“A análise jurídica obrigatória feita no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) dos contratos de transferência de tecnologia entre empresas brasileiras e estrangeiras já trouxe benefícios a diversas companhias. Os benefícios acontecem a partir das sugestões do instituto de alterações contratuais.
É o caso, por exemplo, do grupo Caoa, que, por conta das alterações sugeridas pelo órgão no contrato firmado com a Hyundai, paga apenas US$ 150 de royalties por automóvel. O contrato teve 30 itens alterados pelo Instituto.
"O nível reduzido de royalties é conseqüência do trabalho do INPI", afirma Carlos Alberto de Oliveira Andrade, principal executivo do Caoa.
Segundo a coordenadora-geral de Contratos de Tecnologia do INPI, Lia de Medeiros, já houve diversas sugestões de alterações contratuais que beneficiaram as empresas brasileiras, principalmente com relação ao abuso de cláusulas concorrenciais.”
Adriana Aguiar, DCI
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