Voa, Voa, Perereca

“Coitada da perereca dela
É tão bela, é tão bela
Coitado do meu passarinho
Tão sozinho, tão sozinho
Coitada da perereca dela
É tão bela, é tão bela
Coitado do meu passarinho
Tão sozinho, tão sozinho
A perereca quer voar
Voa, voa perereca
.
Mas não deixe aqui nesse cantinho
Tão sozinho, meu passarinho”
Jorge Mautner

STJ nega habeas-corpus a sete presos da Hurricane

“A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou neste sábado todos os pedidos de habeas-corpus feitos pelos advogados de sete presos durante a Operação Hurricane da Polícia Federal (PF). Os investigados, presos em uma operação de combate aos jogos ilegais, estão no Rio e queriam impedir o encaminhamento para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

No entanto, os advogados acreditam que será muito difícil conseguir manter seus clientes no Rio de Janeiro.

Segundo informou a assessoria de imprensa do STJ, os pedidos foram protocolados em Brasília depois de terem sido indeferidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Rio de Janeiro.”
Agência Estado
Matéria Completa, ::Aqui::

O novo alcoolduto de 1.150 km

“O Brasil investe no mais ambicioso projeto de expansão de biocombustível e atrai a atenção de pesados investidores

Um ambicioso projeto nacional está prestes a sair do papel para reforçar a infra-estrutura do biocombustível. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na quinta-feira 3 que o governo dará a partida na construção do alcoolduto que ligará o terminal da cidade goiana de Senador Canedo à refinaria de Paulínia, em São Paulo. “O alcoolduto vai sair, porque ele está no Programa de Aceleração do Crescimento e, até 2010, nós teremos que ter o duto passando por essa região”, disse Lula na cidade mineira de Uberaba. A tubulação se estenderá por nada menos que 1.150 quilômetros e nela serão usadas 180 mil toneladas de tubos de aço carbono – metal leve e resistente utilizado como matéria-prima na fabricação de bicicletas. Para construir o gigantesco duto, o governo pretende investir R$ 500 milhões. A construção levará em torno de dois anos e, depois de concluída, a tubulação será capaz de transportar até seis bilhões de litros de álcool. O empreendimento segue o plano estratégico da Petrobras, segundo o qual ela deixa de ser apenas uma petrolífera e passa a ser uma empresa de energia. “Não estamos focando apenas em petróleo e gás, mas em outras energias renováveis, como álcool e biodiesel”, diz Paulo Roberto Costa, diretor da área de Abastecimento e Refino. O alcoolduto será um marco dessa nova fase.”
Francisco Alves Filho / ISTÉ
Matéria Completa, ::Aqui::

Governador de SC recebeu doação de resort suspeito

“O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), recebeu na última campanha eleitoral uma doação de R$ 100 mil do Costão do Santinho, resort de luxo envolvido em um escândalo ambiental que resultou na prisão de empresários, vereadores e secretários da prefeitura de Florianópolis.

Um dos presos pela Polícia Federal nesta quinta-feira, na chamada "Operação Moeda Verde", foi o próprio dono do Costão do Santinho, Fernando de Mattos. Ele é suspeito de pagar propinas para autoridades a fim de obter autorização para construir uma extensão do resort em uma área irregular.

Houve ordens de prisão contra dois funcionários do governo de Luís Henrique. Um deles é o vereador Juarez Silveira, presidente da Codesc, empresa do Estado. A PF suspeita que o vereador seja um dos líderes do esquema de licenciamento ambiental irregular. O outro é Marcílio Ávila, presidente da Santur, outra empresa estatal.”
Daniel Bramatti / Terra Magazine
Matéria Completa, ::Aqui::

A Novela Tucana: “O Desastre da Gestão"

A Secretária do Meio Ambiente pede Demissão

“A secretária do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Vera Callegaro, pediu demissão do cargo ontem. A saída era dada como certa até quarta-feira, mas foi descartada pela governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) nesta quinta-feira, quando Vera fez acordo com o Ministério Público para reduzir restrições ao plantio de eucaliptos, atendendo às empresas de celulose.”
Portal Terra
Matéria Completa, ::Aqui::

---------------------------------

Vera deixa pasta do Meio Ambiente

“Às 18h6min de ontem, foi anunciado o desfecho da mais recente crise no primeiro escalão do governo do Estado. Em comunicado oficial, o Palácio Piratini anunciou a saída da titular da Secretaria do Meio Ambiente, a bióloga Vera Callegaro, que 24 horas antes havia dito não haver motivo para deixar o cargo.

Segundo o governo, a secretária antecipou a saída por orientação médica. Em razão de uma cirurgia no dia 14, seria necessário um "repouso prévio". Por meio da nota oficial, a governadora lamentou a decisão da auxiliar: "Vera é um exemplo de servidora pública, capaz, leal e competente".
Zero Hora
Matéria Completa, ::Aqui::

Palpite feliz

“O certo é que não entendo nada da simbologia dos sonhos!

Telefonema de uma amiga do peito.

Há duas ou três noites Minuca sonhou com Allan Poe e, no dia seguinte, ganhou uns trocados no bicho: jogou oito reais no gato, e deu gato na cabeça.

Tempos de Operação Furacão, lembrei-lhe com delicadeza que não era uma boa tratarmos do assunto pelo telefone, podia dar bode. Ainda assim, para não perder a oportunidade de aprender mais sobre isso, arrisquei um breve comentário:

"Eu não sabia que sonhar com Allan Poe dava gato. Qual é a relação?"

"Não há relação alguma, é palpite direto", respondeu Minuca. Mas logo se deu conta do meu engano, caiu na risada e explicou: "Me desculpe. Esse Allan Poe que eu estou falando é o nome de um gato preto que tem aqui na pracinha perto de casa."
Luiz Guerra / Carta Maior
Crônica Completa, ::Aqui::

Governo anuncia em 20 dias medidas para desonerar custo das empresas

“O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo anunciará nos próximos 20 dias medidas para desonerar os custos das empresas com mão-de-obra, principalmente as manufatureiras. Elas servirão para compensar a valorização do real frente ao dólar, movimento que prejudica as exportações e a competitividade com produtos importados no mercado interno.

"O valor excessivo [do real] prejudica os setores da economia, principalmente a indústria manufatureira e as exportações de áreas como a têxtil e calçados, mobiliária e construção civil. Isso traz algumas preocupações para o governo", disse Mantega.”
Karen Camacho / Folha Online
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Bessinha

Marco Histórico

“Representante de portadores do vírus HIV no Conselho Nacional de Saúde, o soro-positivo José Márcio Oliveira comemorou ontem a quebra de patente do anti-retroviral Efavirenz. Em discurso durante a assinatura do decreto presidencial, disse que a medida representa a defesa da soberania do país.

- É uma resposta do Brasil à epidemia de Aids. Os interesses econômicos jamais podem estar acima dos direitos à saúde e à vida - declarou Oliveira.

Consultora do Ministério da Saúde, a portadora de HIV Ana Paula Prado destacou que o licenciamento compulsório do medicamento produzido pela norte-americana Merck, Sharp & Dohme é “um marco histórico ".
Jornal do Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Compulsório

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já decidiu reduzir o compulsório sobre os depósitos bancários como forma de reduzir os juros praticados no país. A informação foi ouvida por interlocutores do presidente.

O tema foi debatido ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com empresários em São Paulo e será discutido na semana que vem com Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, e Fábio Barbosa, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

A medida faz parte da pressão do governo para que os bancos reduzam o "spread" na concessão de crédito. O "spread" é a diferença entre o custo que o banco paga para captar dinheiro no mercado e o quanto ele cobra para emprestá-lo a seus clientes. Ele tem caído num ritmo muito menor do que a taxa básica de juros, a Selic."
Folha de São Paulo
Só para assinantes
Matéria Completa, ::Aqui::

Têmis

“Segundo Coaf, quebra de sigilos bancários e fiscais de 47 pessoas e empresas ampliou grupo sob suspeita

A quebra dos sigilos bancários e fiscais das 34 pessoas físicas e 13 empresas acusadas de envolvimento no suposto esquema de venda de sentenças judiciais em São Paulo - investigado na Operação Têmis - abriu o leque das investigações. O levantamento das relações societárias, operações imobiliárias e movimentações financeiras dos envolvidos identificou outros 81 nomes de empresas e pessoas ligadas direta ou indiretamente ao núcleo central de investigados.

Os dados constam de um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) remetido ao Ministério Público e à Polícia Federal na quarta-feira. O relatório também aponta que parte desse grupo total registrou movimentações financeiras suspeitas entre dezembro de 2000 e abril de 2007. São 36 pessoas e empresas responsáveis por girar R$ 33,785 milhões.”
Novo Jornal
Matéria Completa, ::Aqui::

A Novela Tucana: “O Investigador”

“Para não ser surpreendido, o PSDB decidiu se antecipar à CPI do Apagão Aéreo e determinou à assessoria do partido que fizesse um levantamento sobre todos os presidentes da Infraero (estatal que administra os aeroportos) na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), titular da CPI, justificou que, se encontrar algum problema, o próprio partido irá denunciar para evitar "chantagens".

O deputado negou que a intenção seja fazer um acordo com os governistas caso o PSDB encontre irregularidades na Infraero no governo FH.

- Queremos evitar a armadilha de achar que toda vez em que se pretende investigar o governo se diz que isso já existia no governo passado. Queremos ter um diálogo com a base, mas não um acordo para restringir as investigações - comentou Fruet.”
Jornal do Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Laboratório de Pernambuco produzirá efavirenz, usado no tratamento da aids

“O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), iniciará, até o final deste ano, a produção de 30 milhões de unidades do medicamento Efavirenz. O remédio é usado no tratamento da aids. A produção no Lafepe será viabilizada em parceria com o Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro.

Com a iniciativa, o remédio, atualmente fabricado pelo laboratório multinacional Merck Sharp & Dohme, terá custo reduzido em até 40%, segundo o diretor técnico do laboratório estatal de Pernambuco, David Santana. O produto será distribuído pelo Ministério da Saúde para todo o país como parte do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids.”
Marcia Wonghon / Agência Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Greve policial não pode impedir acesso a serviço público

“A ação grevista não pode interferir no acesso da população a órgãos públicos. Dessa forma, a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual considerou ilegal a greve das Polícias Civil e Militar no estado de Minas Gerais. Os manifestantes estariam realizando piquetes diante de repartições públicas impedindo ou dificultando o acesso da população aos serviços públicos.

O estado de Minas Gerais ajuizou uma Ação Civil Pública contra as entidades representativas das classes policiais pedindo antecipação de tutela para que o movimento grevista fosse suspenso evitando-se prejuízos aos usuários dos serviços públicos. O estado alega a ilegalidade de ações que impeçam o acesso da população a órgãos públicos essenciais. Afirma também que o movimento colocou em risco a defesa, a segurança, a ordem pública, a integridade de pessoas e do patrimônio e a saúde pública.”
Consultor Jurídico
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Aliedo

A emergência da futura potência mundial

“É possível que dentro de 20 anos este século não seja norte-americano, nem europeu, mas asiático. O que se debate é se a futura potência mundial será a China ou a Índia. No momento, não há dúvidas de que a China leva a dianteira. Nos últimos 25 anos, a China instrumentalizou um programa de reformas econômicas, uma combinação de políticas governamentais e de iniciativa privada em níveis locais com a utilização de trabalho eficiente e barato no contexto de uma economia aberta ao comércio internacional que atrai ingentes investimentos estrangeiros e importação de tecnologias.

Em 2006, foram investidos na China US$ 60,3 bilhões contra US$ 4,6 bilhões na Índia. O grau de alfabetização chinês é de 90%, contra 60% na Índia. Este país conseguiu nos últimos anos um respeitável aumento da média de produtividade (4,1%), mas a China o superou com 8.7%. Nos últimos 15 anos, o grau de ocupação no setor de serviços triplicou na China, enquanto na Índia aumentou 20%.”
Roberto Sávio / Adital
Artigo Completo, ::Aqui::

Ação urgente pode evitar caos do aquecimento global

“O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), no sumário para formuladores de política sobre como segurar o efeito estufa, mostra que a sociedade já tem em mãos instrumentos necessários para evitar os males maiores do aquecimento. Isso tem um custo - 3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial até 2030. Falta comprometimento político para implantá-los. O texto foi divulgado ontem, em Bangcoc, após uma semana de negociação entre as delegações de países desenvolvidos, com Estados Unidos à frente, das dos emergentes, conduzidos pela China, e os cientistas que de fato escreveram o relatório.”
Tribuna da Imprensa
Matéria Completa, ::Aqui::

Federação de Pilotos alerta contra risco de vôos na Argentina

“A Federação Internacional de Pilotos de Linhas Aéreas advertiu sobre os riscos nos vôos que operam na chamada área Buenos Aires, que inclui os aeroportos de Ezeiza e Jorge Newbery, informou nesta sexta-feira a filial local do sindicato. O risco se deve a uma falta de radares.

A filial pede "a todos os pilotos que entrarem na área terminal que tomem as precauções necessárias e a exerçam máxima vigilância", revelou à imprensa o titular da Associação de Pilotos das Linhas Aéreas (Apla), Jorge Pérez Tamayo.”
Folha Online / France Presse
Matéria Completa, ::Aqui::

PF prende 15 suspeitos de cartel na venda de gasolina

“Agentes de três estados no Nordeste participam da ação nesta sexta-feira. Suspeitos foram detidos em Pernambuco, na Paraíba e na Bahia.

Pelo menos 15 suspeitos de formar cartéis para a venda de combustíveis foram detidos na manhã desta sexta-feira (4) em Pernambuco, na Paraíba e na Bahia. Duzentos agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária da Paraíba, de Pernambuco e de Alagoas participam da Operação 274. Eles cumprem 16 mandados de prisão e outros de busca e apreensão.

O primeiro suspeito detido foi um empresário que saía de em um apartamento na Avenida Boa Viagem, no Recife (PE). Ele é apontado como um dos chefes do esquema.”
G1
Matéria Completa, ::Aqui::

Quebra de patente não deve gerar retaliação de laboratório

“O governo brasileiro diz não acreditar que a quebra de patente do medicamento Efavirenz, usado no tratamento contra a Aids, leve a uma retaliação por parte dos laboratórios estrangeiros. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a medida anunciada nesta sexta-feira foi restrita a um único remédio e, além disso, o mercado interno é de US$ 10 bilhões por ano.

"Não acho que seja uma medida que ameace a presença de empresas de medicamentos no Brasil. O Brasil está entre os dez principais consumidores de medicamentos no mundo", afirmou.

Nesta sexta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o termo de licenciamento compulsório do Efavirenz, o que, na prática, representa a quebra da patente do medicamento. O remédio é usado por 75 mil dos 200 mil pacientes de Aids atendidos pela rede pública brasileira. A estimativa do governo é que a quebra da patente traga uma economia de US$ 30 milhões ao ano até 2012.”
Folha Online
Matéria Completa, ::Aqui::

Operação da PF abala Florianópolis

Quem são e o que alegam os citados nas investigações

"Vinte e duas pessoas foram citadas pelas investigações da Polícia Federal. Dezenove foram detidas ontem e três estavam em viagem. No final da noite, três suspeitos foram liberados

Marcelo Vieira Nascimento servidor da Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis - Floram -, integra a equipe técnica do órgão

"Estamos analisando as declarações e devemos pedir quebra da prisão temporária, porque não há nada de ilícito no trabalho de Marcelo. Nem as perguntas da Polícia indicavam que ele havia participado de procedimentos fora da lei", afirmou Iran Wosgrau, advogado de Marcelo Nascimento

Itanoir Cláudio chefe de gabinete de Juarez Silveira

"A verdade é que não tenho conhecimento do processo ainda, mas o Itanoir negou veementemente seu envolvimento e disse que apenas exercia as funções habituais no gabinete do vereador Juarez Silveira", afirmou Ricardo Fagundes, advogado que defende o assessor parlamentar.”
Diário Catarinense
Matéria Completa, ::Aqui::

----------------------------------------------

“Um terremoto”

“O prefeito de Florianópolis Dário Berger (PSDB) abriu a entrevista coletiva de ontem à tarde, falando da Operação Moeda Verde como um "terremoto que atingiu a nossa estrutura". Ao lado do procurador-geral do município Jaime de Souza, o prefeito apresentou à imprensa trechos da decisão do juiz federal Zenildo Bodnar sobre as justificativas que levaram à prisão temporária de servidores e secretários de seu governo. Todos permanecem afastados dos cargos enquanto ocorre a investigação administrativa.

Os que exerciam cargo de confiança serão substituídos pelos interinos. Berger acusou a administração da prefeita Ângela Amin (PP) e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), ligada ao governo do Estado, pelas irregularidades apontadas.”
Diário Catarinense
Matéria Completa, ::Aqui::

----------------------------------------

Governador deve se pronunciar hoje

“O governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, não se pronunciou ontem sobre as ações desencadeadas pela Polícia Federal na Operação Moeda Verde.

De acordo com o diretor de Imprensa do Centro Administrativo, Ilson Chaves, o governador deverá se manifestar apenas sobre o mandado de prisão temporária do vereador e presidente da Santur, Marcílio Ávila.

Como Ávila estava em Buenos Aires ontem, Luiz Henrique não se posicionou oficialmente. Segundo sua assessoria de imprensa, para isso, será preciso que converse pessoalmente com o vereador.”
Diário Catarinense
Matéria Completa, ::Aqui::

Arte Gráfica: Prisão

R. Borges / Risco

Indústria cresce 1,2% entre fevereiro e março e acumula alta de quase 4%

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou há pouco a Pesquisa Industrial Mensal. Os dados revelam um aumento significativo no setor. Entre fevereiro e março, a indústria cresceu 1,2%, quase um ponto percentual acima do registrado entre janeiro e fevereiro (0,3%).

De acordo com o IBGE, houve aumento na produção de 15 dos 23 setores considerados no levantamento mês a mês. Os principais avanços ocorreram nos segmentos de veículos automotores, de máquinas e equipamentos, e de refino de petróleo.

O estudo do IBGE também apontou crescimento de 3,9% na produção industrial do país no mês de março em relação ao mesmo período do ano passado. Nessa comparação anual, 18 das 27 atividades aumentaram a sua produção.

O crescimento mais significativo foi registrado nas indústrias de máquinas e equipamentos, de veículos automotores, de metalurgia básica e de máquinas e equipamentos de informática. Com o resultado divulgado hoje, a produção industrial no primeiro trimestre de 2007 registra um aumento de 3,8% em relação ao mesmo período do ano passado.”
Adriana Brendler / Agência Brasil

A Novela tucana: “O Circulo Verde”

“O prefeito de Florianópolis Dário Berger (PSDB) afastou três secretários municipais e quatro servidores até que as investigações da operação Moeda Verde sejam concluídas. Renato Joceli de Souza, secretário de Urbanismo, Aurélio Remor, de Obras, e Francisco Rzatki, diretor da Floram (órgão que emite licenças municipais), foram afastados após terem sido presos na manhã desta quinta-feira.

"Se forem comprovadas irregularidades os culpados serão punidos exemplarmente com a demissão", destacou.

Berger afirmou que a Polícia Federal "exagerou" na operação que culminou na prisão de dezessete pessoas na cidade, suspeitas de envolvimentos na compra de licenças ambientais e leis de zoneamento urbano para a construção de empreendimentos imobiliários em área não permitidas. "Houve um certo estardalhaço, um exagero", declarou.”
Fabricio Escandiuzzi / Terra Notícias
Matéria Completa, ::Aqui::

Governo fará um PAC específico para o setor agrícola, diz ministro

“Segundo Reinhold Stephanes, pacote deve trazer, entre outras medidas, juros menores para os financiamentos

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem que o setor agrícola terá um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) específico e admitiu que o projeto deverá prever, entre outras medidas, juro menor para os financiamentos. 'Vai sair uma espécie de PAC com questões estruturantes para a agricultura', disse Stephanes durante visita à feira agrícola Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). 'Só não posso afirmar se nós vamos apresentá-lo em conjunto com o Plano de Safra, em junho, ou se vamos demorar um pouco mais.' O ministro se recusou a dar mais detalhes do plano.

Hoje, a maior parte dos financiamentos agrícolas é feita com juros de 8,75% ao ano. Os produtores pediram, por meio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), uma redução para até 4,5% ao ano.”
O Estado de São Paulo
Matéria Completa, ::Aqui::

Conselho do FGTS reduz juro para financiar casa própria

“Para famílias com renda mensal entre R$ 3,9 mil e R$ 4,9 mil, taxa anual será de 6,5%. Medida vale apenas para 2008 e tem o objetivo de auxiliar o PAC.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na tarde desta quinta-feira (3) quatro medidas para dar um empurrão nas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que envolvem financiamentos com recursos do fundo.

O conselho, que é a instância máxima para a gestão do fundo, reduziu de 8% para 6,5% ao ano os juros cobrados nos financiamentos habitacionais para famílias com renda mensal de R$ 3,9 mil a R$ 4,9 mil. O FGTS destinou para este ano R$ 450 milhões para empréstimos habitacionais nessa faixa de renda. O conselho é formado por membros dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal.”
G1
Matéria Completa, ::Aqui::

CPI da Nossa Caixa

“Partido e presidente da Assembléia entraram cada um com recurso no TJ-SP para obter esclarecimentos sobre a decisão do tribunal que decidiu pela instalação

A liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo quer a instalação imediata da CPI da Nossa Caixa, a fim de investigar denúncias de suposto uso político da instituição em favor de aliados do ex-governador e candidato derrotado à Presidência da República pelo PSDB Geraldo Alckmin.

O objetivo da comissão é apurar as supostas irregularidades do banco Nossa Caixa, detectadas em 2005. As investigações do Ministério Público apontaram intermediação de verbas de publicidade da instituição para favorecer aliados do ex-governador.

Sob alegação de que o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a instalação imediata dessa CPI, o PT já indicou seus dois representantes - os deputados Ênio Tatto e Cido Sério - e quer que o presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), determine que os outros partidos façam o mesmo.

Além dessas ações, o PT impetrou embargo declaratório (recurso) no Tribunal de Justiça, reiterando que a única leitura possível do acórdão do TJ é a que determinou a imediata instalação da CPI.”
O Estado de São Paulo
Matéria Completa, ::Aqui::

Governo quebra patente de remédio

“Pela primeira vez, o Brasil vai pedir a quebra de patente de um medicamento usado para tratar a Aids. Hoje, a partir do meio-dia, o presidente Lula comunica a perda de exclusividade na produção da Merck do anti-retroviral Efavirenz. O Ministério da Saúde enviou ontem ao Palácio do Planalto minuta de decreto que permite o licenciamento compulsório do medicamento depois de seis meses de negociações com o laboratório Merck para reduzir o preço do comprimido, vendido ao Brasil por US$ 1,65.

O governo brasileiro recusou a última oferta da Merck, de desconto de 30% no valor do produto, que cairia para US$ 1,15. A proposta foi considerada insuficiente pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defende a venda do anti-retroviral para o Brasil pelo mesmo preço pago pela Tailândia - US$ 0,65 por comprimido.”
Jornal do Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Bessinha

10 notas antipatrióticas ou por uma vida para além da Pátria e do Estado

“Nota 1 - Todo patriotismo é coisa inventada e imposta.

Nota 2 - Onde há Estado a noção de Pátria se faz necessário. A construção da lealdade ao Estado passa pela construção da obediência patriótica. Tudo aquilo que é usado para definir a pátria, o espírito patriótico, é usado para assegurar a permanência do Estado. A Pátria compartilhada legitima a unificação política do Estado. É sobre a bandeira da Pátria que o Estado é defendido.

Nota 3 - Um Estado, um sentimento patriótico – o estabelecimento de um padrão de sentimentos que devem ser vividos e experimentados. Os traços culturais são usados para construir a noção de Pátria.

A construção do conceito de Pátria passa pela eliminação da alteridade. Pátria é uma noção reacionária. O discurso patriótico é coercitivo. Se não se tiver pela Pátria um amor fiel corre-se o risco do estigma, da exclusão, de ser considerado um herege.”
Alexsandro A. Oliveira / Duplipensar.net
Artigo Completo, ::Aqui::

Opção a hidrelétrica é usina nuclear, diz Lula

"Ao inaugurar ontem, às margens do rio Araguari, em Uberlândia (MG), um complexo formado por duas usinas hidrelétricas em um consórcio liderado pela Vale do Rio Doce, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um enfático discurso contra o setor ambiental ao dizer que a energia hidráulica é a mais barata e que é preciso enfrentar as resistências para investir nas usinas hidrelétricas.

Num recado aos ambientalistas, Lula disse: "Ou nós fazemos as hidrelétricas que temos que fazer, vencendo todos os obstáculos, ou vamos entrar na era da energia nuclear."

Semana passada, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) se opôs à construção da usina nuclear Angra 3 e defendeu as termelétricas, a energia eólica e a energia solar. Lula, porém, criticou as alternativas. Segundo ele, não é possível "tocar o país com energia solar e eólica".

Lula afirmou aos empresários presentes que é preciso recorrer a quem quer se seja para obter as licenças ambientais, até mesmo ao papa Bento 16. Estavam presentes o presidente da Vale, Roger Agnelli, e a direção do banco Bradesco."
Folha de São Paulo
Só para assinantes
Matéria Completa, ::Aqui::

Derrubar veto é rasgar legislação trabalhista, dizem sindicalistas

“Sindicalistas participam de audiência no Senado e expõem estudos que relacionam terceirização do trabalhador ao aumento do desemprego. Texto alternativo à Emenda 3 que será enviado ao Congresso segue em preparação no governo.

Em meio à trégua entre Governo e Congresso para que os parlamentares não votem o veto à emenda 3 enquanto o Executivo não apresentar uma proposta de regulamentação da prestação de serviço por pessoas jurídicas, as comissões de Direitos Humanos e Assuntos Sociais do Senado realizaram nesta quinta-feira (3) uma nova audiência sobre a questão, agora ouvindo representantes de centrais sindicais e advogados especialistas no tema. No encontro, os convidados repetiram as críticas já feitas em outra audiência na semana passada pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho).

A emenda 3, aprovada por ampla maioria no Congresso, proíbe fiscais de multar uma empresa que substitua funcionário CLT por prestador de serviço pessoa jurídica (PJ). Na prática, sem a ameaça de multa, as empresas estariam mais à vontade para sonegar direitos aos trabalhadores. “Se mantiverem a emenda, a precarização não é só salarial, mas irá retirar direitos como férias, 13o e o respeito às normas de segurança e de saúde. Derrubar o veto é rasgar legislação trabalhista”, declarou Antônio Fernandes Neto, da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil.”
Jonas Valente / Carta Maior
Matéria Completa, ::Aqui::

Bolívia vai contratar consultoria para definir preço de refinarias

“O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, disse nesta quinta-feira que o governo vai contratar uma consultoria técnica internacional para avaliar o "preço real" das duas refinarias da Petrobras no país.

Em entrevista à rádio Erbol, García Linera afirmou que é preciso saber, com base jurídica, o valor destas duas unidades da empresa brasileira que serão transferidas para o Estado boliviano.

"As negociações estão avançando, mas tomara que a Petrobras seja mais flexível", declarou. "Nós não podemos dar passos sem um respaldo, legal e técnico, para o preço que oferecemos por estas refinarias."
Da BBC Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

A Novela Tucana: “A Desconstrução”

“O ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (DEM), comentou nesta quinta-feira a decisão do governo José Serra (PSDB) de rever todas as estatísticas criminais do Estado desde 2004. A iniciativa nasce de uma nova contagem feita pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que verificou ter ocorrido o dobro de roubos a bancos do que o número divulgado pelas gestões de Geraldo Alckmin (PSDB) e de Lembo.

Ao rever os dados, a própria Secretaria de Segurança Pública encontrou índices superiores até mesmo aos da Febraban. O atual secretário, Ronaldo Marzagão, determinou à Corregedoria da Polícia Civil que investigue o caso. Ele disse que tudo está sendo apurado, mas evitou falar em "má fé" dos ex-governantes.

- Isso é obviamente algo para desconstruir o Geraldo. Querem dizer que ele mentiu. - disse Cláudio Lembo, que governou o Estado entre março e dezembro de 2006.”
Bob Fernandes / Terra Magazine
Entrevista Completa, ::Aqui::

ONG elogia Brasil e sugere políticas de eficiência energética

“A organização não-governamental World Wildlife Fund (WWF) disse que o Brasil está no caminho certo para a redução de emissões de carbono e se adotar políticas verdes pode gerar uma poupança de US$ 15 bilhões (cerca de R$ 30,5 bilhões) em investimentos em energia e criar até oito milhões de novos empregos nos próximos 15 anos.

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira em Bancoc, os representantes da organização elogiaram o Brasil e ressaltaram que, de acordo com um estudo da ONG lançado em setembro passado o país poderia estabilizar as emissões de gases causadores do aquecimento global em níveis semelhantes a 2004 já no ano de 2020, se adaptar suas fontes de energia elétrica.”
BBC Brasil
Matéria completa, ::Aqui::

Charge do Mariano / Especial para a charge online

A Charge Online, encontra-se temporariamente com problemas técnicos.

A folga e o buraco (ou: Filosofando no Feriado)

“É muito mais fácil ficar trabalhando do que ficar pensando nessas coisas.

Feriados sempre me fazem pensar. Temos tempo para isso, pois não? Então, quando eu fico ali, de barriga para cima, deitado no sofá, procurando alguma coisa em que pensar, eu acabo pensando mesmo é na folga propriamente dita. E acabo chegando a umas conclusões esquisitas.

Por exemplo. Folgar não é uma coisa que se faz. Pelo menos é o que diz o dicionário Houaiss, no verbete “folga: espaço de tempo durante o qual se interrompe uma atividade ou trabalho”. Quer dizer, folgar é deixar de fazer alguma coisa. Folgar não é uma coisa em si.”
Artur de Carvalho / Carta Maior
Artigo Completo, ::Aqui::

Aécio e Lula trocam elogios na ExpoZebu

“Governador mineiro disse que o fato de ser oposição não impede que firme parceria com o governo federal em benefício da população e foi aclamado pelo presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), deram mais um passo, nesta quinta-feira, na aproximação que começa a se formar entre o governo federal e altos representantes do PSDB.

Após o presidente do partido, senador Tasso Jereissati, ter afirmado que "fazer oposição não é xingar" agora foi a vez de Aécio dizer a Lula que o fato de seu nome estar na lista de filiados no maior partido de oposição, isso não significa que o governo mineiro e o governo federal não possam firmar uma parceria em benefício da população.”
Agência Estado
Matéria Completa, ::Aqui::

Moeda Verde

“A Polícia Federal (PF), através da Delegacia de Combate a Crimes Ambientais e contra o Patrimônio Histórico em Santa Catarina, deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Moeda Verde. Dos 22 mandados de prisão 19 foram cumpridos, sendo 17 presos em Florianópolis, em Santa Catarina, e 2 em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Outros 30 mandados de busca e apreensão foram expedidos.

Entre os presos estão empresários e funcionários públicos, além de dois vereadores, que responderão pelos crimes contra o meio ambiente, formação de quadrilha e contra a administração pública – tráfico de influência, corrupção ativa e corrupção passiva. A ação conta com a participação de 170 policiais federais dos dois Estados.”
Último Segundo
Matéria Completa, ::Aqui::

O pior é ter vários assuntos

“Na impossiblidade de escrever sobre um só assunto vou tentar dar uniformidade a uma mistura de temas bem diferenciados.

Acabo de desligar a televisão, depois de ver o debate dos dois candidatos finalistas à presidência. Não há nenhum segredo, sou favorável à candidata socialista Ségolène Royal contra Nicolas Sarkozy. Achei que, se fosse num ringue, ela teria vencido não por nocaute mas por por pontos. Por mostrar um melhor ataque, por encarar o adversário, que tinha os olhos fugitivos e chegava mesmo a baixar a cabeça. Sarkozy se infla quando está sozinho no podium, no meio da sua patota, mas diante de uma mulher pugnaz, crítica e irônica perde muito de sua empáfia.

Por detrás das duas figuras, dois sistemas, dois conceitos de governo. O atual neoliberalismo desumano e o socialismo francês, catalogado como arcáico pela imprensa economica inglesa. Mas o que se poderia esperar, se essa imprensa existe para informar o sistema neoliberal globalizado ? Que defendesse o socialismo contra o lucro desenfreado ?”
Rui Martins / Direto da Redação
Artigo Completo, ::Aqui::

Minas a beira do Caos?

“A paralisação de policiais civis iniciada nesta quarta-feira já afeta diversas unidades de segurança pública em Minas Gerais. Em Belo Horizonte, os manifestantes se concentram no pátio do Detran-MG, na Gameleira, onde as vistorias e emplacamentos de veículos estão prejudicadas.

Os policiais decidiram, na última sexta-feira, entrar em greve por tempo indeterminado. A categoria exige reajuste imediato de 19,66% e implantação de subsídio fixo. O governo mineiro apresentou proposta de aumento de 33% a ser pago em três parcelas iguais: a primeira em setembro de 2007 e as outras em 2008 e 2009.”
Portal Uai / O Estado de Minas
Matéria Completa, ::Aqui::

A Novela Tucana: “O Circo do Terror”

“O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Vaz de Lima (PSDB), recorreu na sexta-feira da decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou a instalação da CPI da Nossa Caixa. O recurso --embargos de declaração-- foi apresentado ao próprio tribunal para que os desembargadores expliquem a decisão.

O pedido de investigação foi apresentado pela bancada do PT no ano passado e pede a apuração de possíveis irregularidades na distribuição de verbas de publicidade do banco.

Vaz de Lima já conhecia desde a semana passada o conteúdo da decisão do TJ, mas aguardou a publicação do acórdão para protocolar o recurso, o que ocorreu na sexta-feira.

Segundo a assessoria de Vaz de Lima, o presidente alegou no recurso que não ficou claro o teor da decisão, que pede a instalação "das CPIs pendentes" na Casa. A dúvida do tucano é se "as CPIs pendentes" são os 11 pedidos da atual legislatura ou os 70 da legislatura passada que já foram arquivadas.”
Folha Online
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Kayser

Kayser

50 mil

"Os 24 deputados do Amazonas passarão a receber cerca de R$ 50 mil a partir deste mês. Resolução do presidente da Assembléia Legislativa, Belarmino Lins (PMDB), publicada no Diário Oficial do Estado, criou uma verba extra de R$ 11,2 mil para cada um, acompanhando o aumento da verba indenizatória dos deputados federais.

O impacto anual para os cofres públicos será de R$ 3,2 milhões. Além dessa verba extra, cada deputado recebe salário de R$ 9,6 mil, cota-transporte de R$ 12 mil (para passagens aéreas) e a verba de gabinete, de cerca de R$ 39 mil. O valor próximo a R$ 50 mil é bem superior ao teto de R$ 22 mil estipulado para os servidores, com base no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)."
O Estado de São Paulo
Só para assinantes
Matéria Completa, ::Aqui::

Retrocesso?

“Uma vitória do ponto de vista jurídico e uma derrota em relação ao controle da posse de armas no Brasil. Essa foi a leitura da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar três artigos do Estatuto do Desarmamento que proibiam o pagamento de fiança por pessoas que fossem flagradas com porte ilegal de armas, disparassem em locais públicos e respondessem à acusação de comércio ou tráfico internacional de armas. Por maioria, o Supremo manteve a tipificação das condutas como delito, mas permitiu o benefício da fiança, o que a lei vedava.”
Josie Jerônimo / Jornal do Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Greve

“Os representantes do Gabinete Integrado das Entidades de Classe das Forças de Segurança de Minas Gerais (Giforseg/MG) estão desde a noite desta segunda-feira fazendo corpo a corpo nas delegacias, quartéis, companhias e batalhões de Belo Horizonte, preparando a classe para a paralisação geral e piquetes, que iniciam nesta quarta-feira. Está sendo distribuído para os policiais a cartilha da greve.

A decisão de deflagrar a greve foi tomada na última sexta-feira, em Assembléia Geral, na Praça da Liberdade, em frente à sede do governo de Minas, na qual compareceram cerca de 2.100 policiais.

A greve da Polícia Civil recebe o apoio institucional da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros que optaram pela greve branca e não efetuarão os rastreamentos, não empenharão por iniciativas e em nenhuma situação realizarão qualquer serviço de responsabilidade da Polícia Civil.”
Novo Jornal
Matéria Completa, ::Aqui::

Câmara quer eleições sob novas regras

“A Câmara se propõe um desafio difícil de ver cumprido: votar projetos de reforma política até 30 de maio, de modo que as matérias sejam submetidas ao Senado a tempo de entrar em vigor nas próximas eleições. Para tanto, os senadores teriam que aprová-las até 30 de setembro, um ano antes do pleito, como manda a Constituição.

Embora não se deva duvidar da capacidade política de desafiar o tempo, a votação da reforma tem um problema a mais, além do prazo curto: não existe sequer consenso no interior dos partidos. O relator designado, Ronaldo Caiado (DEM-GO), adianta que as linhas básicas do seu parecer são as velhas conhecidas fidelidade partidária, financiamento público de campanha, listas pré-ordenadas e fim das coligações, que seriam substituídas por federações, com duração além da campanha eleitoral. Outros itens como a redução do período de campanha e a adoção de mecanismos para dar maior rigor à fiscalização deverão ser incluídos.”
Carlos Lopes / Politicall.com
Matéria Completa, ::Aqui::

Etanol brasileiro é opção melhor, diz esboço do IPCC

“Produção do biocombustível de milho depende de agricultura intensa e utiliza muitas pesticidas e fertilizantes que liberam gases do efeito estufa, diz relatório

A versão integral da terceira parte do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU) deve mencionar que o etanol feito de cana-de-açúcar, como é produzido no Brasil, é ambientalmente uma opção melhor que o etanol feito de milho, principal fonte do biocombustível nos Estados Unidos, de acordo com um documento ao qual a BBC Brasil teve acesso.

O texto integral serve de base para o sumário que sugere novas políticas ambientais (Summary for Policy Makers, SMP em inglês).

Representantes de mais de 120 países estão reunidos em Bangcoc, na Tailândia, para estabelecer as conclusões do SMP da terceira parte do relatório anual do IPCC, que deve ser divulgado na próxima sexta-feira, 4.”
Agência Estado / BBC
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Bessinha

A Charge On Line, encontra-se temporariamente com problemas técnicos.

Josias de Souza, o colunista do capital

“No seu blog na Folha de S.Paulo deste domingo, 1º de Maio, o colunista Josias de Souza revela todo seu reacionarismo a serviço do capital. No artigo "peleguismo sindical sepulta a reforma trabalhista", esbanja arrogância para atacar a CUT e a Força Sindical pela realização das manifestações do Dia Internacional dos Trabalhadores. "Nunca na história desse país a máquina dos sindicatos esteve tão atrelada ao Estado... Os interesses reais dos trabalhadores não compareceram às duas festividades. As centrais parecem, no momento, mais interessadas em obter vantagen$ [ironicamente com cifrão] para elas próprias", esbraveja.

O jornalista, que nunca criticou o atrelamento da Folha de S.Paulo à ditadura militar e nem as vantagen$ das privatizações no reinado de FHC, resolveu destilar novamente o seu veneno contra os organismos dos trabalhadores. Para o porta-voz do capital, as manifestações do 1º de Maio só seriam positivas se tivessem defendido a urgência da reforma trabalhista. "Todos desejam vê-la bem longe da cena política brasileira", lamenta. No mesmo rumo, critica o presidente Lula por ter abandonado, segundo garante, esta proposta. "Ele não moveu uma mísera palha nessa direção", choraminga o assessor de imprensa do patronato.”
Altamiro Borges / Adital
Artigo Completo, ::Aqui::

Crônica de uma revolução: Digg se curva às massas

“Uma revolução virtual ocorrida neste 1º de maio já tem lugar garantido na história da liberdade de expressão na internet. O Digg, site de notícias cujo combustível principal é a chamada "sabedoria das massas", se transformou em alvo da ira das massas - e teve de se render a ela - ao tentar evitar a publicação de uma informação.

Antes de mais nada, uma pequena introdução. Espécie de símbolo da chamada web participativa, o Digg é inteiramente editado por sua comunidade de usuários registrados - que reúne nada menos que 1 milhão de pessoas. Funciona assim: um leitor encontra ou escreve algo interessante e publica no site. O texto entra em uma "fila" de notícias, onde passa pelo crivo de milhares de olhos e vai galgando lugares à medida em que recebe votos. A "primeira página" do site é a ponta desse funil virtual, à qual só chegam os itens considerados mais relevantes pela comunidade. Nada mais democrático, certo?”
Daniel Bramatti / Terra Magazine
Matéria Completa, ::Aqui::

Receita Federal do Brasil tem atendimento tranqüilo no primeiro dia de funcionamento

“O primeiro dia de atendimento nas 93 unidades da Receita Federal do Brasil transcorreu com tranqüilidade, segundo informou hoje (2), o secretário Jorge Rachid. A nova secretaria integra as estruturas da Receita Federal, responsável pelos impostos federais, e da Receita Previdenciária, responsável pelo recolhimento da contribuição previdenciária.

Rachid, confirmado no cargo na edição de hoje do Diário Oficial da União, também anunciou a unificação de alguns procedimentos, antes adotados de maneira diferenciada por cada secretaria. Uma delas é o horário mínimo de funcionamento, que passa a ser das 8 às 17 horas para as 51 maiores cidades do país, incluindo todas as capitais e alguns locais de maior porte. Anteriormente, não havia horário determinado, e a maioria dos postos atendia em turno único, durante cinco ou seis horas. Apesar de ter sido estabelecido o horário mínimo, em algumas localidades, como Brasília, os postos estão funcionando das 7 às 19 horas.”
Edla Lula / Agência Brasil
Matéria completa, ::Aqui::

Evangélicos pagam 66,7% do dízimo do país

“Pesquisa da FGV mostra perfil econômico das religiões brasileiras.
Católicos gastam 0,54% da renda familiar em contribuições à igreja

O brasileiro está mais religioso. Essa é uma das conclusões da pesquisa "A Economia das Religiões: Mudanças Recentes", que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta quarta-feira (2). Para o levantamento, a FGV comparou dados do Censo e da Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e entrevistou mais de 200 mil brasileiros sobre religiosidade e economia.

Segundo o levantamento, os católicos, embora representem 73,79% da população brasileira, respondem por 30,9% do total de dízimos - contribuições espontâneas para a igreja - pagos no país. A diferença acontece porque, embora o grupo represente 57,7% do total de contribuintes, as famílias doam, em média, 0,54% da renda.”
Do G1
Matéria Completa, ::Aqui::

Brasil e emergentes querem que países ricos assumam que poluem

“O Brasil está fazendo um esforço diplomático juntamente com Índia, China e México para pressionar os países industrializados a reconhecer que historicamente eles poluíram mais do que as nações emergentes.

A articulação está em andamento nesta quarta-feira durante o terceiro dia da conferência que vai definir a versão final da terceira parte do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os quatro grandes emergentes querem incluir no texto oficial uma referência atribuindo aos países ricos responsabilidade pelo aquecimento global.”
Da BBC Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Balança comercial de abril teve melhor desempenho no ano

“A balança comercial registrou saldo de US$ 4,203 bilhões no mês de abril, com aumento de 25,20% sobre o saldo do mês anterior e de 35,67% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi o melhor saldo mensal no ano, resultado de exportações no valor de US$ 12,449 bilhões contra importações equivalentes a US$ 8,246 bilhões.

No ano, o saldo comercial (exportações menos importações) sobe para US$ 12,986 bilhões, com crescimento de 4,34%, comparado ao primeiro quadrimestre de 2006, acima de todas as projeções oficiais e do mercado financeiro. O superávit (saldo positivo) é fruto de vendas externas de US$ 46,451 bilhões no ano, contra compras de US$ 33,465 bilhões.

São números crescentes nos dois sentidos de comércio. As exportações aumentaram 18,23% no quadrimestre, enquanto as importações cresceram 24,68%, como mostra boletim do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, liberado hoje (2) no endereço eletrônico www.desenvolvimento.gov.br, com números gerais da balança comercial de abril.”
Agência Brasil

.
--------------------------------------------

Entrada de dólares no País bate recorde em abril

“O fluxo cambial de abril ficou positivo em US$ 10,728 bilhões, de acordo com informação divulgada nesta quarta-feira, 2, pelo Banco Central. O valor é o maior da série histórica mensal do BC iniciada em janeiro de 1982. Antes desse resultado, o maior valor de fluxo tinha ficado em US$ 10,331 bilhões em março de 1998. No ano, o fluxo cambial está positivo em US$ 28,122 bilhões. Em igual período do ano passado, o fluxo cambial estava positivo em US$ 18,301 bilhões.

O resultado é formado, quase na totalidade, pelo saldo comercial do Brasil com o exterior. No mês passado, o segmento comercial obteve saldo positivo de US$ 9,827 bilhões. Esse foi o melhor resultado desde os US$ 10,063 bilhões de janeiro deste ano. No acumulado do ano, o fluxo comercial está positivo em US$ 30,465 bilhões. Em igual período do ano passado, o fluxo comercial estava positivo em US$ 16,946 bilhões.”
Agência Estado
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Bessinha

A Charge On Line, encontra-se temporariamente com problemas técnicos.

Com a palavra, os acusados

“Um enigma ainda desafia a história do Plano Real. Por que a insistência na valorização do real, em meio a três crises cambiais, entre o lançamento do plano, no segundo semestre de 1994, e a atropelada introdução do regime de câmbio flutuante, em janeiro de 1999?

Muitas respostas têm sido oferecidas a esta pergunta incômoda, mas nenhuma até agora foi convincente o bastante para deslindar o mistério. A última delas acaba de sair no recém-lançado livro do jornalista Luiz Nassif, “Os cabeças-de-planilha” (Ediouro, 320 páginas, R$ 39,90). A resposta de Nassif é das mais pesadas: o enriquecimento rápido e fácil de amigos e autores do plano.

“A razão é que, na partida, do Plano [Real], assim como Rui Barbosa, [os economistas do Real] não resistiram a, primeiro, dar a grande ‘tacada’ – expressão empregada pelo sócio e cunhado de Rui Barbosa, Carlito, e de uso corrente no mercado nos anos 1990, que serve para definir oportunidades únicas de enriquecimento fácil”, escreve Nasif.”
José Paulo Kupfer / no mínimo
Artigo Completo, ::Aqui::

Com mais vagas formais, cresce sindicalização

“O aumento do emprego formal e a busca dos sindicatos pela representatividade dos trabalhadores, exigência prevista na reforma sindical, resultaram na expansão do número sindicalizados no Brasil.

Em 2005, 18,35% das pessoas ocupadas eram sindicalizadas. Esse percentual cresce desde 2001, quando a taxa era de 16,73%, mas ainda está longe da participação alcançada em 1989, de 28%, segundo dados disponíveis das PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE.”
Folha Online
Matéria Completa, ::Aqui::

Rainha terá verba do governo para fabricar biodiesel

“O líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior reuniu 3 mil assentados da reforma agrária ontem, em Mirante do Paranapanema, para lançar um projeto de biodiesel no Pontal, oeste do Estado. Sob uma lona de circo, montada no Assentamento São Bento, ele anunciou uma parceria inédita com empresas estrangeiras ligadas ao agronegócio para escoar a produção.

De acordo com o líder sem-terra, o plano tem o aval do presidente Lula e prevê aporte de dinheiro público: o governo pagará um salário mínimo por mês a cada família participante e deve bancar ainda a instalação das lavouras, a um custo de R$ 50 milhões em dez anos. Será plantado o pinhão manso, oleaginosa que a Unicamp considera apropriada para ser cultivada na região.”
José Maria Tomazela / O Estado de São Paulo
Matéria Completa, ::Aqui::

Imprensa de rastelo

“A promiscuidade entre certos setores da imprensa diária e organizações patrocinadas pelos partidos de oposição ao governo Lula chegou a um ponto de saturação inigualável a qualquer período da República brasileira. O mínimo que se pode dizer é que essa prática é um desrespeito àquela atividade profissional. Para os mais críticos, porém, essa ação prepara terreno para um futuro golpe de Estado.

É possível dizer que no Brasil de hoje o que sustenta a normalidade democrática é o sucesso da economia, que se mantém firme. Se não tivemos grande desenvolvimento econômico, pelo menos nos últimos quatro anos a pobreza diminuiu. Enquanto isso, a classe média, empobrecida por conta de modelos econômicos e políticos praticados por décadas, reclama por uma diminuição do Estado brasileiro, ao mesmo tempo em que pede maior participação do governo na organização social, rumo à diminuição dessas diferenças. Nesse contexto, é preciso analisar a atuação da imprensa na fiscalização e discussão de cada ato desse mesmo Estado, mas, para isso, é preciso um mínimo de seriedade e profissionalismo. É aí que essa promiscuidade apontada acima vira destaque.”
Jair Alves / Observatório da Imprensa
Artigo Completo, ::Aqui::

São Paulo: os sem-psiquiatra

“Faltam psiquiatras para atender os pacientes da rede municipal na Cidade. Para conseguir uma consulta gratuita, as filas de espera chegam a quase um ano. A Secretaria Municipal de Saúde, que admite ser a psiquiatria uma das principais deficiências do sistema, aponta dois motivos para o problema: poucos profissionais se especializam na área e a Pasta não consegue concorrer com o salário das clínicas particulares. Apesar disso, a assessoria de imprensa do órgão informou que não foi possível levantar o déficit de médicos psiquiatras na rede.

A disputa entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as unidades privadas tem como sua principal representante a Zona Norte de São Paulo. Apenas nesse distrito, 25 psiquiatras abandonaram a rede municipal no ano passado. Nas outras regiões, apesar de não apresentar números, a secretaria admite que também houve perda de especialistas.”
Marici Capitelli e Fernanda Aranda / Jornal da Tarde
Matéria Completa, ::Aqui::

Em ritmo lento

“Amanhã, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, faz um balanço oficial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos últimos dias, a ordem no Palácio do Planalto era para que os ministérios corressem para liberar os recursos represados pela burocracia. Na tentativa de apressar a concessão de licenças ambientais - fundamentais para fazer deslanchar as obras, por exemplo, no setor de energia - o Ministério do Meio Ambiente anunciou uma reformulação administrativa que culminou com o desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além do Ibama, que continuará responsável pela fiscalização, controle e concessão de licenças ambientais, foi criado o Instituto Brasileiro da Conservação da Biodiversidade (Inbio), que ficará responsável por toda a parte de conservação ambiental e monitoramento da fauna e flora do país.

Até a primeira quinzena de abril, os números do PAC eram desanimadores. Do total de R$ 7,4 bilhões reservados no Orçamento da União para obras do programa nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, só R$ 401,8 milhões haviam sido desembolsados, o equivalente a 6% do total.”
Jornal do Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Super Receita

“A Receita Federal do Brasil, conhecida como nova Super Receita, começa a funcionar nesta quarta-feira (2). Formada pela unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária, a instituição tem o objetivo de facilitar a vida do contribuinte, que poderá obter todas as informações sobre a receita federal e a previdenciária em um mesmo local.

"A partir do dia 2, o contribuinte poderá se dirigir às primeiras 93 unidades que estão sendo integradas até o dia 10 de maio e ter todas as informações no que diz respeito à Receita Federal e a Receita Previdenciária", informou o secretário da Receita, Jorge Rachid.

Segundo Rachid, a página da Receita Federal na internet conterá novas informações, especialmente no que diz respeito às contribuições previdenciárias. "É uma vantagem. Ele [contribuinte] vai ter um único órgão para prestar contas perante o fisco. Fora isso, teremos uma racionalização no sistema, redução de custo tanto para a administração pública como para o contribuinte, por exemplo", informou.”
Iolando Lourenço / Agência Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Arte Gráfica: Decadência

Fernando Pimentel é o melhor prefeito de capital no Sudeste

“Considerado por muitos analistas um forte candidato à sucessão do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), foi o grande vencedor nos ranking de excelência das capitais de estados da Região Sudeste, elaborados a partir de pesquisas realizadas pelo instituto Brasmarket, em parceria com o DCI e com o portal iG.

Para chegar ao resultado que deu a Pimentel o título de melhor entre os quatro prefeitos das capitais do Sudeste, o Brasmarket ponderou as notas obtidas em dois rankings diferentes: o de excelência política, que mede a avaliação pessoal do prefeito, composto por 6 quesitos; e o de excelência administrativa, que mede a gestão frente à prefeitura em 27 diferentes quesitos — as tabelas completas contendo a avaliação dos vencedores em cada um dos quesitos dos dois rankings podem ser acessadas no site do DCI na Internet (www.dci.com.br).

No primeiro ranking, Fernando Pimentel foi o campeão em todos os seis quesitos, tendo empatado com o prefeito de Vitória, João Coser (PT), apenas no tópico que media a sensibilidade social e apoio aos pobres do município. Em todos os demais, Pimentel bateu seus colegas. A maior aprovação do mineiro se deu no quesito “Capacidade pessoal”, em que ele obteve taxa de 64% de aprovação. A segunda maior aprovação está no tópico “Empenho no combate ao desemprego”, com taxa de 60%.”
DCI
Matéria Completa, ::Aqui::

Campo puxa crescimento das vendas da indústria mecânica

“O faturamento da indústria brasileira de bens de capital mecânico cresceu 5,8% no primeiro trimestre de 2007, ante igual período de 2006, de R$ 12,41 bilhões para R$ 13,13 bi, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O desempenho foi puxado pelo aumento de 28,7% nas vendas de máquinas e implementos agrícolas.

O faturamento deste setor específico, que exclui tratores e colheitadeiras de grãos e algodão, saltou de R$ 1,01 bi, entre janeiro e março de 2006, para R$ 1,31 bi no mesmo período deste ano. O desempenho fez com que a utilização da capacidade média instalada no setor industrial saltasse 19% nos mesmos períodos, de 61,67% para 73,4%.”
Tribuna da Imprensa
Matéria Completa, ::Aqui::

Corte nega direito de defesa a presos em Guantánamo

“A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos rejeitou na segunda-feira (30/4) recurso ajuizado por dois detidos que cumprem pena na prisão americana da Base Naval de Guantánamo, em Cuba, a 144 km de Miami. As informações são do site Findlaw.

Salim Ahmed Hamdan, do Iêmen, e o canadense Omar Khadr exigiam proteção prevista pela Constituição dos Estados Unidos, sobretudo em relação ao direito à defesa.

Seus advogados questionaram, em particular, o fato de que os tribunais de exceção autorizem a acusação utilizando, como provas, testemunhos indiretos ou obtidos sob pressão. De acordo com o site, o governo americano anunciou que os estrangeiros detidos não podem invocar a Constituição do país.”
Claudio Julio Tognolli / Consultor jurídico
Matéria Completa, ::Aqui::

Morales adia decretos e mantém indefinição sobre Petrobras

“O presidente da Bolívia, Evo Morales, adiou o anúncio dos esperados decretos de nacionalização, durante discurso que realizou nesta terça-feira do balcão do palácio presidencial Quemado, em La Paz.

"Alguns decretos serão divulgados amanhã (quarta-feira) porque hoje, dia do trabalhador, é dia de festa", afirmou para a multidão reunida na Praça Murillo, em frente ao palácio.

Morales não deu detalhes sobre os setores afetados pelos decretos e não revelou se as medidas incluirão ou não definições sobre as duas refinarias da Petrobras no país, mas mandou um recado, sem citar o nome, à empresa brasileira.”
Da BBC Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Cerco midiático-manipulador se intensifica

"O noticiário internacional dos jornalões é editado de forma que depõe contra o próprio jornalismo, seja através da manipulação da informação ou mesmo pelo silêncio comprometedor. Nos últimos tempos, o país mais atingido tem sido, sem dúvida, a Venezuela, seguido recentemente da Bolívia e ainda mais recentemente do Equador.

O Globo, por exemplo, está intensificando os protestos em função da não renovação do canal de televisão Rádio Caracas Televisão (RCT) pelo governo. As agências internacionais "informam" que a maioria dos venezuelanos é contra a não renovação. Falam até em supostas pesquisas de opinião contrárias à não renovação do canal, mas não analisam de que forma foram feitas. A grita dos proprietários midiáticos, com a ajuda do Departamento de Estado norte-americano, vai se intensificar na medida em que o dia 27 de maio se aproxima. Mas, em termos de Brasil, não sai uma linha informando que este ano terminam as concessões de vários canais de TV vinculados à Globo.”
Mário Augusto Jakobskind / Fazendo Media
Artigo completo, ::Aqui::

Charge do Bessinha

A Charge On Line, encontra-se temporariamente com problemas técnicos.

Lupi quer legalizar centrais até o fim do mês

“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta terça-feira, 1º, que o governo pretende baixar até o final de maio a Medida Provisória (MP) que legaliza as centrais sindicais e destina a essas entidades 10% receita do imposto sindical, contribuição compulsória equivalente a um dia de trabalho descontado anualmente dos trabalhadores.

"Quero logo , nos próximos 15 a 20 dias, fazer a regulamentação das centrais sindicais. O presidente Lula está com a MP pronta, mas só irá assiná-la desde que haja um acordo entre as centrais", afirmou Lupi, referindo-se às divergências sobre o tema, que opõem a Central Única dos Trabalhadores e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCS).”
Agência Estado
Matéria Completa, ::Aqui::

Veto à Emenda 3 une centrais no 1º de maio, diz presidente da CUT-SP

“O apoio ao veto presidencial à Emenda 3 será o ponto comum entre as centrais sindicais durantes as manifestações deste 1º de maio, na avaliação do presidente da regional paulista da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), Edilson de Paula. “A maioria das centrais vai focar essa questão da Emenda 3. Esse vai ser um ponto muito falado, por que há um acordo entre todas as centrais que unificou uma ação conjunta”, disse.

A Emenda 3, aprovada pelo Congresso e vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faz parte da medida provisória que criou a Super Receita. Ela impede que auditores fiscais decidam se contratos entre uma empresa e uma pessoa jurídica, formada por apenas uma pessoa, configuram ou não uma relação trabalhista. Apenas a Justiça do Trabalho teria essa prerrogativa. Essa emenda pretende “flexibilizar o direito dos trabalhadores e nós não concordamos com isso”, disse o dirigente da CUT.

Durante as apresentações musicais e o ato político, que fazem parte da programação, serão defendidas outras três questões: desenvolvimento econômico com distribuição de renda, valorização do trabalho e respeito ao meio ambiente. “Vamos aproveitar a oportunidade em que estarão alguns ministros para cobrar que concordamos com o crescimento do Brasil, mas tem que ser nestas (três) condições”, disse o presidente da CUT-SP.”
Agência Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Petrobras está perto de vender refinarias para Bolívia

“Negociação leva em conta possibilidade da empresa continuar operando as refinarias. Objetivo era fechar acordo antes do 1º de Maio.

A Petrobras disse nesta segunda-feira (30) que está fazendo progressos nas negociações para vender suas refinarias à Bolívia, afastando temores sobre uma eventual ação unilateral por parte do presidente boliviano, Evo Morales, no dia 1o de maio.

"Nós também estávamos preocupados com isso, mas felizmente estamos avançando nas negociações para vender as refinarias", disse Nestor Cerveró, diretor de operações internacionais da Petrobras, em Nova York. Cerveró acrescentou que as atuais negociações também incluem a possibilidade de a Petrobras permanecer como a operadora das refinarias por algum tempo.

"Trata-se de um fato novo. Agora, temos a possibilidade de assinar um contrato a fim de permanecer nas refinarias durante um tempo. Isso não é algo do interesse comercial (da Petrobras), mas algo para garantir nossos padrões de qualidade", afirmou, durante um fórum sobre o desenvolvimento sustentável.”
Do G1
Matéria Completa, ::Aqui::

PDVSA assume controle de campos petrolíferos na Venezuela

“Chevron-Texaco, Exxonmobil, British Petroleum, Total e Statoil foram afetadas

O ministro de Energia e Petróleo da Venezuela, Rafael Ramírez, anunciou que o Estado assumiu nesta terça-feira o controle operacional dos convênios petrolíferos da Faixa do Orinoco que ainda estavam nas mãos de empresas estrangeiras.

Em um ato com trabalhadores da indústria petrolífera no Complexo Criogénico José, no estado Anzoátegui, Ramírez afirmou, pouco após a meia-noite, que a Venezuela exerce "seu direito de administrar seus recursos naturais em benefício do povo".

"Bem-vindos à nova PDVSA (Petróleos de Venezuela SA)", disse o ministro. Ele também é presidente da companhia estatal.”
Agência Estado / EFE
Matéria completa, ::Aqui::

Em gravação, ministro do STJ antecipou seu voto

"Uma das conversas gravadas pela Polícia Federal que deram origem à Operação Hurricane é considerada importante como prova de que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina antecipava seu voto e até orientava advogados em casos envolvendo interesses particulares. Mineiro, ele aparece conversando com um conterrâneo, o advogado Paulo Eduardo Almeida de Mello, ex-diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, sobre como decidiria a respeito de um pedido de habeas corpus feito para um diretor do Minas Tênis Clube, de uma família tradicional do estado, acusado de uso de uma carteira de policial falsa.

O caso seria votado no dia seguinte à ligação telefônica e Medina era o relator do processo. O STJ, de fato, acabou concedendo o habeas corpus que trancou a ação penal. O diálogo aconteceu no dia 1 de dezembro do ano passado. Presidente do Conselho do Minas Tênis Clube, o advogado Paulo Eduardo liga para o celular do ministro Paulo Medina, que estava grampeado pela PF.”
Carla Rocha / Globo Online
Requer Cadastro
Matéria Completa, ::Aqui::

Para legalizar centrais, governo quer repassar 10% do imposto sindical

“Divergência sobre financiamento adiou medida provisória, que hoje significaria R$ 103 milhões a mais para entidades

Está pronta a medida provisória que vai legalizar as centrais sindicais e atender a uma das principais reivindicações de seus líderes: o acesso ao rateio do bolo do imposto sindical que, só no ano passado, arrecadou mais de R$ 1 bilhão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu que as centrais vão ficar com metade da fatia do imposto sindical destinada ao governo.

Ex-sindicalista, Lula pretendia anunciar a boa nova hoje, para marcar o Dia do Trabalho, mas as negociações emperraram na última hora e ele foi obrigado a adiar o envio da MP ao Congresso. Pelo rateio sugerido, metade do total de 20% que cabe ao governo na contribuição cobrada dos trabalhadores ficaria agora com as centrais.”
Vera Rosa / O Estado de São Paulo
Matéria Completa, ::Aqui::

Arte Gráfica: Desconhecida / R. Borges

Risco

Da vantagem de ter inimigos

“Livros de auto-ajuda e similares são micro-tratados de moral aparente. E são tanto mais bem sucedidos quando, simulando novidade, dizem ou traduzem o que há muito deveríamos saber. Operam, assim, como condimentos, contra um fundo de vulgar sensaboria, diante do qual fingimos ser humanos.

Imaginemos um tópico aparentemente paradoxal, um que simule contrariar a opinião corrente apenas para, ao fim e ao cabo, reforçá-la. Com certeza, algum filósofo grego ou latino da ordem dos moralistas já enunciou (com mais brilho e sutileza) a tese paradoxal: é vantajoso ter inimigos.

Como não tenho erudição suficiente para remontar a essas fontes clássicas (no que certamente me equiparo aos escritores de livros de auto-ajuda), posso permitir-me algumas conseqüências óbvias ou reduzir-me a tais ilações, transformando o óbvio em um inútil manual de instruções para a vida.”
João Carlos Salles / Terra Magazine
Artigo Completo, ::Aqui::

Efeito retroativo?

“Pelo menos cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já têm posição firmada e pública favorável à decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há um mês, segundo a qual os mandatos dos parlamentares pertencem aos partidos e não aos eleitos, com base no princípio da fidelidade partidária, implícito no artigo 17 da Constituição e na Lei dos Partidos Políticos.

Ou seja, basta que mais um dos seis integrantes restantes do STF adote o mesmo entendimento do TSE quando for julgado o mandado de segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados, a ser proposto por três partidos nesta semana.”
Leandro Mazzini e Luiz Orlando Carneiro / Jornal do Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Super Receita vai cruzar dados previdenciários e tributários do contribuinte

“Um poderoso sistema de troca de informações entre dados previdenciários e tributários será a arma da Secretaria da Receita Federal do Brasil contra sonegadores de impostos. A partir da próxima quarta-feira (2), o novo órgão, que ficou conhecido como Super Receita, passa a funcionar. A nova estrutura, prevista na Lei 11.457/07, incorporou a Secretaria Previdenciária à Receita Federal.

As bases de dados continuarão separadas, com a Dataprev (empresa ligada ao Ministério da Previdência) administrando a arrecadação previdenciária e o Serpro (ligado à Fazenda), a de impostos. Mas os técnicos envolvidos no processo de transição construíram um "túnel" que permite o acesso, a partir da rede da Receita Federal, às informações previdenciárias dos contribuintes.”
Edla Lula / Agência Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Chávez não renovará concessão da RCTV, confirma ministro

“O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou nesta segunda-feira, 30, em entrevista no Itamaraty, que o governo do presidente Hugo Chávez não vai renovar a concessão de funcionamento da emissora de televisão privada RCTV (Rádio Caracas de Televisão), apesar das reclamações feitas pela oposição venezuelana e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

Maduro, após encontro com o chanceler brasileiro, Celso Amorim, insistiu na afirmação de que na Venezuela há uma democracia com "absoluta liberdade" de expressão. "Assim é, foi e será", disse. O chanceler venezuelano argumentou que a RCTV, que opera na Venezuela há quase 60 anos, tem feito "insistente campanha" contra o governo e tem promovido, em sua programação, "antivalores, como a pornografia, a violência, as drogas, os bandidos e os que estão engalanados e com dois carros."
Agência Estado
Matéria Completa, ::Aqui::

Na forma da lei

“Denunciado pela Procuradoria Geral da República por envolvimento em suposto esquema de venda de sentenças judiciais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina planeja pedir afastamento de suas funções. Uma das hipóteses mais prováveis é que ele se aposente. Nesse caso, com 39 anos de magistratura, deve receber o equivalente ao salário bruto atual, R$ 23,2 mil mensais.

Medina está em licença médica de 28 dias, também remunerada, que vence em 18 de maio. De acordo com pessoas próximas ao ministro, há alguns dias ele começou a consultar familiares sobre o afastamento do Judiciário. "Ele não quer criar constrangimentos aos colegas do STJ", afirma um interlocutor de Medina.”
Tribuna da Imprensa
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Mangabeira

Blog do Mangabeira

Dia do Trabalhador, a luta para manter os direitos

“O modelo neoliberal, que vem sendo implantado no Brasil desde a década de 1990, impôs uma nova configuração do mundo do trabalho. Para os sindicalistas, criou dificuldades para a organização da base ao flexibilizar direitos, precarizar as relações trabalhistas e aumentar a instabilidade no emprego. Frente a esta realidade, as maiores centrais sindicais do país buscam saídas fáceis transformando o 1º de Maio, dia de luta do trabalhador, numa grande festa. Nesse sentido, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical esperam a presença de milhões de pessoas em seus atos para assistir à shows de expoentes da música pop.

A CUT justifica o formato com base na possibilidade de mobilizar um grande número de pessoas, dando a seus dirigentes a oportunidade de falar à sociedade como um todo, não apenas à militância.”
Eduardo Sales de Lima / Brasil de Fato
Matéria Completa, ::Aqui::

Brasil sai do topo da lista sobre pirataria feita pelos EUA

“Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira, 30, que retiraram o Brasil da sua lista prioritária de países que violam propriedade intelectual e fazem vista grossa para a pirataria, da qual ainda constam China e Rússia.

A lista, chamada de Especial 301 pelo escritório de Representação Comercial norte-americano (USTR, na sigla em inglês), enumera países do mundo que violam leis de propriedade intelectual e os classifica em diferentes categorias.

Pela nova formulação, o Brasil sai da lista prioritária para ficar na lista de "observação" pelos avanços feitos no País em reprimir a violação de propriedade intelectual, disse o USTR em nota. O País fica agora junto de países como Bolívia, Canadá, México, Polônia e Coréia, entre outros.”
Agência Estado
Matéria Completa, ::Aqui::

'Revolução prudente' de Lula cria Brasil-potência, diz jornal

"Uma "revolução prudente" liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo nascer uma "potência econômica" do Brasil, afirma matéria publicada nesta segunda-feira no jornal italiano La Repubblica.

Aquele líder barbudo que por muitos anos foi o espantalho do grande capital acabou se tornando o presidente do Brasil que agrada o mundo das finanças e da indústria", diz o texto.

"As empresas crescem, o mercado interno se desenvolve e também os capitalistas."

Em tom positivo, o artigo nota que "o Brasil mantém sua posição de guia do continente, maior exportador regional, e economia mais industrializada capaz de produzir fenômenos empreendedores notáveis".

"Famílias novas e tradicionais consolidam seus poder e se expandem para o exterior", diz o Repubblica, citando empresários como Roger Agnelli, que encabeça a Companhia Vale do Rio Doce, os banqueiros Joseph e Moise Safra, o governador do MS e plantador de soja, Blairo Maggi, e os irmãos Constantino, da Gol.
Da BBC Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Venda de sentenças é pior que no velho oeste

“A venda de sentenças judiciais no Brasil favorecendo donos de bingos e de máquinas caça-níqueis é pior do que as negociações de decisões de juízes típicas do período da conquista do Oeste dos Estados Unidos, no século 19. Os empresários que enchiam os bolsos de juízes e de políticos em troca de sentenças e de leis favoráveis aos seus interesses tinham também objetivos produtivos. Visavam, com as facilidades obtidas por meio da corrupção, alavancar os seus investimentos em canais, ferrovias, linhas de barcos a vapor, minas, poços de petróleo e indústrias decisivos ao progresso do país. Já os donos de bingos e de máquinas caça-níqueis do Brasil não têm outro objetivo além do seu próprio progresso material, proporcionado pela dissipação de recursos de aposentados, viciados em jogo e desavisados em geral.

Especuladores e empresários como Daniel Drew, Cornelius Vanderbilt, Jay Cooke, Jay Gould, Collis Huntington, Leland Stanford, Philip Armour, J. P. Morgan, John D. Rockefeller e Andrew Carnegie, entre outros, eram apontados como ladrões e manipuladores de juízes americanos em favor dos seus interesses. Ao mesmo tempo, eram vistos como úteis ao desenvolvimento do país, em um período em que a sociedade ansiava pelo progresso econômico. No caso dos donos de bingos e de máquinas caça-níqueis brasileiros, detaca-se a ausência total de qualquer resultado produtivo da atividade para a sociedade.”
Carlos Drummond / Terra Magazine
Artigo Completo, ::Aqui::

Dilma faz primeiro balanço das obras do PAC

“Três meses após o lançamento, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, faz, na quinta-feira, o primeiro balanço das obras de infra-estrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Embora seja cedo para cobranças, a ministra deve ter pouco a apresentar além das mais diversas dificuldades de execução.

A sistematização dos balanços é promessa de Dilma Rousseff que deve permitir a ela, na qualidade de coordenadora do Comitê Gestor do Programa, dirigir cobranças aos órgãos envolvidos nos projetos. O problema é que o próprio Comitê, integrado também pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, ainda não deu sinais de estruturação.

A semana é atípica, em função do feriado de amanhã, e começa efetivamente na quarta-feira. A divulgação da nota de política fiscal pelo Banco Central nesta segunda é uma honrosa exceção. Na quarta o Ministério do Desenvolvimento divulga os números de março da balança comercial e a Confederação Nacional da Indústria apresenta os novos dados da Sondagem Industrial.”
Carlos Lopes e Luciana Otoni / Politicall.com
Matéria Completa e Agenda da Semana, ::Aqui::

"El Mercurio", CIA, "O Globo" e RCTV

“No principal editorial de domingo, "O Globo" tentou apresentar-se de novo ao leitor como bastião da liberdade de imprensa, a pretexto de defender a concessão da RCTV - rede venezuelana de TV que participou em 2002 do golpe para depor o presidente eleito e reeleito com a maioria esmagadora dos votos. Escorraçados dois dias depois, os golpistas só tiveram tempo de fechar o Congresso e a Justiça.

O passo seguinte deles, claro, seria calar a imprensa de oposição, como antes ocorrera em todos os golpes como aquele, teleguiados de Washington para impor ditaduras sanguinárias à América Latina. A de 1964 no Brasil transformou "O Globo", seu cúmplice e porta-voz oficioso, no grande império de mídia do país. E a do general Pinochet no Chile fez o mesmo com o grupo "El Mercurio".

Não por coincidência a acusação de "O Globo" agora ao presidente venezuelano Hugo Chávez é a mesma de 1973 ao presidente chileno Salvador Allende. E graças à liberação de documentos secretos da CIA e da diplomacia dos EUA, hoje sabemos que o côro da mídia continental a favor do "El Mercurio", a pretexto de ameaça à "liberdade de imprensa", era parte dos preparativos da CIA para o golpe.”
Argemiro Ferreira / Tribuna da Imprensa
Artigo Completo, ::Aqui::

A Novela Tucana: “A Entidade Fantasma”

"Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram utilizados para o pagamento de cursos inexistentes conveniados com a Secretaria Estadual do Trabalho de São Paulo. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que pelo menos uma entidade “fantasma” teria feito convênio com a secretaria para o recebimento de recursos. As investigações incluíram as gestões dos secretários do Trabalho no governo Geraldo Alckmin, Francisco Prado Ribeiro e Walter Caveanha, ambos do PTB.

A instituição Associação Beneficente Educacional Conhecer Aprendendo (Abeca), que estaria sediada em Rio Claro, no interior paulista, não foi encontrada. Na prestação de contas, aparece como endereço da entidade a avenida Cinco, número 403, em Rio Claro. No local, não havia nada."
Correio Braziliense
Só para assinantes:
Matéria Completa, ::Aqui::

Ah, Quanta Vez, na Hora Suave

"AH, quanta vez, na hora suave
Em que me esqueço,
Vejo passar um vôo de ave
E me entristeço!
Por que é ligeiro, leve, certo
No ar de amavio?
Por que vai sob o céu aberto
Sem um desvio?

Por que ter asas simboliza
A liberdade
Que a vida nega e a alma precisa?
Sei que me invade
Um horror de me ter que cobre
Como uma cheia
Meu coração, e entorna sobre
Minh'alma alheia

Um desejo, não de ser ave,
Mas de poder
Ter não sei quê do vôo suave
Dentro em meu ser."
Fernando Pessoa / Gravuras: Antonio Berni

Fellini e a CPI

“A atmosfera, o contexto, o roteiro, e diversos outros acessórios da CPI do Apagão Aéreo, que será instalada na Câmara na próxima quinta-feira (3), têm ares de um filme de Fellini. O diretor italiano conseguiu, mais do que qualquer outro cineasta, trazer para as telas aspectos pessoais, subjetividade, nenhum compromisso com explicações lineares e metódicas, e uma poesia rara e exclusiva na sétima arte.

Existe uma campanha milenar para tentar nos convencer de que o cinema, assim como quase tudo nesta vida, exige uma explicação, um mínimo de sentido. Ledo engano. Federico Fellini levou aos seus filmes algumas de suas memórias mais profundas, confessou as suas impotências, revelou até certo ponto o seu lado reacionário, exprimiu que o reino encantado de todas as coerências, deve ser muito enfadonho.”
Rodolfo Torres / Congresso em Foco
Matéria Completa, ::Aqui::

Aumento cavalar de pensão vitalícia para ex-governadores no Mato Grosso

“Quatro ex-governadores de Mato Grosso - Pedro Pedrossian, Frederico Campos, Garcia Neto e Júlio Campos -, que pleiteam judicialmente o aumento de suas aposentadorias vitalícias, decidiram radicalizar contra o governo do Estado e requereram nesta semana a prisão do secretário de Administração, Geraldo De Vitto, que integra a comitiva do governador Blairo Maggi em viagem aos Estados Unidos.

"Não nos restou outra saída diante da insistência governamental em não cumprir uma decisão da Justiça", declarou um dos advogados dos quatro ex-chefes do Executivo mato-grossense, para o Olhar Direto, na manhã de hoje.

Os quatros ex-governadores querem que suas atuais aposentadorias sejam elevadas para o patamar salarial dos desembargadores, hoje superior a R$ 22,1 mil. A aposentadoria dos ex-governadores é paga hoje com base no vencimento do governador Blairo Maggi, de R$ 11,2 mil.”
Olhar Direto
Matéria Completa, ::Aqui::

----------------------------------------------------

Injustiçado?

“O senador Jaime Campos, do DEM-MT, disse que vai representar contra o juiz da Primeira Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, que encaminhou processo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual o parlamentar democrata é acusado de praticar tráfico de influência e atender interesses da quadrilha presa na Operação Lacraia.

"Não conheço ninguém do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nunca pratiquei tráfico de influência em favor de quem quer que seja", declarou Campos, enquanto assisitia, seu próprio discurso, feito no Senado, que foi retransmitido pela TV Assembléia a pedido do próprio senador.”
Olhar Direto
Matéria Completa, ::Aqui::

Estatais puxam aumento de verbas publicitárias do governo em 2006

“O governo federal gastou mais recursos, em 2006, com publicidade. Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, foram investidos R$ 1,015 bilhão, um aumento de 5,48% em relação a 2005. O crescimento foi puxado pela atuação das empresas estatais, que utilizaram 12% a mais de recursos no setor e são responsáveis pela maioria (76%) do montante publicitário do governo.

A administração federal possui três tipos de publicidade, todas coordenadas pela Secretaria de Comunicação Social: as institucionais, que aborda campanhas mobilizadoras e de governo, que gastou R$ 90,27 milhões; as de utilidade pública, como a do censo previdenciário ou a de vacinação, responsáveis por R$ 240,59 milhões; e por último das estatais, que anunciam com os conceitos de concorrência no mercado para afirmar suas marcas, como é o caso da Petrobras e Banco do Brasil – utilizaram R$ 775,17 milhões.”
Aloisio Milani / Agência Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Empresários vão arcar com investimentos em ferrovias

“O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê o investimento de R$ 7,86 bilhões na infra-estrutura ferroviária do país até 2010. A maior parte dos desembolsos será feito pelo setor privado. De um total de 2.518 quilômetros de ferrovias contemplados pelo pacote, só 211 receberão recursos públicos.

Trata-se de linhas de transporte de carga. Os passageiros foram beneficiados pelo PAC por meio de investimentos em metrôs - R$ 3,1 bilhões até 2010 - nas cidades de Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo.”
Jornal do Brasil
Matéria completa, ::Aqui::

Patrocínio

"Um grupo formado por 44 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participam durante o feriado prolongado de 1º de maio de um congresso patrocinado pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), em Natal (RN). O transporte e a hospedagem em um hotel de luxo foram pagos pela entidade.

Grande parte dos magistrados ainda compareceu ao evento acompanhado das mulheres ou dos maridos. As despesas com a viagem e a hospedagem dos familiares também foi custeada pela Febraban. O pacote, de valor não revelado, inclui ainda alimentação e lazer.

Em entrevista à Folha, o vice-presidente do TST disse não via "nenhuma incompatibilidade" entre a atividade do juiz do trabalho e a participação dele em um evento pago por um de seus maiores interessados, os bancos. "Os médicos vão a congressos patrocinados por grandes laboratórios, mas nem por isso eu acredito que o meu médico vá me receitar um remédio que não seja compatível com o que eu preciso, só para agradar um laboratório", disse."
Folha de São Paulo
Só para assinantes
Matéria Completa, ::Aqui::

Governo revê critérios para publicidade em pequenos veículos

“A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que agora também comanda a distribuição da publicidade do governo federal, anunciou que abrirá um debate sobre como criar critérios objetivos para atingir veículos regionais, comunitários e educativos. Atualmente, os índices de audiência e circulação disponíveis excluem, por exemplo, emissoras de televisão regionais ou rádios comunitárias.

O objetivo da secretaria é buscar formas de medir o retorno da publicidade para esse público como forma de concretizar uma política de democratização da comunicação. Atualmente, a distribuição da publicidade é feita por meios de índices que medem audiência no rádio, na televisão e na internet, além da circulação de exemplares para mídia impressa (jornais e revistas).

O sub-chefe executivo da secretaria, Ottoni Fernandes Jr., explica que esses indicadores de alguma maneira excluem veículos menores. "Um exemplo, se você usar o Ibope [instituto de pesquisa], você exclui TVs menores regionais, que podem ser comerciais. E o que Secom está procurando, em conjunto com as estatais e ministérios, é construir critérios novos", disse.”
Portal Vermelho
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Thomate, A Cidade(R. Preto)

PF investiga desvio de R$ 1 milhão no TJ de Alagoas

“A superintendência da Polícia Federal de Alagoas investiga um desvio de verbas, estimado em mais de R$ 1 milhão, de dentro do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL). O dinheiro vinha sendo desviado por funcionário do TJ, com a ajuda de pelo menos um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo a polícia, o principal acusado é Ivanildo de Oliveira Faria, assessor da Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças do Tribunal de Justiça de Alagoas (Diconf), que trabalhava no TJ havia pelo menos 20 anos. Ainda de acordo com a polícia, o golpe vinha sendo aplicado nos últimos cinco anos.”
Ricardo Rodrigues / Agência Estado
Matéria Completa, ::Aqui::

O roteiro do Planalto para a CPI do Apagão

“O último que disse que uma CPI não ia dar em nada se deu tão mal – o então ministro Jorge Bornhausen, a respeito da CPI do PC – que, nesses últimos quinze anos, ninguém teve coragem de repetir a frase, pelo menos publicamente. Ao longo desse período, houve muita CPI que não deu em nada – assim como outras tiveram efeitos devastadores. De modo geral, os governos sempre trabalharam contra e as oposições a favor. O resultado depende da competência política dos dois lados mas, sobretudo, da conjuntura.

Há semanas o Planalto vinha se preparando para um resultado desfavorável no STF no julgamento do recurso que pedia a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Não era novidade nenhuma que, lá na origem, os governistas haviam cometido o erro básico de tentar barrar a CPI no plenário em vez de terem organizado sua base para retirar oportunamente as assinaturas do requerimento que a criava. Isso agora, porém, são águas passadas, bem como a estratégia de ganhar tempo no próprio STF, que morreu depois que a oposição obteve as assinaturas necessárias para, na falta da comissão na Câmara, instalar uma no Senado.”
Helena Chagas / Carta Congresso
Matéria Completa, ::Aqui::

Programa de inclusão digital terá 20 mil conexões, 10 mil em escolas

“O Gesac, programa de inclusão digital do Ministério das Comunicações, deverá conectar à internet em banda larga cerca de 10 mil escolas públicas de ensino médio e profissionalizante em todo o país.

O ministério pretende ampliar o programa, hoje com 3,3 mil pontos de presença, para 20 mil pontos de acesso gratuito à internet em todo o país. Além das escolas, o programa conectará também telecentros comunitários, bibliotecas públicas, postos de saúde, entre outras entidades.”
Folha Online
Matéria Completa, ::Aqui::

Somos todos doutores!

“O orgulho é um feitiço duradouro, e não há de se extinguir durante a nossa geração.

Eu estava chegando à universidade, guiando o velho Gol bege da assessoria de imprensa. Na calçada encontravam-se três senhores e uma senhora, todos vestidos a caráter. Saindo do veículo, logo percebi que eram professores de outras cidades. Estavam dando curso de mestrado. Perguntavam-se quanto tempo teriam de esperar o ônibus, que os levaria ao hotel, no centro.

Como a tarde já estava vencida, tarefas cumpridas, ofereci uma carona aos letrados. Logo que dei a partida ao automóvel, o homem sentado ao meu lado virou-se e disse:

— Você está em boa companhia. Aqui só tem peso pesado. Somos todos doutores! — e soltou uma gargalhada sonora.”
Chico Guil / Carta Maior
Artigo Completo, ::Aqui::

Mapeamento

“Esta segunda-feira (30) é o último dia para as mais de 3.800 organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) prestarem contas das atividades realizadas no ano passado. Para fazer a prestação de contas, a organização precisa fazer o Cadastro Nacional de Entidades Qualificadas (CNEs), disponível no site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br/cnes). A entidade que não cadastrar-se, perde o título de Oscip.

O cadastro, feito pela primeira vez pela internet, desburocratiza o envio de documentos, segundo o diretor de Justiça e Classificação do Ministério da Justiça, José Eduardo Romão. “A primeira pretensão desse cadastro é diagnosticar a relação entre Estado e sociedade civil, ou seja, quais são os vínculos que existem, quais são os meios de contratação realizados e utilizados, além de quantos são os recursos repassados regularmente pela administração pública ao terceiro setor”, diz.

A próxima prestação de contas pela internet será para as entidades com título de utilidade pública, qualificação concedida pelo ministério desde 1935. No entanto, de acordo com Romão, será preciso fazer o processo de cadastramento das 12 mil organizações primeiramente. “Neste ano, a prestação de contas ainda será impressa, mas no ano que vem as entidades já poderão enviar as informações via internet”.
Agência Brasil

Choque de gestão

"Pelo menos dois secretários do Trabalho do governo Geraldo Alckmin, Francisco Prado Ribeiro e Walter Caveanha, ambos ligados ao PTB, parecem não ter assimilado a proposta do choque de gestão defendida pelo ex-presidenciável tucano na última campanha eleitoral. Investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério do Trabalho detectaram má aplicação de recursos e diversas outras irregularidades em convênios para cursos de qualificação profissional com verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) mantidos pela Secretaria Estadual do Trabalho de São Paulo durante as gestões dos secretários Ribeiro e Caveanha.

Esses convênios estão sendo investigados agora pelo Ministério Público de São Paulo e totalizam R$ 26,8 milhões. Foram realizados entre 2004 e 2006. O Ministério do Trabalho também confirmou casos de cursos não realizados, superfaturamento e fraudes na comprovação de despesas e nos boletos de pagamento de convênios que consumiram pelo menos R$ 8 milhões dos cofres públicos. Outros quatro convênios mantidos entre 1999 e 2002, com recursos no total de R$ 161,9 milhões, estão com a prestação de contas sendo reavaliada, de acordo com o Ministério do Trabalho.

A CGU enviou um imenso relatório para a Promotoria de Justiça e Cidadania de São Paulo, a fim de continuar as investigações. No relatório, são apontadas irregularidades como ausência de licitação, desvio de finalidade em contratações, cursos pagos e não realizados, notas fiscais sem identificação, alunos indevidamente registrados como concluintes de curso, falsificação em listas de presença, fraudes em prestação de contas, despesas de alimentação e seguros e superfaturamento de preços em material didático."
Correio Braziliense
Só para assinantes
Matéria Completa, ::Aqui::

Gentileza gera gentileza

Profeta Gentileza

A direita brasileira se manifesta

“A direita brasileira não tem escrúpulo mesmo. Governou o Brasil por décadas, séculos, muitas vezes à base de golpes e ditaduras, arrebentando o país e emudecendo gerações. Enquanto concentrava para alguns dos seus as terras, a renda, e as riquezas nacionais, jamais se importou com a multiplicação do caos social, da miséria e de toda sorte de desigualdades. E quando parece se importar, como agora, não é de maneira alguma para reverter ou amenizar o quadro de injustiças que ela produziu, mas para aprofundá-lo ainda mais.

A disputa em torno da redução da maioridade penal para 16 anos é um bom exemplo de como a direita trata a questão social: como caso de polícia. Morram os miseráveis, pois são mal educados, ignorantes de berço e não têm futuro mesmo! Cadeia para os filhos dos pobres! Tirem o garoto negro da sala e devolvam-no para a senzala! Na lógica perversa da direita, os problemas sociais se resolvem quando são colocados longe do alcance da vista.”
Gleber Naime / Portal PT
Artigo Completo, ::Aqui::

Advogado não tem acesso a dados sigilosos; imprensa, sim

“A Constituição Federal prevê a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

Ao estabelecer a violação das comunicações telefônicas, por ordem judicial, ressalvou a Constituição a necessidade de uma lei que determinasse as normas autorizadoras dos atos passíveis de serem violados.

Para a regulamentação do dispositivo constitucional, foi publicada a Lei 9.296, em 24 de julho de 1996, que estabeleceu as normas a serem cumpridas para a quebra do sigilo de conversações telefônicas entre suspeitos da prática de ilícitos penais.”
Ivan Pareta / Consultor jurídico
Artigo completo, ::Aqui::

Argentinos bloqueiam fronteira com Uruguai contra papeleira

“Argentinos bloquearam neste sábado as três passagens fronteiras com o Uruguai, em uma prévia da grande manifestação que será realizada amanhã contra a instalação de uma fábrica de celulose da empresa finlandesa Botnia.

Os ambientalistas iniciaram um bloqueio simultâneo de quatro horas nas passagens para o país vizinho em repúdio à fábrica que a Botnia está construindo na cidade uruguaia de Fray Bentos, à beira do Rio Uruguai, limite natural entre os países.

O bloqueio seguirá até as 20 horas de Brasília nas cidades argentinas de Concordia, Colón e Gualeguaychú, ligadas respectivamente com as uruguaias Salto, Paysandu e Fray Bentos, onde ficará a fábrica.”
O Estado de São Paulo
Matéria Completa, ::Aqui::

Operação Têmis

"O advogado Luiz Roberto Pardo criou uma rede de nove empresas fantasmas para dar aparência legal ao dinheiro que é suspeito de ter recebido para influenciar em decisões judiciais, segundo as investigações da Polícia Federal que desembocaram na Operação Têmis. As empresas fantasmas davam notas simulando a prestação de serviços ou vendas com os valores que teriam sido usados na compra de sentenças, ainda segundo os policiais.

Pardo é apontado pela PF como o articulador de uma organização da qual fariam parte advogados, juízes e empresários interessados em obter sentenças favoráveis sobre créditos tributários e, em menor escala, liberar máquinas de videobingo apreendidas.

A investigação descobriu que Pardo controla nove empresas em nome de laranjas e cinco empresas em seu nome. Ele também tem uma offshore no Uruguai, segundo a PF. Offshore é a empresa aberta em paraísos fiscais, cuja legislação dificulta ao máximo saber quem de fato controla o negócio.

No "laranjal" de Pardo, como os agentes chamam ironicamente a rede de empresas, há negócios de todo tipo: de comércio de eletrônicos, produtos plásticos, têxteis e plásticos na mesma firma, termoplásticos e polímeros, importadora e exportadora e de negócios com turismo e representações. Apesar de a PF não ter descoberto nenhum negócio real feito pelas empresas, a maioria tinha movimentações bancárias mensais de R$ 200 mil a R$ 300 mil, em média.”
Folha de São Paulo
Só para assinantes
Matéria Completa, ::Aqui::

Metrô: a face autoritária de Serra

“Aos poucos, o atual governador de São Paulo e um dos presidenciáveis do PSDB, José Serra, vai tirando a máscara de "democrata" e revelando todo seu caráter autoritário diante dos movimentos sociais. No final da tarde de quinta-feira (25), a Polícia Militar sob seu comando reprimiu duramente um protesto pacífico de 11 mil professores contra o projeto que exclui os servidores temporários do sistema de previdência. Já em março, durante a passeata contra a visita do terrorista George Bush à capital paulista, a mesma PM se exacerbou na violência, confirmando o novo padrão adotado de criminalização dos movimentos sociais.

Mas a prova maior desta postura autoritária ocorreu no início da semana com a punição de cinco diretores do Sindicato dos Metroviários de São Paulo - dois deles demitidos arbitrariamente, num afronta à própria Constituição. O motivo alegado, que relembra a retórica da ditadura nos seus estertores, é que a entidade classista liderou uma greve de duas horas em defesa do veto do presidente Lula à Emenda 3, que restringe a fiscalização nas empresas e incentiva a precarização do trabalho. A paralisação de protesto foi um dos pontos altos da jornada nacional unificada, que reuniu todas as centrais sindicais, contra esta regressão.”
Altamiro Borges / Adital
Artigo Completo, ::Aqui::

STF julga combate à corrupção

“Responsável pelas investigações dos magistrados acusados de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá outro caso cujo desfecho terá impacto direto no combate à corrupção no país. Até junho, os ministros devem decidir se o Ministério Público (MP) pode ter a iniciativa de realizar investigações criminais e conduzi-las - como ocorre hoje na prática - sem observar ao pé da letra a norma constitucional que assegura às polícias civis e federal a apuração de infrações penais.

O tema está no tribunal há uma década. Será resolvido quando forem analisadas ações diretas de inconstitucionalidade - propostas, sobretudo, pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) - além de habeas corpus que tentam retirar tal poder do Ministério Público. Segundo representantes dos procuradores, se o Supremo entender que o MP não pode participar de investigações, ações em curso ou já julgadas no Judiciário poderão ser anuladas.”
Luiz Orlando Carneiro / Jornal do Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Charge do Lane, Jornal de Brasília

Proposta de redução da maioridade penal vai ao plenário do Senado

“A proposta de emenda à Constituição que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 20/99) será encaminhada nos próximos dias para discussão e votação, em dois turnos, no plenário do Senado Federal. A matéria deverá figurar na pauta de votações por pelo menos cinco sessões para, então, ser votada. A PEC foi aprovada quinta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Para ser aprovada em primeiro turno, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores. Se esse placar não for atingido, a proposta é arquivada. Se for aprovada em primeiro turno, mas não conseguir os 49 votos favoráveis no segundo turno, a proposta também vai para o arquivo.”
Iolando Lourenço / Agência Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::