Abnor Gondim, DCI“No ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai testar sua popularidade e aprovação administrativa e o poder de transferir votos à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata à sua sucessão, não vão faltar recursos da União para "turbinar" a campanha eleitoral com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e investimentos nos programas sociais, a exemplo do Bolsa Família. Nem para o funcionalismo público federal. Quem garante a manutenção carimbada e gasto obrigatório dessas verbas, sem contingenciamento, é o relator-geral do Orçamento de 2010, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF). "Os recursos para as obras do PAC, programas sociais e reajuste de servidores são intocáveis", disse ele, em entrevista exclusiva] ao DCI, ao antecipar que não vai deixar a oposição obstruir nem atrapalhar a votação da Lei Orçamentária de 2010.
"Em ano eleitoral, não convém à oposição ficar com ônus de paralisação de obras", avaliou.
A proposta que o Poder Executivo encaminhou ao Parlamento é de um orçamento no valor de R$ 1,8 trilhão. Deste montante, 90% são de gastos obrigatórios e apenas 9,9% (R$ 140 bilhões) podem ser realocados, trabalhados politicamente no Congresso Nacional. A seguir, a entrevista com o deputado Geraldo Magela.
Deputado, como está a tramitação da proposta do governo federal para o Orçamento de 2010?
A previsão de votação do Orçamento é no dia 20 de dezembro. Nós estamos dentro do prazo. O relator da Receita Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve apresentar seu relatório, mostrando se a proposta será reestimada, reavaliada ou não. A partir daí, eu, como relator-geral, emito parecer preliminar e fazemos o processo andar. São várias as etapas. As emendas dos deputados e senadores serão apresentadas em novembro. Neste momento, o calendário está sendo cumprido, não há previsão de atraso. Depende também do processo de obstrução que a oposição pode ou não fazer, mas estamos conversando com a oposição. Claro que é ruim para o governo não ter o Orçamento aprovado, mas é pior para a oposição, pois a não-aprovação pode paralisar obras. Em ano eleitoral, não convém à oposição ficar com ônus de paralisação de obras.
As obras do PAC e os programas sociais terão recursos garantidos?
Há recursos definidos. Tenho dito e reiterado que os recursos para obras do PAC, programas sociais e reajuste de servidores são intocáveis. Não vamos permitir emendas, que haja pressão da oposição ou de quem quer que seja para mexer nessas três áreas. Uma outra que ainda não tem recursos previstos no Orçamento, mas que certamente o governo encontrará uma forma de suprir, é o acordo da correção, acima da inflação, do reajuste dos aposentados e pensionistas. Assim que for colocado no orçamento, nós não aceitaremos que seja tocado. As demais áreas podem sofrer cortes.”
Entrevista Completa, ::Aqui::
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