“Um grupo de parlamentares do Congresso Nacional começou a colher assinaturas num manifesto em defesa do juiz Fausto De Santics, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O juiz pode ser afastado das suas funções. No próximo dia 30, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região analisa se abre processo disciplinar contra o magistrado, que é acusado de desobedecer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Iram Alfaia, Vermelho.org
Por duas vezes, De Santics determinou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, acusado por crime financeiro pela Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF), mas nas duas ocasiões o presidente do STF, Gilmar Mendes, mandou soltá-lo e ainda informou o caso à Corregedoria do TRF.
“Esta ocorrendo em nosso país uma completa inversão de papeis. Estão tentando criminalizar justamente os funcionários públicos que exercem, com zelo e presteza as suas elevadas atribuições constitucionais e legais. No caso, interesses poderosos e subterrâneos buscam desqualificar o trabalho sério e competente do Juiz Federal Fausto de Sanctis”, diz um trecho do manifesto.
Os senadores e deputados disseram-se confiante na decisão dos desembargadores quanto à isenção de responsabilidade do juiz, “reconhecendo que as suas decisões foram proferidas rigorosamente dentro dos princípios da legalidade, no pleno exercício das prerrogativas do Poder Judiciário, atuando com coragem e independência.”
Assinam o documento os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Couto (PT-PB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). No Senado, engrossam a fila Augusto Botelho (PT-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), João Pedro (PT-AM) e Wellington Salgado (PMDB-MG).”
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Por duas vezes, De Santics determinou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, acusado por crime financeiro pela Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF), mas nas duas ocasiões o presidente do STF, Gilmar Mendes, mandou soltá-lo e ainda informou o caso à Corregedoria do TRF.
“Esta ocorrendo em nosso país uma completa inversão de papeis. Estão tentando criminalizar justamente os funcionários públicos que exercem, com zelo e presteza as suas elevadas atribuições constitucionais e legais. No caso, interesses poderosos e subterrâneos buscam desqualificar o trabalho sério e competente do Juiz Federal Fausto de Sanctis”, diz um trecho do manifesto.
Os senadores e deputados disseram-se confiante na decisão dos desembargadores quanto à isenção de responsabilidade do juiz, “reconhecendo que as suas decisões foram proferidas rigorosamente dentro dos princípios da legalidade, no pleno exercício das prerrogativas do Poder Judiciário, atuando com coragem e independência.”
Assinam o documento os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Couto (PT-PB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). No Senado, engrossam a fila Augusto Botelho (PT-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), João Pedro (PT-AM) e Wellington Salgado (PMDB-MG).”
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