“Ministro vê “hiperconcentração de poder e legitimidade” no Judiciário
Alexandre Rodrigues, O Estado de São Paulo
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que o Brasil assiste a uma espécie de "judicialização" da política, com a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF)regulando o sistema partidário e eleitoral. Para o ministro, a inércia do Legislativo está abrindo espaço cada vez maior para a regulação do Judiciário, o que ameaça o equilíbrio entre os poderes.
"Há hoje no Brasil uma radicalização da estatização da política em função dos poderes que o Judiciário tem avocado para si. E essa é a mais complexa e difícil questão de ser resolvida. Por uma questão muito simples: quando o poder Judiciário resolve, não tem instância para recorrer", afirmou Tarso durante um seminário sobre reforma política na Universidade Cândido Mendes, no Rio. "Podemos estar perante um fenômeno novo no processo político brasileiro: uma hiperconcentração de poder e legitimidade no Judiciário e um esvaziamento dos demais poderes, que pode ser absolutamente problemático", disse.
O ministro citou como exemplos a definição, pelo Tribunal Superior Eleitoral, (TSE), de que os mandatos são dos partidos e a submissão à Justiça de centenas de processos de parlamentares que trocaram de partido.
Para ele, na prática o Judiciário pode julgar até a subjetividade dos políticos, ao analisar os motivos que os levam a trocar de sigla. "E se o tribunal entender que vai decidir também se uma pessoa tem condição ideológica para entrar num partido? Quem julga se pode sair pode julgar também se pode entrar", disse Tarso, alertando para o perigo do que comparou à "instauração de um jacobinismo do Poder Judiciário atípico". Ele também citou a regulação do uso de algemas pelo STF no ano passado.”
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Alexandre Rodrigues, O Estado de São Paulo
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que o Brasil assiste a uma espécie de "judicialização" da política, com a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF)regulando o sistema partidário e eleitoral. Para o ministro, a inércia do Legislativo está abrindo espaço cada vez maior para a regulação do Judiciário, o que ameaça o equilíbrio entre os poderes.
"Há hoje no Brasil uma radicalização da estatização da política em função dos poderes que o Judiciário tem avocado para si. E essa é a mais complexa e difícil questão de ser resolvida. Por uma questão muito simples: quando o poder Judiciário resolve, não tem instância para recorrer", afirmou Tarso durante um seminário sobre reforma política na Universidade Cândido Mendes, no Rio. "Podemos estar perante um fenômeno novo no processo político brasileiro: uma hiperconcentração de poder e legitimidade no Judiciário e um esvaziamento dos demais poderes, que pode ser absolutamente problemático", disse.
O ministro citou como exemplos a definição, pelo Tribunal Superior Eleitoral, (TSE), de que os mandatos são dos partidos e a submissão à Justiça de centenas de processos de parlamentares que trocaram de partido.
Para ele, na prática o Judiciário pode julgar até a subjetividade dos políticos, ao analisar os motivos que os levam a trocar de sigla. "E se o tribunal entender que vai decidir também se uma pessoa tem condição ideológica para entrar num partido? Quem julga se pode sair pode julgar também se pode entrar", disse Tarso, alertando para o perigo do que comparou à "instauração de um jacobinismo do Poder Judiciário atípico". Ele também citou a regulação do uso de algemas pelo STF no ano passado.”
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Comentários
Baixarias à parte, os que gostam de ditaduras sãos os mesmos que não se incomodam com tres membros na Junta, como já ocorreu na época do des-governo dos gorilas.