“A menos de dez dias do julgamento das ações que contestam a demarcação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (18) que a decisão da Corte pode ajudar a “pacificar” conflitos entre índios e ruralistas no local.
“Qualquer que seja a decisão, não acredito que haja maior conflito do que já houve”, afirmou o ministro a jornalistas, ao participar da 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA) sobre Direito e Justiça, no Rio. “De modo que o Tribunal vê com tranqüilidade [esse assunto]. Os senhores sabem que as decisões do Tribunal gozam de grande prestígio e, em geral, têm servido para pacificar e não acirrar conflitos”.
De acordo com Gilmar Mendes, a decisão do STF sobre a situação da Raposa Serra do Sol pode servir também de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas. “O que o STF poderá fixar são orientações, entendimentos sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo”, ressaltou o ministro, sem dar detalhes.”
Isabela Vieira, Agência Brasil
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