“O governo Lula já puniu com expulsão 1.969 servidores por envolvimento em práticas ilícitas, no período compreendido entre janeiro de 2003 e dezembro de 2008. Desse total, as demissões de cargos efetivos somaram 1.705 casos, as destituições de cargos em comissão, 143, e as cassações de aposentadorias, 121.
Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, antes da implantação do chamado sistema de correição, a maioria dos casos acabava prescrevendo porque os processos não eram instaurados ou demoravam para ser iniciados. “Por isso, muita coisa se acumulou, daí o grande número de punições ocorridas nos últimos anos”, diz o ministro.
A CGU, diz ainda Hage, colocou um corregedor para supervisionar os processos em cada ministério. Quando o caso é mais delicado, o processo tramita diretamente na CGU. “Isso evita as pressões do corporativismo bem como o constrangimento natural que decorre das relações de amizade e coleguismo”, explica o ministro.”
Consultor jurídico
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