Uma coligação higienista

Cynara Menezes, CartaCapital

"Índio da Costa, a lei antiesmola e a restrição a mendigos em São Paulo

Convocado para auxiliar José Serra a atrair o eleitorado abaixo dos 25 anos, o democrata Índio da Costa, vice na chapa do tucano, é um jovem com ideias velhas. Simpático ao retorno da monarquia, favorável à realização de um plebiscito sobre a pena de morte e contrário a que se trate o aborto como questão de saúde pública, Índio causou espanto ao lançar, quando vereador no Rio, um projeto proibindo pedir esmolas. Quem doasse, seria obrigado a pagar multa. A proposta foi considerada inconstitucional e arquivada, mas demonstra a sintonia do vice com as ações públicas adotadas pelas administrações do DEM e do PSDB em São Paulo em relação aos moradores de rua.

Desde que assumiram a prefeitura, em 2005, não houve uma só ação comandada por democratas e tucanos para a população de rua que tivesse repercussão positiva. Em vez de promover a inclusão, tanto a administração de José Serra quanto a de seu sucessor, Gilberto Kassab, foram acusadas de apenas tentar afastar os desabrigados das áreas mais valorizadas da cidade. O “higienismo” das ações sofreu críticas dos movimentos populares, que identificaram em Serra e no subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, hoje secretário estadual de Cultura, a intenção de “gentrificar” o centro – neologismo para a tentativa de enobrecer bairros e assim valorizá-los no mercado imobiliário, o que inclui a remoção de pobres e desvalidos.

Bem em consonância com as ideias de seu vice, uma das primeiras iniciativas do prefeito Serra em relação aos moradores de rua foi idealizar as famigeradas “rampas antimendigo”. Trata-se de tornar ásperas e inclinadas as superfícies dos vãos, principalmente sob os viadutos, impedindo que o morador de rua se deite ali, justamente onde costuma buscar abrigo. Alvo de críticas de urbanistas e sociólogos, a ideia chegou a ser abandonada, mas foi retomada pelo próprio Serra antes de deixar o cargo e se lançar ao governo estadual. No mês passado, Kassab decidiu dar continuidade à inovação, construindo uma rampa em Moema, bairro de classe média da capital paulista.

Depois das rampas antimendigo, Kassab criou os canteiros antibanho na Praça da Sé: fossas ao redor do espelho d’água que impediam o acesso a moradores e crianças de rua que se banhavam no local. A mais criticada das iniciativas, ainda na administração Serra, foi a internação à força de um mendigo que ocupava uma praça em Vila Nova Conceição, bairro com o metro quadrado mais caro de São Paulo e a renda per capita mais alta do País, em uma clínica psiquiátrica. Após o assunto virar notícia, o mendigo Manoel Menezes da Silva foi libertado do Pinel e teve garantido pela Justiça o direito de ir, vir e ficar onde desejar.

Durante todo o ano de 2005, em que surgiram as rampas e outras ações profiláticas da prefeitura, o jornalista Tomás Chiaverini se disfarçou de mendigo, perambulando por São Paulo para a apuração do livro Cama de Cimento (Ediouro), que retrata a vida dos moradores de rua na metrópole. Segundo Chiaverini, as maiores queixas eram em relação a uma tal “operação cata-bagulho”. Durante a noite ou de manhã bem cedo, caminhões de lixo passavam, acompanhados da Guarda Civil, recolhendo os pertences dos moradores de rua. Quanto às rampas, o jornalista as considera “um desastre”.
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