Amanda Costa, Contas Abertas“Segundo a proposta de Orçamento para 2010, encaminhada ontem pelo governo ao Congresso Nacional, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá a maior soma de investimentos desde o seu lançamento, em 2007; serão R$ 23,4 bilhões para o próximo ano. O valor representa um aumento de 11% se comparado à proposta prevista para 2009, encaminhada ao Congresso ainda em 2008, quando o PAC tinha dotação prevista de R$ 21,2 bilhões.
No entanto, desde 2007, o governo federal aplicou, efetivamente, R$ 26,5 bilhões em projetos de infraestrutura em todo o país, até ontem (veja tabela). Significa que o governo pretende aplicar apenas em 2010 quase o mesmo montante que desembolsou em praticamente dois anos e meio, incluindo os "restos a pagar", dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.
No período entre 2007 e 2009, a soma de investimentos autorizada no Orçamento da União para o carro-chefe do governo Lula foi de R$ 57,4 bilhões. Apesar do governo federal ter desembolsado 46% do orçamento autorizado para o programa, 78% dos recursos foram empenhados, ou seja, reservados para a realização de um projeto ou atividade, futuramente.
No próximo ano, o governo deve acelerar as reservas de recursos no orçamento para conseguir executar a maior parte da verba prevista no programa, já que a legislação eleitoral impõe restrições ao repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios para novas obras nos três meses que antecedem o pleito. Também é proibida a participação de candidatos a cargos do Executivo em inauguração de obras três meses antes das eleições.”
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