Prefeitos aprovam medidas, mas querem reforma tributária

"As medidas apresentadas pelo Presidente Lula no Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta terça-feira (10), em Brasília, foram recebidas como medidas importantes para combater os efeitos da crise econômica, mas são consideradas como medidas paliativas. Para solucionar o problema da saúde financeira dos municípios, segundo os prefeitos, é preciso aprovar a reforma tributária que faça a redistribuição dos recursos públicos, garantindo às cidades a quantidade de verbas correspondente às suas obrigações e responsabilidades.

O prefeito de Maranguape, no Ceará, George Valentim, disse que o evento servirá principalmente para se levantar a bandeira do municipalismo. “Nós vamos colocar em pauta a discussão da luta, que é de todos os municípios, da reforma tributária, porque se sabe que boa parte dos serviços públicas são efetivamente prestados nos municípios.”

Ele lembrou que “a Constituição de 1988 reconhece o município como ente autônomo administrativa e financeiramente, a exemplo dos governos estadual e federal, o que exige condições financeiras para prestar bons serviços à população, que é a meta de todos os prefeitos.”

Para Valentim, a exemplo dos demais prefeitos do PCdoB que participam do evento, as medidas do governo, sobretudo a de parcelar as dívidas previdenciárias, são positivas, mas são paliativas. “Não tenho dúvida de que no momento precisamos de medidas paliativas e que a mão indutora do poder público é importante para minimizar os efeitos dessa crise mundial e para que a população sofra menos, mas a médio e longo prazo, só vamos resolver os problemas de saúde financeira dos municípios com a reforma tributária, com maior participação dos municípios no bolo tributário.”
Márcia Xavier, Vermelho.org
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