“Deve entrar em vigor nesta semana na Venezuela uma lei de anistia que isenta do cumprimento de pena e de processos judiciais pessoas que participaram do golpe contra o presidente Hugo Chávez em 2002 e de outros episódios qualificados como “rebelião” ocorridos entre 2002 e 2007.
"Estamos anistiando a todas as pessoas que enfrentaram a ordem geral estabelecida e que atualmente tenham sido processadas ou condenadas”, disse Chávez no último dia de 2007, quando anunciou o decreto. A medida entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial.
Estima-se que pelo menos 400 pessoas que foram a julgamento e que atualmente estejam respondendo a processos judiciais sejam contempladas pela nova lei. Fugitivos da Justiça e pessoas acusadas de crimes contra a humanidade, no entanto, não serão beneficiados.
“Queremos um país que caminhe em direção à paz”, disse Chávez. "É conveniente virar esta página. Este é um sinal ao país. Oxalá seja bem recebido pelos setores que quiseram levar-nos pelos caminhos da violência”, afirmou o presidente.”
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