Andre Balocco, Cidade Copacabana / JB Online
“Esta matéria foi escrita na tarde de quarta-feira, após eu entrevistar o procurador eleitoral do Ministério Público do Rio, Marcos Ramayana, para que ele nos esclarecesse se a oposição poderia representar no TSE contra o filme 'Lula, o Filho do Brasil', apontado por eles mesmos como propaganda política antecipada. Que o filme vai ajudar Lula e sua candidata Dilma, não resta a menor dúvida para mim. Tanto que, no final da matéria publicada na edição impressa do JB desta quinta-feira, eu insinuo isto. mas daí a questionar a veracidade do personagem Lula e afirmar que a fita é pura apologia, trata-se de choro (antecipado) da oposição. Boa tarde.
Se a oposição acredita que pode realmente ganhar a batalha contra ‘Lula, o Filho do Brasil’ alegando que o filme narrando a vida do presidente é propaganda eleitoral antecipada, melhor mudar de estratégia. Segundo o procurador eleitoral do Ministério Público do Rio de Janeiro Marcos Ramayana, de 48 anos, é muito difícil fazer com que esta tese seja considerada pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, órgão onde a queixa teria de ser impetrada. Acostumado a representar contra este tipo de problema, Ramayana não vê qualquer irregularidade no filme, que se resume a narrar a trajetória do presidente até o início dos anos 80, ou seja, antes da fundação do Partido dos Trabalhadores, que tem a ministra Dilma Roussef como uma de suas pré-candidatas.
- Ela (a película) teria de ter um pedido explícito de votos à sua candidata, pois só assim se caracterizaria a violação do artigo 36 da Lei 9504 de 1997 – defende Ramayana, que acumula as funções no MP com as de professor de legislação eleitoral.
Ramayana explica que a propaganda extemporânea, para ser definida juridicamente como tal, tem de começar antes de julho do ano em que o pleito se realizará. Mas, no caso de ‘Lula’, o filme não beneficia o presidente, já que ele não é candidato, apesar de provocar polêmica .”
Artigo Completo, ::Aqui::
“Esta matéria foi escrita na tarde de quarta-feira, após eu entrevistar o procurador eleitoral do Ministério Público do Rio, Marcos Ramayana, para que ele nos esclarecesse se a oposição poderia representar no TSE contra o filme 'Lula, o Filho do Brasil', apontado por eles mesmos como propaganda política antecipada. Que o filme vai ajudar Lula e sua candidata Dilma, não resta a menor dúvida para mim. Tanto que, no final da matéria publicada na edição impressa do JB desta quinta-feira, eu insinuo isto. mas daí a questionar a veracidade do personagem Lula e afirmar que a fita é pura apologia, trata-se de choro (antecipado) da oposição. Boa tarde.
Se a oposição acredita que pode realmente ganhar a batalha contra ‘Lula, o Filho do Brasil’ alegando que o filme narrando a vida do presidente é propaganda eleitoral antecipada, melhor mudar de estratégia. Segundo o procurador eleitoral do Ministério Público do Rio de Janeiro Marcos Ramayana, de 48 anos, é muito difícil fazer com que esta tese seja considerada pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, órgão onde a queixa teria de ser impetrada. Acostumado a representar contra este tipo de problema, Ramayana não vê qualquer irregularidade no filme, que se resume a narrar a trajetória do presidente até o início dos anos 80, ou seja, antes da fundação do Partido dos Trabalhadores, que tem a ministra Dilma Roussef como uma de suas pré-candidatas.
- Ela (a película) teria de ter um pedido explícito de votos à sua candidata, pois só assim se caracterizaria a violação do artigo 36 da Lei 9504 de 1997 – defende Ramayana, que acumula as funções no MP com as de professor de legislação eleitoral.
Ramayana explica que a propaganda extemporânea, para ser definida juridicamente como tal, tem de começar antes de julho do ano em que o pleito se realizará. Mas, no caso de ‘Lula’, o filme não beneficia o presidente, já que ele não é candidato, apesar de provocar polêmica .”
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