Na contra mão democrática: Ministério Público obtém liminar que impede passeata dos professores

“O Ministério Público de São Paulo obteve uma liminar na Justiça para impedir que os professores da rede estadual de ensino realizem passeata após assembléia marcada para esta sexta-feira, na avenida Paulista. Os professores estão em greve desde 16 de junho e reivindicam, entre outras coisas, a revogação do decreto 53037/08, assinado em maio pelo governador José Serra. O documento restringe as transferências de professores efetivos e cria uma prova anual para contratar profissionais.

Os promotores pediram que a Justiça obrigasse os sindicatos envolvidos na greve a realizar as concentrações em praças e não mais em vias públicas. Eles devem, ainda, seguir as orientações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Polícia Militar (PM). Em caso de passeata, pode ser ocupada apenas uma das faixas da rua usada, garantindo a passagem.

Em seu despacho, o juiz comunica que a passeata não pode interromper ou prejudicar o trânsito da cidade e os líderes dos sindicatos devem informar isto aos manifestantes. A multa fixada para o descumprimento da liminar é de R$ 500 mil.”
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