Estados produtores de petróleo dominam comissão do pré-sal; Palocci pode ficar com Fundo Social

Claudia Andrade, UOL

"Com o prazo final apresentado pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), as lideranças de quase todos os partidos indicaram nesta terça-feira (15) os integrantes das comissões especiais que vão analisar os projetos do pré-sal.

A instalação de cada uma das comissões está marcada para a tarde desta quarta, quando haverá reuniões para definir os nomes dos relatores, presidentes e vice-presidentes. Isso significa que os integrantes indicados pelos líderes ainda podem mudar.

A comissão que analisará o mais cobiçado projeto do pré-sal, que trata da mudança do sistema de concessão para o de partilha na exploração da nova camada de petróleo, deverá ter como presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) e como relator Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Casa.

Os outros titulares da comissão são, em sua maioria, representantes dos três Estados que atualmente mais recebem royalties pela exploração do petróleo no país: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. A discussão sobre royalties foi deixada fora dos projetos enviados pelo Executivo ao Congresso, para serem debatidos separadamente, dada a polêmica em torno deles. Contudo, as emendas já apresentadas às propostas, especialmente à que se refere ao sistema de partilha, garantirão que o assunto seja discutido pelos parlamentares.

Estão na comissão os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Rose de Freitas (ES), os petistas Devanir Ribeiro (SP) e Paulo Teixeira (SP), Charles Lucena, do PTB de Pernambuco, Simão Sessim (PP-RJ). Os tucanos Duarte Nogueira (SP) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), Humberto Souto (PPS-MG), Ciro Gomes (PSB-CE), Miro Teixeira (PDT-RJ), Sarney Filho (PV-MA) e Ivan Valente (PSOL-SP). Ainda restam três vagas em aberto.”
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