Internet ficará liberada nas eleições de 2010

Câmara prepara projeto para regulamentar o uso da rede nas campanhas políticas e na arrecadação de recursos pelos candidatos. Texto final da comissão responsável para propor mudanças fica pronto na próxima terça

Mário Coelho, Congresso em Foco

A legislação sobre o uso da internet em eleições vai sofrer grandes modificações para a campanha de 2010. A ideia central é derrubar as proibições. Tramitam na Câmara pelo menos cinco projetos de lei que permitem o acesso virtual dos políticos aos eleitores brasileiros. Entre as propostas, destaca-se a possibilidade de os candidatos arrecadarem dinheiro pela rede mundial de computadores.

O uso da internet está sendo discutido pela comissão formada na última quinta-feira (4) na Câmara para elaborar a reforma eleitoral (leia mais). A expectativa é de que na próxima terça-feira (9) os deputados já tenham um texto pronto. Ele irá liberar os políticos a usarem a rede para fazer campanha e conseguir doações de eleitores, no que será chamado de “financiamento cidadão”. “As duas propostas vão entrar no texto final”, antecipou ao Congresso em Foco o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que faz parte da comissão.

Um dos projetos apensados à proposta é de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Ele prevê a possibilidade de doar dinheiro para campanhas com pagamento por cartões de crédito pela internet, além da possibilidade de realizar propaganda eleitoral na rede mundial de computadores.

Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só permite que os candidatos tenham um site oficial, com a extensão ".can", vedando-se a possibilidade de criarem blogs ou entrarem em redes sociais como Orkut e Facebook. Também estão proibidas ferramentas como Flickr (álbum de fotos) e Twitter (microblogs).”
Matéria Completa, ::Aqui::

Comentários