Câmara aprova texto-base que cria Petro-sal

Apesar da obstrução do DEM, primeiro projeto relacionado com a exploração da jazida de petróleo obteve 250 votos

Mário Coelho, Congresso em Foco

Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18) o texto-base do Projeto de Lei 5939/09, que prevê a criação da Petro-sal, empresa 100% estatal que vai gerenciar os contratos de exploração de petróleo na camada do pré-sal. A votação, com 250 votos a favor e 67 contra, ocorreu com a bancada do DEM em obstrução. Esse é o primeiro projeto envolvendo o pré-sal a ser analisado em plenário.

O relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) estabelece mandato fixo para os conselheiros da nova estatal e quarentena para os diretores da empresa. Os deputados ainda votarão dois destaques nominalmente, que podem mudar o texto final. Para a votação ocorrer, foi necessário costurar um acordo entre base e oposição. Pelo acordo, serão realizadas quatro votações nominais e outras simbólicas.

"Desde o início o DEM tem colocado com clareza nossa posição: 100% contra a criação da Petro-sal", afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Para o democrata, bastaria criar uma diretoria na Agência Nacional de Petróleo (ANP). "O projeto não define o número de funcionários, o estatuto que vai definir. Essa é a maneira do governo da ministra Dilma de completar o salário de militantes", atacou Caiado.”
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