Agência Brasil
“A partir deste sábado (1º), moradores
de 344 municípios poderão contratar internet com velocidade de 1 megabit por
segundo (Mbps) a R$ 35, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). As
empresas de telefonia fixa que firmaram termos de compromisso com o governo
para participar do programa confirmaram o início das ofertas, encaminhando ao
Ministério das Comunicações a lista de municípios a serem atendidos na primeira
fase.
A expectativa é que até o final do ano o
número de municípios atendidos chegue a 544. O valor do serviço pode chegar a R$ 29,90 nos estados onde haverá
isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os termos de compromisso firmados com as
empresas de telefonia Oi, Telefônica, Algar Telecom e Sercomtel determinam os
principais requisitos a serem cumpridos pelas empresas, como preço e
velocidade. Também estabelecem que as operadoras não poderão fazer venda
casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à
internet, mas poderão ofertar internet móvel onde não for possível por meio da
fixa.
A operadora Oi informou que já começou a
oferecer hoje, em 100 municípios, o serviço de internet chamado Oi Velox nos moldes
do PNBL. A empresa também vai oferecer um pacote de serviço que inclui a
internet e o telefone fixo por até R$ 69,90 mensais, ou R$ 64,80 nos estados
com isenção de ICMS. O modem será cedido em regime de comodato, e o provedor de
acesso à internet não será cobrado. Até o fim do ano, as ofertas do Oi Velox
serão estendidas para outras 200 cidades e, até o fim de 2014, a todos os 4.800
municípios da área de atuação da empresa.
A Telefônica também iniciou hoje a oferta
de banda larga dentro do PNBL, direcionando o serviço para 229 cidades do
estado de São Paulo. Segundo a empresa, o pacote que inclui telefonia fixa e
internet custará a partir de R$ 57,30. No caso da banda larga fixa, a oferta é
um valor de R$ 29,80 e não inclui, promocionalmente, nenhum tipo de limite de
downloads. A Telefônica também já oferece, por meio de sua empresa de telefonia
móvel, a Vivo, internet móvel a R$ 29,90 em mais de 1,5 mil cidades onde a
operadora possui rede 3G.
As operadoras de telefonia móvel TIM e
Claro também já firmaram acordo com o governo para oferecer internet por meio
da tecnologia 3G com velocidade de 1 Mbps a preços populares. No caso da TIM,
as primeiras localidades atendidas são do Distrito Federal e de Goiás e a
expectativa é contemplar 1.000 cidades até 2012. A Claro já está
oferecendo internet móvel para os 515 municípios onde já tem cobertura 3G.
Na próxima semana, o Ministério das
Comunicações vai publicar na internet uma lista completa dos municípios onde já
está havendo oferta de banda larga a preços populares. Ontem (29), o ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que o governo vai acompanhar e
cobrar das empresas o cumprimento do termo de compromisso. Segundo ele, as
empresas estão oferecendo o serviço antes mesmo do prazo estabelecido pelo
ministério.”
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