“O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, selaram um pacto na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reformar o processo penal a fim de evitar abusos de autoridade e garantir os direitos individuais sem a criação de privilégios.
Representantes do Legislativo também serão chamados para participar desse esforço.
Tarso Genro agradeceu a presença de Mendes no encontro desta terça-feira com Lula e com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, convidado na condição de ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça.
"Acho que iniciamos agora um novo ciclo, de menos debate público e mais voltado ao trabalho e a propostas", disse Genro em entrevista coletiva após a reunião.
Entre as mudanças que devem ser estudadas estão uma atualização das normas para a escuta telefônica e novas regras de responsabilização de agentes públicos que cometerem abuso de autoridade.”
Reuters
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