Vermelho
Reconhecer a internet como serviço público, incorporar o tema da banda larga ao debate sobre o marco regulatório para o setor de telecomunicações, reabrir o diálogo com as organizações da sociedade civil, fortalecer o papel do Estado e retomar o investimento na Telebrás. Essas são algumas das principais reivindicações dos movimentos presentes no ato.
Sob o mote “Banda larga é um direito seu – Por uma internet rápida e de qualidade para todos e todas”, o evento aconteceu no auditório do Seesp (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo).
As reivindicações foram reunidas em manifesto aprovado pelos participantes e visam fazer frente ao recente retrocesso no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Lançado em 2010, O plano sofreu mudança de rota importante, mediante negociação entre o Ministério das Comunicações e as empresas de telecomunicações ao final de junho último.
Conforme divulgado no site da campanha “Banda larga é um direito seu!”, que reúne dezenas de entidades representativas, “sem controle de tarifas, continuidade ou metas de universalização para o acesso à internet, o acordo fechado vai na contramão da democratização dos serviços”.
Conforme explicitou João Brant, do Intervozes, os termos de compromisso firmados preveem que, até 2014, seja assegurada banda larga de 1 Mega a R$ 35,00 em todos os municípios do País. No site da campanha, o vaticínio: “são completamente insuficientes para os usuários, que continuarão pagando caro pelo uso de uma internet lenta e concentrada nas faixas de maior poder aquisitivo.”
Brant fez uma analogia que elucida isso: “enquanto, nos Estados Unidos, está em discussão 100 Megabytes para 75% da população, nós estamos falando em um.” Ademais, de acordo com Brant, na prática, embora haja alguma tentativa de massificação, não há quaisquer garantias de oferta ampla do serviço – que pode ficar restrito às áreas mais rentáveis dos municípios. Muito menos de que seja prestado com qualidade.”
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