Exército se torna pilar de sustentação do PAC

"Preocupado em garantir, diante dos impactos da crise financeira, a continuidade dos investimentos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao mesmo tempo em que enfrenta dificuldades com o Tribunal de Contas da União para manter o repasse de recursos a projetos do programa onde o órgão detectou irregularidades, o governo federal encontrou uma válvula de escape rápida e barata para dar vazão às necessidades do cronograma planejado pela Casa Civil: o Exército brasileiro.

Por meio de uma série de acordos entre o governo federal e as Forças Armadas, diversas obras do PAC têm sido tocadas pela Diretoria de Obras de Cooperação (DOC) do Exército. Em todo o país, já são 80 os projetos, a grande maioria deles parte do PAC, executados pelos batalhões de engenharia. Entre estas obras, estão o projeto de integração do Rio São Francisco, a restauração da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém (PA), além da reconstrução do aeroporto de Natal e do porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. O Exército abocanha, hoje, o equivalente a 5% dos recursos para obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Um repasse anual próximo dos R$ 200 milhões.

Fardas

O JB visitou um desses canteiros onde homens fardados substituem operários da construção civil tradicionais. Dos 320 quilômetros da BR-101, que liga Natal ao Recife, em obras de restauração e duplicação, 140 quilômetros estão sob a responsabilidade da engenharia do Exército. A DOC assumiu três dos oito trechos da rodovia originalmente licitados para a iniciativa privada. Os lotes, como são chamados os trechos, foram entregues aos militares após seguidas impugnações dos processos de licitação.

O governo tinha a intenção de iniciar as reformas ainda em 2003, muito antes do lançamento do PAC. Mas bastava uma empresa sair derrotada de uma licitação para impugnar o processo e exigir outro. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou: se as empreiteiras não entrassem em acordo ou não respeitassem o resultado das licitações, iria entregar as obras para o Exército. Dito e feito. Imediatamente, a briga entre as construtoras no restante dos lotes cessou.”
Raphael Bruno, Jornal do Brasil
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