Receitas petrolíferas do Brasil são as mais transparentes do mundo, diz estudo

Milton Júnior, Contas Abertas

“Um novo índice lançado pelas organizações Revenue Watch Institute (RWI) e Transparência Internacional (TI) mostra que o Brasil está à frente de outros 40 países no quesito gestão de petróleo, gás e minerais. O estudo é inédito e compara o quanto os governos divulgam publicamente o dinheiro que recebem pela exploração dos recursos naturais, além de dados sobre contratos e outros. Em quase todos estes países, as receitas são geridas por parte do governo, em nome dos seus cidadãos. "Descobrimos que em muitos países, os governos dão aos cidadãos pouca informação sobre esta parte crucial da economia", disse Karin Lissakers, diretor da RWI.

Apesar das críticas sobre a transparência nas atividades da principal empresa petrolífera do Brasil, a Petrobras, o país ficou na frente de gigantes industrializados como a Noruega (2º lugar) e Estados Unidos (11º lugar). Dentre os itens avaliados estão a disponibilidade de dados sobre contratos e termos de licenciamento, relatórios das atividades, exposição das regras que regem o setor, dentre outras. Para os responsáveis pelo estudo, a transparência das receitas é essencial para enfrentar desafios como a corrupção e a desconfiança dos cidadãos.

Segundo o relatório, as empresas estatais controlam cerca de 80% das reservas de hidrocarbonetos mundiais. Além disso, a gestão dos recursos afeta diretamente toda a economia global. “O petróleo e seus derivados representam 15% do comércio mundial, com cerca de US$ 2 trilhões em ativos. As economias industriais dependem fortemente dos minerais importados, e os investimentos neste setor estão aumentando dramaticamente nos países em desenvolvimento”, aponta o estudo. De 2000 a 2008, por exemplo, os recursos minerais responderam por 24% de crescimento do PIB na África.”
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