“Proposta é criar emendas populares, definidas a partir de votação em audiências públicas; seu valor ainda é discutido. "Vai ser difícil o governo ser contra", diz presidente da Comissão de Orçamento, que não quer diminuir o valor das demais emendas
No mês em que o governo federal contabiliza o maior montante de investimentos dos últimos oito anos (R$ 14 bilhões de janeiro a agosto), a Comissão de Orçamento do Congresso se prepara para criar uma nova modalidade de emenda. Além das emendas parlamentares individuais e coletivas, haverá a emenda popular para a proposta orçamentária.
A comissão quer instituir o Orçamento participativo federal. A idéia é fazer votações com os cidadãos que participam das audiências públicas no país para definir investimentos locais. Hoje as propostas apresentadas nos seminários são encaminhadas para as bancadas no Congresso, que podem ou não transformá-las em emendas.
"Eu quero colocar o Orçamento participativo em prática neste ano. E posso criar um anexo de participação popular no Orçamento. Vai ser difícil o governo ser contra", afirmou o presidente da comissão, Mendes Ribeiro (PMDB-RS).”
Fernanda Odilla, Folha de São Paulo
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