Relator da ONU se queixa do STF e ministro reage

“O relator da ONU para o direito dos povos indígenas, James Anaya, revelou ao Estado, em Genebra, que foi impedido de se encontrar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua recente visita ao Brasil. "Pedi um encontro com eles (ministros), mas foi negado. Até hoje não sei bem por quê", afirmou Anaya. Ele reconheceu, contudo, que o encontro teria sido polêmico.

O ministro do STF Carlos Ayres Britto, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu. "Entendo que o Brasil não precisa, para proteger seus índios, da ONU e das ONGs estrangeiras, porque a Constituição já o faz melhor do que qualquer outra do mundo. Basta cumprir a Constituição para que as etnias indígenas tenham reconhecido seu extraordinário valor", disse ele, em Brasília.

Relator no STF da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, Ayres Britto justificou a recusa ao pedido de audiência feito por Anaya. "Quando fui procurado, não tinha disponibilidade de tempo para recebê-lo." No dia 27 de agosto, o relator votou pela homologação da reserva e rejeitou os argumentos contrários à demarcação em área contínua. Em seguida a seu voto, contudo, o ministro Carlos Menezes Direito pediu vistas do processo e o julgamento foi suspenso.”
Jamil Chade e Mariângela Gallucci, O Estado de São Paulo
Matéria Completa, ::Aqui::

Comentários