Mariana Martins, Observatório do Direito à Comunicação“O atraso de praticamente dois meses na publicação do decreto que convocará oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação (CNC) tem assustado organizações e movimentos sociais envolvidos no processo. A Conferência foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro, durante o Fórum Social Mundial realizado em Belém, depois de intensas pressões por parte do campo de entidades que lutam pela democratização da área.
Vencida a batalha da decisão política do governo em prol da realização da CNC, a expectativa das entidades era de que a convocação oficial sairia em pouco tempo. Esta era reforçada pelo fato de já haver uma sinalização clara de que a etapa nacional deveria ocorrer em dezembro em Brasília, prazo que já era considerado apertado caso o início oficial do processo ocorresse entre fevereiro e março.
Dias depois do anúncio do Presidente da República, representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria de Comunicação Social do governo fedreal (Secom) e do Ministério das Comunicações (Minicom) se reuniram com a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (CNPC), rede que reúne as organizações mobilizadas em defesa desta bandeira desde 2007, para discutir a realização do evento.
No encontro foram apresentadas propostas de calendário e discutidos os próximos passos na organização da iniciativa. Na ocasião, os representantes da CNPC destacaram a importância de disparar imediatamente o processo. Em nova reunião realizada no dia 10 de fevereiro, representantes da CNPC apresentaram proposta de tema, objetivos, calendário e composição da comissão organizadora nacional que deveria conduzir politicamente a Conferência ao consultor jurídico do Minicom, Marcelo Bechara.”
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