Karla Correia, JB Online
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje prefeitos de todo o país, em encontro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com um pacote de bondades que inclui a renegociação de R$ 14,5 bilhões em dívidas dos municípios com o INSS e a ampliação de uma linha de crédito do BNDES – voltada para a compra de tratores, caminhões e patrulhas mecanizadas pelos municípios – que passa a disponibilizar R$ 980 milhões para as prefeituras. Lula convocou os 36 ministros e cinco presidentes de estatais para receberem os prefeitos eleitos em 2008 em um evento talhado para alavancar o andamento de programas sociais do governo e a popularidade da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Duas das benesses vêm sob a forma de medidas provisórias, que serão assinadas hoje pelo presidente Lula. A primeira repactua as dívidas com o INSS para pagamento dividido pelos próximos 20 anos. Trata-se de uma reedição de acordo selado em 2005 com cerca de 300 prefeituras, formatado para viabilizar o acesso dos municípios a programas sociais do governo federal. E, sobretudo, para facilitar a implementação de obras do PAC nestas cidades, diminuindo os entraves financeiros para o principal programa do governo federal.
Desta vez, a negociação prevê prazo de pagamento em até 240 meses para as prefeituras que estão inadimplentes com o governo federal e, desta forma, impedidas de firmar convênios com a União. Municípios que já haviam entrado em acordo com o governo em 2005 poderão novamente renegociar seus débitos.
– Não houve calote, alguns prefeitos não conseguiram pagar, outros não tinham o pagamento como prioridade porque sabiam que não iriam se reeleger – afirmou ontem o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que citou a crise econômica entre os principais motivos para o lançamento do pacote, a que chamou de "PACzinho das cidades".
Foto: Celso Júnior, AE
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