Presidente da OAB cobra reformas política e tributária em 2009

“Cezar Britto, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), afirmou nesta sexta-feira (2/1) que a entidade continuará defendendo, em 2009, a efetivação das reformas política e tributária no País. Para ele, esta é uma forma de combater as desigualdades sociais e ampliar a participação popular no processo decisório.

De acordo com informações da assessoria da OAB, Britto disse que espera ver debatidas no Congresso e que "saiam do papel" as propostas de reforma política apresentadas pelo Conselho Federal da OAB em 2008 ao Executivo, Legislativo e Judiciário, e considerou positiva a entrada do governo federal, por meio do Ministério da Justiça, nesse debate, com o envio de projetos pontuais da reforma ao Congresso.

Quanto à questão tributária, o presidente nacional da OAB sustentou a necessidade de "uma mudança de eixo" em uma política que, em seu entendimento, "pune a produção das pequenas empresas, pune o capital produtivo, mas deixa fora as grandes fortunas, deixa fora o capital especulativo". Ainda quanto à reforma, Britto acrescentou que "a legislação brasileira beneficia a quem tem e pune a quem não tem, e a reforma tributária tem que mudar esse eixo".
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