“Para o ministro do Planejamento, portal vai ser "uma revolução na política brasileira"
Para os 2.245 prefeitos que conquistaram a reeleição no primeiro turno, o novo mandato já começou e com uma novidade que vai mudar a maneira de receber e gastar o dinheiro dos convênios assinados com o Palácio do Planalto e ministérios - uma bolada de R$ 35 bilhões, soma do que o Orçamento Geral da União reservou para as chamadas transferências voluntárias de recursos federais neste ano.
O Planalto aproveitou o período eleitoral, quando as transferências são proibidas por lei, e pôs no ar o Portal dos Convênios, uma espécie de Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para vigiar esse dinheiro.
Além dos municípios, os repasses também são feitos - sempre por convênio - para Estados e Organizações Não-Governamentais (ONGs). A primeira e mais radical das mudanças vai incomodar os prefeitos que costumam sacar os recursos na boca do caixa. Pelas novas regras, em uma obra feita com verba federal, a prefeitura não terá mais acesso direto ao dinheiro. Cada convênio passará a ter uma conta específica em um banco oficial (Banco do Brasil, por exemplo) e os pagamentos serão feitos pelos ministérios diretamente aos fornecedores.”
Tribuna da Imprensa
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