“Governo reduz contribuição patronal na folha de empresa exportadora e dá outros incentivos para indústrias
A nova política industrial que será anunciada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá trazer cerca de 20 medidas de desoneração tributária e de financiamento. Entre elas está a primeira iniciativa para desonerar a folha de salários da indústria, que por enquanto será apenas para as empresas exportadoras do setor de tecnologia da informação.
O governo deverá reduzir pela metade a contribuição patronal dessas empresas para a Previdência, dos atuais 20% da folha de pagamentos para 10%. O alívio incidirá só sobre a folha de pagamento dos funcionários que trabalham com exportação. Para os demais, que estão voltados para o mercado doméstico, a empresa continuará a recolher 20%.
Até ontem, o governo estudava ainda a possibilidade de eliminar a contribuição das exportadoras de software ao chamado chamado Sistema S (conjunto de entidades voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que têm em comum seu nome iniciado com a letra S, como Sesi, Senai e Senac) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Se a medida for incluída no pacote a ser anunciado hoje, representará corte adicional de 3,1 pontos porcentuais na carga sobre a folha de pagamento.”
Fabio Graner e Marcelo Rehder, O Estado de São Paulo
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