, alcançado por meio de
tecnologias digitais e em especial à internet.
A redução de custos de produção de
comunicação facilitou a publicação, seja ao gravar discos, seja para produzir
filmes, seja para editar notícias e opiniões em um site. Eliminando barreiras
inerentes à mídia impressa, como as de distribuição e impressão, a internet
barateou e facilitou muito a disseminação do conteúdo.
Martins lembrou que o jurista Fabio Konder Comparato produziu uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Congresso, por verificar a omissão dos parlamentares na regulamentação de artigos da Constituição que tratam da comunicação. A ação foi encampada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert).”
Martins lembrou que o jurista Fabio Konder Comparato produziu uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Congresso, por verificar a omissão dos parlamentares na regulamentação de artigos da Constituição que tratam da comunicação. A ação foi encampada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert).”
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