País tem 9 mil presos com pena já cumprida

“Na maior parte dos casos, soltura só não ocorreu porque os detentos não têm defensores que comuniquem ao juiz o término da pena. Sistema carcerário atual contrasta com as 2 decisões favoráveis obtidas por Daniel Dantas em menos de 48 horas junto ao Supremo

As duas decisões favoráveis obtidas pelo banqueiro Daniel Dantas em menos de 48 horas junto à mais alta corte do país contrastam com a realidade do sistema carcerário brasileiro. Estima-se que até 9.000 pessoas estejam atrás das grades apesar de já terem cumprido pena condenatória.

Na maior parte dos casos, a soltura só não ocorreu ainda porque muitos não têm defensores que comuniquem ao juiz o cumprimento da pena.

Se forem levados em conta os que aguardam julgamento em prisão preventiva -a mesma modalidade imposta a Dantas-, o abismo é ainda maior.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça estima que o país tenha hoje cerca de 133 mil pessoas em preventiva, ou seja, 30% da população carcerária.

Apesar de o tempo máximo da preventiva ser de 81 dias, não é raro encontrar presos há mais de dois anos, que dividem cela com condenados e não têm data de julgamento.

O banqueiro Dantas, investigado por uma movimentação ilegal de cerca de R$ 3 bilhões para fora do Brasil, foi preso duas vezes pela Justiça Federal em menos de dois dias.”
Lilian Christofoletti, Folha de São Paulo / Foto: Antonio Cruz, ABr
Só para assinantes
Matéria Completa, ::Aqui::