Governo estuda reajuste para o Bolsa Família baseado em lei

Agência Brasil

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou nesta terça-feira que o governo estuda um critério, que será estabelecido em lei, para o reajuste do programa Bolsa Família. A fórmula ainda não está definida, mas o tema é de conhecimento da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

"A preferência para um critério estabelecido em lei é para evitar, por exemplo, o que aconteceu antes, quando aumentamos o valor da bolsa e disseram que era para ganhar eleições municipais", afirmou o ministro.

Para Paulo Bernardo, atrelar o reajuste do programa Bolsa Família a algum índice ou critério pré-estabelecidos não significa voltar a indexar a economia. Ele lembrou que o governo já tem um critério específico para o reajuste do salário mínimo, que é a soma da inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso do Bolsa Família, segundo o ministro, um índice de preços poderia ser adotado para a correção, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O ministro Paulo Bernardo recebeu nesta terça-feira o relator do Orçamento da União de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF). O parlamentar manifestou sua preocupação com as emendas de parlamentares, que, segundo ele, se fossem acatadas elevariam as despesas em mais de R$ 30 bilhões.

Paulo Bernardo estimou que o governo poderá dobrar os investimentos na economia em quatro ou cinco anos se os gastos correntes forem menores do que o crescimento do PIB. "Acho impossível cortar gastos correntes. Mas se a gente contiver o crescimento dos gastos correntes e adotar critério para que isso seja mantido, acho possível", disse."

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