“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a demarcação de terras indígenas não é incompatível com a soberania nacional. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
"Evidentemente que terra indígena não está imune à penetração dos militares. Isso está em decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso", afirmou Jobim. Segundo o ministro, uma reserva indígena "não é uma zona de exclusão de brasileiros, é uma zona de integração".
Em referência à Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), Jobim afirmou que um dos pontos que devem ser decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso é o regime jurídico das reservas indígenas.”
Portal Terra / ABr
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