“Senador lamenta entraves que impediram a aprovação do projeto este ano, e prevê que dificuldades não serão menores em 2010Thomaz Pires, Congresso em Foco
Após mais de seis anos em tramitação, o projeto que altera o estatuto da igualdade racial no país promete percorrer longo caminho até chegar ao plenário do Senado. Os parlamentares da Comissão de Constitução e Justiça (CCJ) sinalizam entraves para a votação da proposta. Após cortes substanciais na Câmara, o projeto deve entrar 2010 enfrentando novas baixas comparado à proposta inicial. A última tentativa em votar a matéria deu o tom de como assunto deverá ser tratado na volta do recesso parlamentar, correndo até o risco de acabar engavetado pelos parlamentares.
Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) expressa lamentação sobre o trato que o Congresso vem dando ao assunto. Na última discussão, quando o projeto entraria na pauta de votação da CCJ, acabou retirado à pedido do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que estima apresentar pelo menos 16 substitutivos ao projeto no seu parecer. Diante da dificuldade, Paim radicalizou nas críticas aos colegas de comissão.
“Assim é melhor nem aprovar o projeto. Com tantas modificações, eu acho que o Estatuto acabou completamente descaracterizado. É lamentável que o Congresso dê essa resposta para um assunto dessa importância. O Estatuto que vai ser votado está caminhnado para o vazio”, protesta o parlamentar, que ensaia fazer uma ofensiva já no mês de janeiro e pedir aos colegas que reconsiderem sua posição e acelerem a votação.”
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