Charge do Izidro

Blogueiros iranianos protestam contra o filme 300

“Blogueiros iranianos iniciaram a campanha contra 300 uma semana antes de sua estréia nos Estados Unidos. Eles se dizem ofendidos pela forma com que os persas foram mostrados no filme e pela maneira com que a batalha de Termópilas foi narrada. O jornalista e blogueiro premiado Omid Memarian está entre estas vozes.

"(O filme) não apenas dá o resultado errado para batalhas, mas também deturpa brutalmente os persas e sua civilização. Infelizmente, pequena parte do currículo (escolar) dos Estados Unidos cobre história mundial e é muito fácil direcionar de forma errada o público a respeito de fatos históricos", disse.”
Agência Estado / BBC Brasil
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Saudosa maloca

“A metrópole autofágica anda tão confusa que as coisas mais imprevisíveis começaram a acontecer nos últimos tempos. Especialmente depois que um benemérito empreendedor imobiliário decidiu emprestar alguns dos seis apartamentos recém-adquiridos de um prédio na Oscar Freire, rua de ostentação na região dos Jardins paulistanos, para um grupo de moradores de rua. A boa ação, acusam os vizinhos, é apenas uma estratégia para depreciar os imóveis do edifício e forçar os proprietários dos outros três apartamentos a vendê-los a preço de banana. O desconforto da convivência forçada com os pobres contribuiria para o projeto de derrubar o simpático prédio de quatro andares e construir mais um espigão com fachada neoclássica, para o deleite da provinciana elite que sonha em transformar o logradouro em uma versão tropical da Faubourg Saint-Honoré parisiense.”
Rodrigo Martins / Carta Capital
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Unesco considera diversidade de ações como principal avanço em plano de educação

“O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado em linha gerais pelo Ministério da Educação (MEC) ontem (15), contém três pontos que podem garantir o sucesso da iniciativa: ações em diversas áreas, responsabilização coletiva dos três poderes e níveis de governo, e a mobilização de diversos setores envolvidos com a educação.

A avaliação é do representante da Organização da Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Vicente Defourny. “Não se pode tomar algumas medidas para corrigir algumas situações particulares na educação. É preciso ter uma abordagem de todos os aspectos do problema e ao mesmo tempo para criar, assim, um efeito de sistema”, disse Defourny.

Para atingir as metas da iniciativa, ele ressalta que “o Brasil vai precisar de muitos esforços, não só da parte do MEC, mas de todos os que têm um papel na educação".

"Não só dos diretores e professores nas escolas, mas também dos pais, dos gestores públicos como os prefeitos e secretários de educação e também das entidades civis”, afirma o representante da Unesco no Brasil.”
Isabela Vieira / Agência Brasil
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Balbinotti não subiu

“O deputado Odilio Balbinotti (PMDB-PR) avisou ao presidente do PMDB, Michel Temer (SP), na tarde deste sábado (17) que desistiu da intenção de ser nomeado ministro da Agricultura. Balbinotti prometeu enviar um carta a Temer ainda neste sábado confirmando a desistência.

O recuo de Balbinotti atende a um desejo do comando do PMDB que torcia para que ele anunciasse por conta própria a desistência em ser ministro. Maior produtor de sementes de soja do país, Balbinotti perdeu força depois que descobriu-se que ele era investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) num processo sigiloso.

A situação do deputado tornou-se mais delicada após reportagem do jornal O Globo neste sábado que trouxe documentos que revelam que ele teria usado ex-empregados de sua empresa como "laranjas" numa operação financeira.”
Do G1
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Acesso aos arquivos da ditadura

“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, aproveitou a posse do novo presidente do Superior Tribunal Militar, brigadeiro Henrique Marini e Souza, para cobrar acesso amplo aos arquivos da ditadura militar.

- Precisamos conhecer em minúcias o que se passou ao tempo da ditadura, nos porões, nas guerrilhas, nos bastidores e nos tribunais - afirmou Britto, ao discursar na cerimônia em nome dos advogados. - O STM carrega, como nenhum outro tribunal, a memória de nossas fragilidades e grandezas - acrescentou.

Segundo Britto, "por ser detentor desse singular patrimônio", o STM deve compartilhá-lo com a sociedade brasileira, associando-se ao esforço para que a memória do período autoritário venha à tona.”
Luiz Orlando Carneiro / Jornal do Brasil
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A Novela Tucana: “O Corrilho”

"O acordo entre os partidos da base de governo em São Paulo e o PT, que deu ao candidato do governador José Serra (PSDB) a presidência da Assembléia, não impediu que ontem mesmo oposição e situação se enfrentassem. No primeiro dia de trabalho da nova legislatura, o que se viu foi uma enxurrada de pedidos de abertura de CPIs e muita troca de acusações.

Foram protocolados oito pedidos de investigação, a maior parte propostas antigas feitas por integrantes da base governista e muitas delas que perderam o objeto da apuração.

A estratégia adotada pelos partidos da base é a de apresentar o maior número de pedidos de CPIs que não afetem a administração Serra para evitar que o PT consiga fazer a coleta de assinaturas necessárias (32) para protocolar o pedido de abertura de investigação sobre o contrato, as obras e o acidente do Metrô, no dia 12 de janeiro."
O Estado de São Paulo
Só para assinantes
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Arte Gráfica: Zóide

CPI em Curitiba criminaliza movimentos de sem-teto da cidade

“A partir de segunda-feira (19), uma “CPI das Invasões” começa a funcionar na cidade. Líderes dos movimentos por habitação podem sofrer perseguição política, segundo organizações não-governamentais.

A partir da próxima segunda-feira (19), a população pobre de Curitiba que vive em áreas irregulares passa a correr risco de despejo, e os líderes de movimentos por moradia devem sofrer perseguição política. Nesse dia, os vereadores da capital paranaense instalarão uma “CPI das Invasões” na Câmara legislativa, para apurar as ocupações de terrenos urbanos realizadas durante o mês de março.

Proposta pelo vereador Tico Kuzma (PPS-PR), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem um prazo prorrogável de três meses para ser executada. A justificativa para a criação da CPI, apresentada aos vereadores, é de apurar se as ocupações são feitas por grupos com “motivos aparentemente levianos”. Em uma nota da Câmara Municipal de Curitiba, Kuzma avalia que muitas “invasões” estão surgindo na cidade, “gerando prejuízos como um todo e com objetivos escusos, que devem ser investigados”.
Rafael Sampaio / Carta Maior
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Receita Federal investiga fraude que pode chegar a R$ 10 bi

“A Delegacia da Receita Federal de Fiscalização em São Paulo deflagrou nesta sexta-feira uma operação fiscal que tem por objetivo verificar os valores declarados como rendimentos isentos e não-tributáveis pelas pessoas físicas em suas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda, especialmente os que se referem aos "Lucros e Dividendos Recebidos".

Serão investigados 2.800 contribuintes que declararam ter recebido, como lucros e dividendos, R$ 10 bilhões, entre 2003 e 2004.

Esta operação fiscal foi denominada Operação Miragem, em alusão ao efeito ótico no qual se visualiza algo que não existe ou em que, na realidade, não está no local onde é visto, uma vez que os rendimentos que foram declarados pelo contribuinte como isento podem, na verdade, ser tributáveis.”
Folha Online
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Balbinotti fica sem apoio do PMDB e pode perder ministério

“Peemedebista foi indicado para a pasta de Agricultura nesta manhã, mas o processo que enfrenta por falsidade ideológica está provocando desgaste ao partido

A repercussão negativa do processo que enfrenta no Supremo Tribunal Federal, por falsidade ideológica, colocou em risco a indicação do peemedebista Odílio Balbinotti (PR) ao Ministério da Agricultura. Balbinotti já começa a perder o apoio da bancada de seu próprio partido, que fala em desistir o quanto antes para evitar mais desgaste, disseram três fonte do PMDB na condição do anonimato.”
O Estado de São Paulo
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Agora é oficial: DEM será a nova Sigla do PFL. O demos esta contentíssimo com o “novo” Partido.

“O PFL mudará de nome novamente. Após anunciar que a sigla viraria Partido Democrata (PD), a legenda optou por apenas um nome e passará a se chamar Democratas. A abreviação da sigla será DEM, segundo o site da legenda.

O nome Democratas teve aprovação prévia durante reunião na última quinta-feira, mas a designação passa a valer a partir de 28 deste mês, quando está marcada a Convenção Nacional do partido.”
Agência Estado
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“Vamos bater a Globo até 2009”

“Ultrapassar a TV Globo em audiência é mais que uma meta para a diretoria da Rede Record. É uma obsessão. Pela previsão de Walter Zagari, vice-presidente comercial da emissora paulista, até 2009 a TV do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, estará com ibope maior do que o canal da família Marinho.

Nesta sexta-feira, a Record anunciou oficialmente que obteve os direitos de transmissão da Olimpíada de Londres-2012 para o Brasil.

"O projeto da Record é um projeto sério. É um projeto de longo prazo. Um projeto sem retorno, sem volta. Nós temos certeza do que nós falamos", afirma o diretor geral de teledramaturgia Hiram Silveira. "Nós temos a absoluta e plena consciência de que nós estamos na briga pela liderança."
Folha Online
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“Nunca antes neste País”

“O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta sexta-feira a venda para a TV Record dos direitos de transmissão dos Jogos de Inverno de Vancouver, em 2010, e dos de Verão de Londres, em 2012. O acordo, no valor de US$ 60 milhões, superou a proposta feita pela Rede Globo, o maior grupo de mídia do país. 'A TV Record vai oferecer uma cobertura ampliada dos Jogos Olímpicos por meio de vários canais de TV', disse o COI em comunicado, depois de meses de negociação direta com o grupo brasileiro fundado em 1953.

'A organização também vai adquirir os direitos de transmissão dos Jogos em todas as plataformas de mídia, incluindo TV a cabo, satélite, Internet e telefones celulares', afirma o texto do comitê.

Segundo o diretor de esportes da Record, Eduardo Zebini, o dinheiro pesou na negociação, mas a disputa com a Globo, que há décadas obtinha os direitos de transmissão, foi definida também pelo compromisso de ampla transmissão da Olimpíada londrina na TV aberta.”
Último Segundo / Reuters
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Charge do Bessinha

Marta acerta Turismo na segunda-feira

“A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) se prepara para ganhar de presente de aniversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nomeação para o Ministério do Turismo.

Apesar de ter almejado uma posição em Cidades ou Educação, Marta embarca neste fim de semana para Brasília para uma conversa com Lula, a convite do próprio presidente. O encontro ocorrerá na segunda-feira um dia após a ex-prefeita comemorar 62 anos. Além do convite, Lula também teria mandado um recado a Marta por meio de petistas, avisando a ex-prefeita que a nomeação seria formalizada até a próxima terça-feira.”
Tribuna da Imprensa
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O nome na manga e a acusação da Embrapa

“Se o indicado para a Agricultura, Odílio Balbinotti, for dispensado, não haverá choro na bancada do PMDB na Câmara. Os verdadeiros pais do novo ministro são o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O governador do Paraná, Roberto Requião, foi ouvido e concordou. O ex-líder José Borba foi o portador da indicação ao presidente. Dirigentes do PMDB relatam que Balbinotti era um nome absolutamente secundário das listas. O mais cotado era o ruralista Valdemir Moka. Mas quando o presidente do PMDB chegou para a conversa final com Lula, o presidente sacou do nome de Balbinotti.

Na avaliação dos peemedebistas, Lula quis matar dois coelhos de uma só cajadada: agradar Blairo Maggi e dar mais uma pasta ao PMDB da Câmara. Mas a intenção principal seria tornar Maggi um articulador do governo junto ao agribusiness. Balbinotti facilitaria isso, pois já foi sócio de Maggi, a quem é muito ligado.”
Helena Chagas / Jornal do Brasil
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O fim da web 1.0

“Um dia como outro qualquer, a navegar de forma intrépida pela web (muito por culpa da profissão), depois de esgotada a consulta pelos sites e portais favoritos, e chego à conclusão que a Internet já está a precisar de uma reestruturação, de um mega recycle bin . A rede está caótica. Pejada de páginas desactualizadas, mal concebidas, com conteúdos fracos e mau design. Em suma, a Internet, está anárquica.

Sem querer ferir susceptibilidades, e ciente de que este é um espaço que se quer livre, aberto, democrático, acho que é urgente a criação de uma comissão para estudar formas de reestruturar este enorme colosso que é a Internet.”
Sandra Gonçalves / Diário Digital
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Trem da alegria

“O Ministério Público de São Paulo criou cargo para 202 assessores que podem ser contratados sem concurso público. Projeto de Lei Complementar de iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça aprovado pela Assembléia Legislativa na terça-feira (13/1)criando os cargos foi envaido para sanção do governador do José Serra (PSDB). Dentro do Ministério Público a medida é contestada tanto pela suposta falta de necessidade dos assessores quanto pela alegada inconstitucionalidade da dispensa de concurso público para preenchimento dos cargos.

O Blog do Promotor, um movimentado canal de comunicação freqüentado pelos promotores do estado, postou nota informando o envio do projeto para sanção do governador José Serra. A nota, assinada pelo promotor Arthur Pinto Filho afirma: “A situação é gravíssima, posto que, como é notório, necessitamos de peritos, contadores etc. Jamais a Instituição necessita de assessores de Procuradores, ainda mais sem concurso”.
Lilian Matsuura / Consultor Jurídico
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Lula sanciona Super Receita e veta emenda que diminuía poder de auditores fiscais

“O presidente Luiz Inácio lula da Silva sancionou hoje (16) o projeto de lei que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, conhecida como Super Receita. O único veto foi da Emenda 3, acrescentada e aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta diminuia o poder dos auditores fiscais ao transferir para a Justiça do Trabalho a decisão sobre a fiscalização e multa de empresas. Isso proibia, por exemplo, auditores fiscais multarem empresas que contratavam serviços de profissionais por meio de pessoas jurídicas para desconfigurar relação trabalhista. E também poderia inviabilizar o combate ao trabalho escravo.

Na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a emenda poderia causar "constrangimentos jurídicos". A Emenda 3 impedia que os auditores fiscais multassem empresas por contratarem para prestação de serviço pessoas jurídicas de caráter "personalíssmo" - neste tipo de prestação de serviço apenas uma pessoa atua para a empresa, mas a relação não se configuraria como trabalhista porque há um contrato entre duas empresas. Em muitos casos, um empregado autônomo abre uma firma onde apenas ele é empregado, como pessoa jurídica, como atualmente ocorre em muitas empresas de comunicação.”
Edla Lula / Agência Brasil
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Sombras da Inquisição

“Hoje é um dia triste para mim. Dói no fundo do meu coração, no âmago de minha fé cristã. O papa Bento XVI, às vésperas de sua primeira viagem à América Latina, faz um gesto que imprime um gosto amargo às boas-vindas: condena o teólogo jesuíta Jon Sobrino, de El Salvador.

Conheço Sobrino de longa data. Estivemos assessorando os bispos latino-americanos em Puebla, em 1979, por ocasião da primeira visita do papa João Paulo II ao nosso Continente. Participamos juntos de muitos eventos, empenhados em nutrir a fé das Comunidades Eclesiais de Base que, hoje, fazem da América Latina a região com o maior número de católicos no mundo.

Sobrino é acusado de, em suas obras teológicas, não dar suficiente ênfase à consciência divina do Jesus histórico. Fica, pois, proibido de dar aulas de teologia, e todos os seus futuros escritos devem ser submetidos à censura vaticana.”
Frei Betto / Adital
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Charge do Alecrim

Sistema aéreo argentino está quebrado, diz Kirchner

“O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, disse nesta sexta-feira que o sistema aéreo de seu país está "quebrado" e que o governo está "avançando para recuperar" a estrutura aérea argentina.

Em um discurso no sul do país, Kirchner confirmou a compra de quinze radares russos e anunciou o aluguel de outros dois até que a situação se normalize nos principais aeroportos do país – como o aeroparque Jorge Newbery, de Buenos Aires, que realiza vôos nacionais e para o Uruguai.

"Faço isso para que não fiquem dúvidas e para que os argentinos estejam seguros", disse.

Na quinta-feira, Kirchner transferiu o controle aéreo da Força Aérea para o setor civil, com a criação da ANAC (Administração Nacional de Aviação Civil).”
Da BBC Brasil
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Emenda 3 é conversa fiada vestida de paramentos de jurídicos

“Depois de anos em que a grande imprensa tocava as trombetas todos os dias clamando pela reforma trabalhista, o alarido vem cessando e a expressão parece ter sido expulsa do pantanoso território das pautas. Ficamos todos com a falsa sensação de que serenou aquela sede de sangue que empolgava a nossa mídia tupiniquim. A sensação de calmaria, contudo, esconde do observador o fato de que para a grande empresa de mídia, a reforma trabalhista já foi providenciada.

Muito simples. Enquanto aqui fora, os ingênuos ficam falando de CLT, CF, OIT, etc., lá dentro daqueles muros discretos, encontrou-se a fórmula mágica: acima de um patamar médio, o empregado é obrigado a ser contratado como pessoa jurídica. Numa mágica documental, o repórter transforma-se na empresa Manoel das Couves S/C ou ME, ou coisa que o valha, passando a carregar consigo uma dualidade perversa. Muito embora continue no velho padrão de pessoalidade, continuidade, remuneração e subordinação, o indivíduo, por um sinistro passe de mágica, passa ser uma empresa.”
João José Sady / Consultor Jurídico
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MP deverá substituir emenda 3 da Super-Receita

“O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), informou que o presidente deve vetar a emenda 3 do Projeto de Lei 6272/05, que cria a Super-Receita, e editar uma medida provisória para regulamentar as mudanças previstas na emenda. Os líderes partidários terão até as 17 horas de hoje para avaliar o texto da MP. "Se a MP atender os preceitos da emenda 3, aceitaremos o veto". Segundo Luciano Castro, a MP regulamentará as mudanças previstas na emenda 3 de forma mais adequada. Um dos problemas da emenda, segundo ele, é que seriam necessárias mudanças no Código Tributário, que não estão previstas e não podem ser feitas por lei ordinária. Com isso, mesmo se fosse sancionada, a medida poderia ser considerada inconstitucional.

Os líderes da base aliada estiveram reunidos há pouco com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto. A emenda 3 proíbe os auditores fiscais da Receita Federal de autuar as empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa, transferindo para o Poder Judiciário a definição de vínculo empregatício. A emenda beneficia profissionais liberais que atuam como pessoas jurídicas e as empresas que utilizam seus serviços, em substituição ao contrato de trabalho pela CLT.”
Agência Câmara

Discurso de Collor remete à questão da sustentação

“O discurso de estréia de Fernando Collor no Senado e a definição da representação ministerial dos partidos no governo Lula remetem à questão da necessidade dos governos de construir sólidas bases de sustentação no Parlamento. Há 17 anos, Collor tomava posse na Presidência da República.

Collor chegou ao poder sem base de apoio. Foi eleito por uma coligação de três pequenos partidos que não tinham um só representante na Câmara. O governo Lula passa a contar com a maioria dos partidos no Congresso, sendo mais fácil medir seu apoio por aqueles que estão no lado oposto: PSDB, PFL, PPS e PSOL.

A primeira eleição direta para presidente da República foi "solteira" e realizada em 1989. Collor lembrou que assumiu com uma Câmara eleita em 1986, na qual as então 487 cadeiras eram distribuídas entre oito partidos. PMDB e PFL, coligados, detinham 77,6% do conjunto, cabendo ao primeiro 53,4% das cadeiras.”
Carlos Lopes / Politicall.com
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No Palácio do Planalto, Lula diz que reforma ministerial é "novo jeito de fazer política"

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse hoje (16) a três novos ministros do segundo mandato: José Gomes Temporão no Ministério da Saúde, Geddel Vieira Lima no Ministério da Integração, e Tarso Genro no Ministério da Justiça. Durante a cerimônia, Lula discursou e defendeu as mudanças no ministério como "um novo jeito de fazer política", em referência às negociações do governo de coalizão, que envolvem 11 partidos.

"Não é apenas uma troca de um homem por outro homem. De uma mulher por outra mulher. De um partido por outro partido. O que estamos consagrando a cada ministro que eu nomeio é um novo jeito, nova forma de fazer política no nosso país. É um momento de aprendizado para todos, que é a construção de uma política de coalizão que envolve partidos, governadores e prefeitos", explica.

Na apresentação dos ministros, Lula disse que não iria falar bem de cada um, porque precisava ver o trabalho desenvolvido por eles. O presidente enfatizou que chefiar um ministério é uma "tarefa difícil", que o salário é menor do que se paga na iniciativa privada. Por isso, segundo ele, o fato de alguém aceitar um ministério mostra que a "máquina pública é cheia de heróis".

Na seqüência fez uma brincadeira com sua posição de presidente da República: "sou o único que não posso reclamar do meu salário de R$ 8 mil, porque não tem nenhum torneiro mecânico ganhando R$ 8 mil por mês. Eu ainda continuo sendo o torneiro mecânico mais bem pago".
Carolina Pimentel / Agência Brasil

Empreiteiras fizeram doações a deputados que investigam Metrô

“Verbas doadas a parlamentares pela OAS e Camargo Corrêa, em 2006, totalizam R$ 679 mil

“Oito deputados da Comissão de Representação criada na Assembléia Legislativa de São Paulo para acompanhar as investigações sobre o acidente nas obras da futura Estação Pinheiros do metrô receberam doações de campanha de empreiteiras que integram o Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da Linha 4. A comissão é composta por integrantes de duas comissões permanentes da Assembléia: a de Transportes e Comunicação e a de Serviços e Obras Públicas. Ao todo, são 18 parlamentares efetivos e 18 substitutos.”
O Estado de São Paulo
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Charge do Bessinha

Governo estuda dar incentivo em dinheiro para jovens pobres voltarem a estudar

"O governo federal estuda a possibilidade de criar uma bolsa para estimular os jovens carentes de até 17 anos que estão fora da escola a voltar a estudar, informou hoje (15) o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, seria uma espécie de "Bolsa Família" para o jovem. Um valor seria depositado na conta bancária do próprio adolescente.

“A idéia é criar um mecanismo de indução à volta à escola”, explicou Haddad, durante a apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação, no Palácio do Planalto. As contrapartidas seriam a freqüência escolar e a não repetência, entre outras. Segundo o ministro, as discussões sobre a proposta estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para Haddad, o debate é importante, porque metade dos jovens de até 17 anos que estão fora de escola vem de famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. Outro dado “dramático”, segundo Haddad, é que 30% das jovens entre 15 e 17 anos que não freqüentam a escola são mães. “É uma questão que precisa ser trabalhada, é um problema de juventude importante. O ProJovem não atende esse público, porque é destinado a faixa de 18 a 24 anos, então ficou uma lacuna que precisa ser preenchida.”

Haddad também demonstrou preocupação com os jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino fundamental e que, muitas vezes, não têm perspectiva de continuar os estudos. “Faço referência, por exemplo, à jovem população carcerária do Brasil, que não tem a menor condição, se nós não pensarmos um programa de educação dos presídios, para que essa população possa ter uma promoção na área de educação.”
Juliana Andrade / Agência Brasil

Investigação termina sem apontar responsáveis políticos; PT divulga ‘relatório paralelo’

“Legislatura da Assembléia de SP expira sem levantar possíveis culpados políticos pela tragédia. PT reivindica a instalação da CPI do Metrô na nova legislatura que se inicia nesta quinta (15) e critica trabalho “chapa-branca” da comissão de investigação.

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) divulgou na quarta-feira (14) um “relatório paralelo” em que afirma que o Estado ficou “refém” do Consórcio Via Amarela e exige o fim do “jogo de transferências de responsabilidades” para dar prosseguimento às investigações sobre as causas do desmoronamento na estação Pinheiros do Metrô, que vitimou sete pessoas em janeiro deste ano.

A análise petista é uma resposta política ao relatório final apresentado no dia anterior (13) pela comissão de representação constituída para investigar o acidente do Metrô paulista. A comissão é composta majoritariamente por deputados da base do governo. O PT havia se retirado do grupo por avaliar que as manobras governistas estavam prejudicando o andamento dos trabalhos.”
Maurício Reimberg / Carta Maior
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Tráfico quer matar 150 policiais

“Durante a noite e a madrugada de quarta-feira, policiais civis e militares ficaram em estado de alerta. Um comunicado enviado pela Subsecretaria Estadual de Inteligência (SSI) e pela Coordenadoria de Informação e Inteligência da Polícia Civil (Cinpol) informava que os agentes eram, de novo, alvo de bandidos. Em uma semana, 12 PMs já foram assassinados e o número corre o risco de aumentar. Segundo inspetores de delegacias das zonas Norte e Oeste, o Comando Vermelho já definiu uma meta para os ataques: 150 policiais devem morrer.”
Breno Costa / Jornal do Brasil
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Descentralização da polícia, da justiça e da prisão

“A questão da segurança pública não é só uma questão policial. Ela envolve, sem dúvida, a Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e defensores) e o sistema penitenciário.

Se numa porta está a polícia e no outro extremo está a prisão, convém salientar que a notícia do crime passa pela Justiça, que o processa e julga, tendo, portanto, a maior relevância na apuração do crime, de sua autoria e na fixação da qualidade e quantidade da pena que deve ser imposta ao delinqüente.

Destarte, se não houver entrosamento entre a ação judicial e a atuação do Ministério Público e dos defensores, as decisões em matéria penal, dado o distanciamento que existe entre o juiz e as partes (dentre elas, réu, vitima e testemunha) passam a ser vazias de conteúdo humano.”
Hélio Bicudo / Última Instância
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Disputa para criar CPI do Apagão pode atrasar o PAC

“Oposição diz que vai obstruir votações na próxima semana. As medidas provisórias do programa começam a trancar a pauta da Câmara a partir de segunda

A disputa provocada pela proposta de criação da CPI do Apagão Aéreo já ameaça a votação das medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passam a trancar a pauta da Câmara na próxima segunda-feira, 19.

Para resistir aos esforços do governo, que quer impedir a abertura da investigação parlamentar, a oposição tem conseguido praticamente paralisar os trabalhos da Câmara.

Depois de uma semana de tentativas frustradas, os governistas conseguiram nesta quinta-feira, 15, aprovar o texto-base de um único projeto - sem, no entanto, ter forças para concluir a votação da proposta. O projeto obriga a fixação em estabelecimentos comerciais de letreiros informando ser crime a exploração sexual de crianças e de adolescentes.

"Vamos seguir em obstrução nas medidas provisórias", afirmou o líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP). Com o movimento, o PSDB, o PFL e o PPS tentam pressionar pela instalação da CPI.”
Agência Estado
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Só em SP e RJ, 6.979 civis morrem em ações da polícia em 4 anos

“Relatório de direitos humanos destaca violência policial no Brasil. Jovens de 15 a 24 anos são principais vítimas de homicídios em todo o país.”

O envolvimento de agentes policiais em violações dos direitos humanos e o despreparo do estado brasileiro para garantir o bem-estar da população ganharam destaque entre as 584 páginas do 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos, elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). O estudo, que relaciona dados coletados por diferentes organizações e entidades, será apresentado na sexta-feira (16) em São Paulo.”
Do G1
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Charge do Cau Gomez, A Tarde (BA)

O Ponto G e o QiQi

“Não sei por que tanta celeuma sobre a espontaneidade do nosso presidente em revelar que "todos gostam de sexo" e que as relações com os Estados Unidos esperam o Ponto G. Os que censuram estas franquezas lembrem-se da história do Brasil começando no texto de Pero Vaz de Caminha, a famosa Carta, onde ele descreve as índias nuas e vai logo dizendo que elas "nem fazem caso de encobrir suas vergonhas (…) tão altas e cerradinhas". Nem esconde que todo mundo não queria outra coisa senão ver as maravilhas, que "nós muito bem olhávamos", como confessa.

E a coisa não fica aí só entre os leigos. Eduardo Bueno, ao falar dos primórdios da Bahia de 1500, sustenta o quanto "o estímulo sexual era grande: As nativas circulavam pela cidade peladas e depiladas". E nosso candidato a santo, padre José de Anchieta, notava que "não sabem negar-se a ninguém, mas até elas mesmas cometem e importunam os homens, jogando-se nas redes, porque têm por honra dormir com os cristãos". E o padre Nóbrega - que segundo o poeta cantador paraibano José Limeira, é "Nobréga" - pedia que as mulheres usassem ao menos uma camisa "porque não era honesto entrarem na igreja nuas, quando as ensinamos", isto é, na missa.”
Senador José Sarney / Jornal do Brasil
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Lula: educação brasileira está entre as piores do mundo

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem se dedicar a uma "grande reforma" para tirar a escola brasileira do "pior dos mundos". Ao reunir no Palácio do Planalto reitores e professores para discutir o assunto, ele defendeu a indicação de técnicos para controlar pastas da área social, como Educação e Saúde, como forma de blindar os órgãos da incompetência administrativa. "A gente não brinca, a gente não partidariza, a gente monta o governo com as pessoas que têm competência e capacidade."

Em rápida entrevista, Lula justificou a permanência de Fernando Haddad na Educação, pasta cobiçada pela ex-prefeita Marta Suplicy, e a escolha do médico fluminense José Gomes Temporão para assumir o Ministério da Saúde - tanto Haddad quanto Temporão ainda não foram anunciados oficialmente.”
Tribuna da Imprensa
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Até amanhã, a solução para a emenda 3

“O texto é curto. Diz simplesmente para acrescentar o parágrafo 4.º ao artigo 6.º de uma lei de 2002. Ei-lo:

"§ 4º No exercício das atribuições da autoridade fiscal de que trata esta Lei, a desconsideração da pessoa, ato ou negócio jurídico que implique reconhecimento de relação de trabalho, com ou sem vínculo empregatício, deverá sempre ser precedida de decisão judicial."

Mas as discordâncias são muitas. De um lado, trabalhadores indignados com a necessidade de prévia decisão judicial para que auditores do trabalho fiscalizem a contratação por empregadores de funcionários mascarados como "empresa de uma pessoa só"; de outro, os que defendem que a emenda número 3 apenas atribuirá competência a quem é de direito para esse juízo, que é a Justiça.”
Raphael Prado / Terra Magazine
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Mais uma vez. A Veja!

DOM IVO NO BANCO DOS RÉUS?

NOTA: Presidência da CNBB repudia acusações da Veja a D.Ivo

"Dom José Ivo Lorscheiter, bispo emérito da diocese de Santa Maria-RS, ex-secretário-geral e ex-presidente da CNBB, por 16 anos, faleceu no dia 05.03.07. Pastor dedicado ao povo, ele doou sua vida pela Igreja e pelo Brasil em momentos difíceis da nossa história recente.

Assistimos nestes dias, após sua morte, a uma apresentação de sua memória através dos meios de comunicação; o livro de sua vida vem mostrando páginas que o dignificam. Seus méritos são confirmados por todos aqueles que o conheceram de perto e privaram de sua amizade; por aqueles que têm senso de justiça e verdade.

Dom Ivo contribuiu para a solidificação da colegialidade episcopal e valorizou a missão dos colegas bispos. Naquela hora do Brasil, foi a pessoa certa para a defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa; seu testemunho de vida confirmou a certeza evangélica de que o maior é aquele que serve.

No entanto, como acontece geralmente na biografia dos grandes pastores, não faltaram incompreensões e injustiças contra o seu testemunho. Não é justo falar, como faz a Revista Veja (cf. Veja, 11 de março de 2007, p. 84), que Dom Ivo "politizou o Evangelho para o bem e para o mal". Sem meias palavras, a referida Revista acusa o bispo de um crime: "o bispo também apoiou a criação de bandos armados que, a pretexto de lutar pela reforma agrária, deram origem ao MST". Onde estão esses "bandos armados"? Qual foi o nome deles? Como se explica que o sistema de segurança da época não denunciou nem processou Dom Ivo? A quem interessa uma segunda morte de Dom Ivo Lorscheiter?

A CNBB sente profunda dor e manifesta seu firme repúdio às acusações infundadas contra Dom Ivo, exigindo da Revista a justa reparação ao mal feito.”

Brasília, 14 de março de 2007

Cardeal Geraldo Majella Agnelo
Arcebispo de São Salvador (BA)
Presidente da CNBB

Dom Antonio Celso de Queirós
Bispo de Catanduva (SP)
Vice-presidente da CNBB

Dom Odilo Pedro Scherer
Bispo Auxiliar de São Paulo
Secretário-geral da CNBB

Recorde em cima de recorde

“O turismo brasileiro espera faturar neste ano 29,8% mais que em 2006. A informação faz parte da Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo, realizada pelo Ministério do Turismo e pela Fundação Getúlio Vargas, que considera informações das 80 maiores empresas do setor, entre companhias aéreas, agências de viagens, locadoras de automóveis, operadoras, empresas de receptivo, feiras e eventos e de hospedagem. No ano passado, o crescimento foi de 29,3% --o dobro do esperado pelo setor, que era 14,7%.

Juntas, essas 80 empresas, que representam cerca de 30% do faturamento do setor, tiveram no ano passado receitas de aproximadamente R$ 29,6 bilhões e empregaram mais de 81,3 mil pessoas, ou 21,6% mais que no ano anterior.”
Folha Online
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“Espero virar a página do impeachment”

“O ex-presidente, Fernando Collor de Mello (PTB-AL), disse hoje, em seu primeiro discurso como senador, que espera virar a página do impeachment em sua carreia política. Collor disse que o processo de impeachment em 1992 foi um acúmulo de afrontas e preconceitos.

"Não é fácil voltar os olhos ao passado e lembrar como fui insultado pelas acusações infundadas e antes de qualquer julgamento". O ex-presidente afirmou que foi condenado sem provas e de forma injusta.

Citando ex-presidentes, Collor disse que "pôde concluir como atos de força tornaram-se rotina na política de nosso País".”
Portal Terra
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Charge do Ben Heine

Ben Heine

O PSDB é contra a democratização e ampliação da informação, e o pior: confunde televisão pública com privada

“O PSDB "fará o impossível" para impedir que o governo federal implante a Rede Nacional de Televisão Pública. O aviso foi dado nesta quinta-feira (15) pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que alertou sobre a possibilidade de se repetir no Brasil a experiência hoje vivida na Venezuela: "uma TV estatal que serve de palanque a um governante tresloucado que malbarata um recurso não renovável do país para sustentar seu poder".

Na avaliação do senador pelo Amazonas, TV pública mais populismo, mais plebiscito para subtrair prerrogativas do Congresso é igual a menos liberdade, mais autoritarismo e mais intervencionismo sobre a vida das pessoas, empresas e trabalhadores. Arthur Virgílio pediu ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, a quem classificou de democrata, que faça uma autocrítica e reveja sua posição de defender a rede pública de televisão.”
Agência Senado
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A luz voltou

“Apesar da obstrução da oposição, o plenário aprovou há pouco, por 291 votos contra 1 e com 1 abstenção, o substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Projeto de Lei 4125/04, da CPMI da Exploração Sexual. O projeto obriga hotéis, bares, restaurantes e similares a exibir letreiro informando que é crime submeter crianças ou adolescentes à prostituição ou à exploração sexual.

Após o quorum ter sido alcançado, líderes do PPS, PSDB e PFL declararam apoio ao projeto e liberaram suas bancadas para a votação. "Esse projeto foi fruto de uma CPI, e é isso que o governo precisa aprender. CPI não é para perseguir governo", disse o líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP). O líder do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), ressaltou que, no mérito, os partidos eram favoráveis ao projeto, mas não poderiam abandonar o protesto contra as ações que impedem a instalação da CPI do Apagão Aéreo.”
Agência Câmara

Lula afirma que não vai partidarizar setores de Saúde e Educação

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, que não submeterá a questões políticas as áreas de Saúde e Educação, e sim determinará que sejam administradas por "pessoas competentes". Em solenidade para a discussão do Programa de Desenvolvimento da educação (PDE), no Palácio do Planalto, o presidente defendeu investimentos nesses setores e declarou que "na Saúde se você brincar dá é morte e na educação dá em analfabetos".

"Existem duas coisas que a são fundamentais no Brasil hoje, que é educação de qualidade e saúde, porque não pode brincar nem partidarizar. A gente monta um governo com gente que tem competência e capacidade de montar um bom governo. Na Saúde se você brincar é morte. Na Educação se você brincar é analfabeto. Essas coisas são sérias e todos estão convencidos que precisamos ter ensino de qualidade", comentou.”
Último Segundo
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Chantagem?

“Os partidos de oposição – PSDB, PFL e PPS - aceitaram flexibilizar a obstrução que vinham mantendo desde o início da semana para votar dois projetos originados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, que estão no plenário da Câmara. Um desses projetos prevê a fixação de placas em locais públicos informando que exploração sexual é crime.

A condição dos partidos da minoria é que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia aceite antecipar o envio de informações pedidas pelo ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar o recurso da oposição pedindo a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os problemas da aviação civil, conhecida com CPI do Apagão Aéreo.”
Priscilla Mazenotti / Agência Brasil
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Banalização do compromisso

“A palavra perde o significado encerrada num guarda-jóias cheio de alianças abandonadas. As inquietações com a descoberta do amor, as dúvidas e as certezas são mascaradas como objetos. Quando crescer, provavelmente, a menina trocará de amores com a facilidade de quem troca de alianças.

O menino aproximou-se tímido e, quase sem palavras, entregou uma aliança de compromisso. Uma revelação anunciada nos cantos da turminha do ensino fundamental. A menina sorriu como se ganhasse um trófeu. Colocou o anel no dedo e, também sem palavras, correu para o grupo de amigas que testemunharam a declaração do infante apaixonado para se glorificar da conquista.

O coração da pequena de dez anos batia por outro, mas suas mãos ostentaram o pacto com o amor revelado, a rendição diante da valentia do pretendente. Ele não chegava a ser exatamente interessante, mas estava interessado. O namoro desenvolveu-se como são as primeiras impressões, distantes da realidade, ela valia-se de ser objeto do desejo do outro, ele gabava-se de já ser compromissado com uma das meninas bonitas da sala.”
Helena Sut / Carta Maior
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Não acredite em candidato próprio do PMDB

“Tudo no mundo é possível, até mesmo o PMDB ter candidato próprio a presidente da República em 2010. Mas quando você ouvir os ilustres representantes do partido falarem nisso - como falaram ontem na Convenção Nacional do PMDB - não acredite. A cúpula do PMDB quer mesmo a vaga de vice na chapa do PT, se o presidente Lula estiver bem na foto do final do seu governo. Ou vaga na chapa dos tucanos. Aí tanto pode ser o governador de São Paulo, José Serra, como o de Minas Gerais, Aécio Neves. Os peemedebistas estão em tratativas com os dois lados. Ou melhor, os três lados: Lula, Serra e Aécio.

Hoje, dentro do PMDB, só quatro nomes teriam condições de ser lançados. O principal deles é o do governador do Rio, Sérgio Cabral. Este é o vice dos sonhos de Lula e do principal cacique do PT, o ex-deputado José Dirceu. Lula e Dirceu falam abertamente do assunto nas suas conversas reservadas. E Cabral também tem dito a todos os seus interlocutores que não cogita concorrer à Presidência. No máximo, aceita o posto de vice, para credenciar-se mais adiante. E, como vice, não está só nos planos de Lula. Também é o objeto de desejo de Serra e de Aécio Neves.”
Carta Congresso / Equipe do Portal
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Errei

“O senador Fernando Collor (PTB-AL), que sobe à tribuna hoje, às 15 horas, para tentar desconstruir o processo de impeachment de seu governo, reconheceu que, em sua passagem na Presidência, errou em pelos três momentos: ao confiscar o dinheiro da poupança dos brasileiros, ao entrar em confronto com o Congresso e ao optar em morar na Casa da Dinda, e não na Granja do Torto - já que à época o Palácio da Alvorada se encontrava em reforma. Nesse caso, segundo o ex-presidente, o erro teria sido involuntário - não haveria outra opção.

Foram necessários que se passassem 17 anos para que Collor se penitenciasse dos erros. Ele afirmou que, fosse um pouco mais velho e experiente, teria adotado uma estratégia menos açodada e buscaria com o Congresso uma relação harmoniosa. Durante seu governo, ele não conseguiu fazer os presidentes da Câmara e do Senado e sofreu forte oposição por parte do maior partido do Congresso na época, o PMDB. Ao invés de tentar o diálogo, optou pelo enfrentamento.”
O Estado de São Paulo
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Arte Gráfica: Meneghetti, um Anarquista

Emprego industrial tem o melhor fevereiro puxado pelo interior

“O emprego industrial cresceu 0,57% em fevereiro deste ano, na comparação com janeiro, o que representou a criação 11.884 novos postos de trabalho, segundo levantamento do Ciesp (Cento das Indústrias do Estado de São Paulo). Esse resultado é o melhor já registrado para o mês de fevereiro em toda a série histórica da pesquisa e muito superior ao do ano passado, quando foram criadas 3.504 novos empregos (0,17%).

No Estado, os setores que puxaram o crescimento do emprego na indústria de transformação foram produtos alimentares (1,83%), com destaque para a produção de açúcar; máquinas e equipamentos (1,72%), influenciado pela demanda da atividade sucroalcooleira; e o de material de transporte (0,72%).”
Folha Online
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O que está por trás da condenação de Jon Sobrino?

“O que está por detrás da punição de Jon Sobrino e também de uma boa parte das disputas que ocorrerá na V Celam é a compreensão do papel da Igreja Católica no mundo e da sua relação com o Reino de Deus. Se os pobres a quem devemos estar a serviço são pobres no sentido de "tive fome e me deste de comer" (Mt 25), a Igreja deve se ver como um instrumento para anunciar e revelar a presença de Deus no mundo e do seu Reino, lutando pela superação das injustiças e opressões para construirmos uma sociedade mais humana, digna de ser chamada de humana-divina. Se a Igreja pretende criar um novo sentido à palavra pobre para se ver como a instituição mais importante no mundo, poderá escrever documentos e notificações, mas o mundo não lhe ouvirá, pois nem conseguirá entender o que ela quer dizer.”
Jung Mo Sung / Adital

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Em carta, PT deixa Previdência para PDT

“Pressionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT desistiu de reivindicar o Ministério da Previdência, hoje na mão do petista Nelson Machado. Em carta enviada ontem a seu colega do PDT, Carlos Lupi, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que o partido de Lula abre mão do cargo e apoiará quem for indicado pelos pedetistas. O nome é o do próprio Lupi.

Depois do acerto com o PMDB - que ficará com 5 dos 34 ministérios - e com o PDT de Lupi -, a reforma ministerial está praticamente pronta. Grande dúvida da nova equipe até segunda-feira, a ex-prefeita Marta Suplicy será ministra do Turismo.

Lula deverá confirmar a maioria das indicações hoje, em reunião do Conselho Político - que abriga os representantes dos 11 partidos da coalizão -, no Palácio do Planalto. Até agora, porém, o presidente não encontrou um substituto para Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que pediu para deixar o cargo.”
Tribuna da Imprensa
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Os novos barões da mídia

“Nelson Werneck Sodré no clássico “História da Imprensa no Brasil” analisa com propriedade que a nossa imprensa nasceu com o capitalismo e acompanhou o seu desenvolvimento. No capítulo que acrescentou à última edição do livro, chegou a analisar os conglomerados empresariais, que impossibilitavam o surgimento de novos jornais.

O avanço tecnológico e a necessidade de capital levou as empresas jornalísticas a investimentos elevados, que inviabilizaram o surgimento de novos concorrentes, mas ao mesmo tempo as deixaram em dificuldades financeiras. Como observa Sodré, “se fossem empresas de outra área estariam liquidadas pelas razões de mercado. Razões que elas defendem com ardor infeliz, todos os dias, atreladas ao neoliberalismo. Como as do condenado que elogia o dono da corda em que será enforcado”.
Mair Pena Neto / Direto da Redação

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Comissão do Senado aprova Fundo de Combate à Violência

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, a criação do Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade. Pela Proposta de Emenda Constitucional, o fundo vai receber R$ 2,5 bilhões até 2020. O novo instrumento será usado para dar apoio a agentes do poder público envolvidos com o combate à criminalidade e a vítimas da violência.

O autor da Proposta de Emenda Constitucional é o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e teve Demóstenes Torres (PFL-GO) como relator.

Antônio Carlos Magalhães não estava presente na votação, pois está internado no Incor de São Paulo, há oito dias, com pneumonia. Mas o parlamentar baiano pediu que a matéria fosse votada mesmo na sua ausência. A PEC foi aprovada com apenas uma abstenção, do senador Jefferson Peres (PDT-AM).
Jornal do Brasil
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STF adia decisão sobre CPI da Aviação Civil

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello tomou nesta quarta-feira uma decisão que beneficia indiretamente o governo na disputa provocada pela CPI do Apagão Aéreo e adia uma decisão final sobre a criação da CPI. Antes de tomar um posição definitiva sobre o caso, Mello resolveu pedir informações ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre a tramitação do requerimento para criação da comissão.

Segundo o STF, Chinaglia terá dez dias para enviar essas informações, o que na prática adiará a decisão sobre a criação da comissão, que tem como objetivo investigar as causas e os problemas ocorridos no final de 2006 no controle do tráfego aéreo brasileiro.”
Agência Estado
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Charge do Bessinha

Site reunirá notícias sobre o Mercosul produzidas por agências públicas dos países membros

“Está previsto para o mês de maio a estréia de um site na internet com notícias sobre os países da América do Sul. Nele, serão reunidas em uma única página da internet diversas notícias elaboradas pelas agências públicas dos países do Mercosul (Mercado Comum do Sul).

A ação pretende fortalecer o bloco e melhorar o conhecimento sobre os países vizinhos. A idéia de se criar o portal surgiu durante o seminário de representantes de emissoras públicas de comunicação do Mercosul, ocorrido em janeiro de 2007, em Buenos Aires.”
Portal Imprensa / Abr
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Licenciamento ambiental do São Francisco é avaliado com isenção, diz ministra

“A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu hoje (14) os representantes do Acampamento "Pela vida do Rio São Francisco e do Nordeste e contra a transposição". Eles estão acampados em Brasília desde o início da semana, para pedir a revitalização do rio e o fim do projeto do governo federal que desviará rios para interligar bacias do Nordeste.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao ministério, é responsável pela liberação das licenças ambientais necessárias ao projeto. Uma licença prévia já foi liberada. Para que as obras tenham início, está sendo avaliada a licença de instalação. Será preciso, ainda, uma licença de operação.”
Agência Brasil
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O PMDB esta satisfeitíssimo

“O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou os nomes dos três novos ministros do PMDB.

Somados os Ministérios das Comunicações e Minas e Energia, partido terá o comando de cinco pastas. Esses dois ministérios - com Hélio Costa e Silas Rondeau, respectivamente - já estavam nas mãos do PMDB no primeiro mandato de Lula. Ainda segundo Temer, a posse será nesta sexta-feira, 16, às 9 horas.

Os três novos ministros são o deputado Geddel Vieira Lima (BA), que será ministro da Integração Nacional; o deputado Odílio Balbinotti (PR), que assumirá o comando do Ministério da Agricultura; e o médico fluminense José Gomes Temporão, ministro da Saúde.”
Agência Estado
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A Novela Tucana: “O Médico e o Monstro”

“Na manhã desta quarta-feira, o PSDB brigou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para instalar a CPI do Apagão Aéreo, mas à tarde, os tucanos usaram de todos os artifícios para obstruir, na Comissão de Direitos Humanos na Câmara, a realização de uma audiência pública para investigar o desmoronamento na obra do metrô em São Paulo. Num procedimento raro, senão inédito, o deputado João Almeida (PSDB-BA), logo no início da reunião, pediu a verificação de quórum no momento da votação da dispensa da leitura da ata da sessão anterior. É de praxe que, mesmo com apenas um deputado presente, seja dispensada a leitura da ata da reunião anterior.

Com apoio do PFL, o PSDB acabou conseguindo seu intento e não permitiu que o requerimento de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) para oficializar a audiência fosse votado. Almeida usou de todos os expedientes, como pedido de releitura de requerimentos, entre outros. O comportamento do PSDB e do PFL irritou o PSOL, que também faz oposição ao governo Lula. Ivan Valente classificou de incoerente o comportamento dos dois partidos, que de manhã pediram a criação de uma CPI e à tarde impediram a relização de audiência com objetivo semelhante.”
O Globo
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Operação Biblos

“270 policiais federais realizam, desde às 6 horas da manhã desta quarta-feira, uma megaoperação para prender uma quadrilha ligada à falsificação de documentos, imigração ilegal e, até mesmo, ligação com o terrorismo internacional.

Entitulada como Biblos, a operação visa o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão, 30 de prisão e 70 difusas vermelhas, que são mandados de prisão internacionais, expedidos pela 4ª Vara Criminal de Niterói.

As equipes estão atuando no Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal

O principal suspeito de comandar a quadrilha, o egípcio Pierre Geris Elabeg, dava nacionalidade brasileira a árabes de forma ilegal. O colombiano Jairo Adolfo Nunes também foi um dos beneficiados. As investigações começaram em outubro do ano passado, envolvendo inclusive escutas telefônicas e filmagens dos suspeitos. Na quadrilha também há vários advogados.”
Jornal do Brasil
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Vossas Excelências: ao plenário! Projetos importantes para o País estão parados

“Deputados de oposição conseguiram adiar há pouco a votação do recurso do PT contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo por meio de pedido de vista conjunto. O recurso, dessa forma, só poderá ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na próxima semana.

Antes do pedido de vista, o relator do recurso, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), apresentou seu voto. Segundo ele, o requerimento para criação da comissão de inquérito apresente três falhas: não indica o número de seus integrantes, não estabelece data de funcionamento, nem apresenta fato certo e determinado, como estabelece a Constituição. Martins disse que, por essas razões, o recurso do PT deve ser acatado pela CCJ, e o requerimento de criação da CPI deve ser arquivado.

No recurso, o PT alega que não há fato determinado para justificar a investigação. A oposição é contra a votação da matéria por considerar que o pedido de instalação da CPI cumpriu os pressupostos constitucionais exigidos.

Pelo menos três votos em separado contrários ao do relator foram apresentados por deputados de oposição para tentar garantir a instalação da CPI.

A reunião da CCJ foi encerrada há pouco.”
Agência Câmara

O anacronismo estulto a todo vapor na cúpula da Igreja Católica

“O Vaticano anunciou nesta quarta-feira uma notificação em que pune o teólogo jesuíta Jon Sobrino, considerado um dos maiores expoentes da Teologia da Libertação.

Acusado de ressaltar em seus livros a humanidade de Jesus Cristo (e não a sua divindade), Sobrino, um espanhol que vive em El Salvador há mais de 50 anos, já sabia que seria punido.

O processo de investigação contra o teólogo começou em 2001. Com a publicação oficial da notificação, Sobrino passa a ser o primeiro teólogo a ser "silenciado" no papado de Bento 16.

De acordo com o documento da Congregação para a Doutrina da Fé (o antigo Santo Ofício, cuja função é promover e tutelar a doutrina da fé e da moral em todo o mundo católico), foram analisados dois livros de Sobrino: Jesus Cristo Libertador – Leitura Histórico-Teológica de Jesus de Nazaré e A Fé em Jesus Cristo – Ensaio a Partir das Vítimas.

"Optou-se por este procedimento tendo em conta, entre outras razões, a grande difusão que tiveram, sobretudo na América Latina, as obras de Jon Sobrino", diz o documento.”
Da BBC Brasil
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Charge do Ben Heine

Ben Heine

Emissoras privadas apóiam criação de rede pública de TV

“A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), entidade que representa o setor privado, saiu na terça-feira, 13, em defesa da proposta do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de criar uma rede de televisão pública de alcance nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá na próxima semana uma reunião para começar a detalhar o projeto de criação da Rede Nacional de Televisão Pública, que vai divulgar ações do governo. A intenção, segundo Costa, é que o projeto seja concluído em dois meses.

"Apoiamos a iniciativa do governo porque ela não traz antagonismo com setor privado e atende ao princípio da complementaridade", afirmou o presidente da Abert, Daniel Slaviero. De acordo com ele, a proposta está prevista no decreto que criou as regras para o início da TV digital e foi amplamente discutida com a entidade.”
Agência Estado
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A Oposição surtou!

“Por pouco não terminou em agressão física a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara convocada para julgar o pedido de arquivamento da CPI do Apagão. Aliado dos oposicionistas na estratégia de obstruir as votações na CCJ, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) partiu para cima do presidente da comissão, o peemedebista Leonardo Picciani (RJ).

Zenaldo contestava a decisão de Picciani de lhe negar a retirada do pedido de verificação de quorum, feito pelo próprio deputado paraense. "Peço a retirada. Eu tenho o direito", protestou. A verificação de quorum foi pedida porque os deputados haviam aprovado, simbolicamente, requerimento para votar o pedido de arquivamento da CPI, apresentado pelo PT. Diante da aprovação simbólica, Zenaldo pediu a votação nominal do pedido. A oposição se declarou em obstrução, ou seja, seus votos deixaram de contar para efeito de quorum.”
Congresso em Foco
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Paralisação prejudica votação de projetos contra o crime

“A obstrução, pela oposição, das sessões na Câmara, ontem, impediu a votação de projetos do chamado pacote de Segurança Pública, em tramitação na Casa. Como os oposicionistas prometem continuar na batalha pela paralisação dos trabalhos até a instalação da CPI do Apagão Aéreo, outros projetos relacionados ao tema poderão ter sua votação prejudicada.

A obstrução da sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) impediu a votação do projeto que dobra de 360 para 720 dias o período de reclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), de segurança máxima, aos presos envolvidos com organização criminosa dentro da cadeia.

Na pauta de hoje encontram-se uma série de projetos reivindicados por entidades dos direitos das mulheres, como o que tornam mais rigorosas as penalidades para quem divulga imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes. Além dos projetos egressos da CPI da Exploração Sexual do Senado, a pauta prevê a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto na Câmara estão na pauta da Casa.”
Jornal do Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

Mídia: FPA acusa Estadão de omitir ampla preferência pelo PT ao divulgar pesquisa

“A Fundação Perseu Abramo enviou nesta terça-feira (13) uma carta ao jornal O Estado de S.Paulo, em que registra decepção contra a parcialidade adotada na reportagem "PT é visto como sigla que tem mais corruptos".

A pesquisa em questão, feita pela pela fundação, é muito mais ampla e aponta traços mais identificáveis pela opinião pública sobre a imagem do PT, como o partido "que mais defende os pobres" (citado por 57% dos entrevistados), o "que mais defende a justiça social" (citam o PT 42%) e "o mais aberto à participação da população" (41%), entre outros. Todos esses dados, conforme afirma a nota, foram apresentados ao jornal, que os ignorou.”
Portal PT
Leia a íntegra da nota, ::Aqui::

Projeto de nova TV deve ser finalizado em maio

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, que os trabalhos para o projeto da Rede Nacional de Televisão Pública devem ser finalizados até maio. Nesse mês começariam a instalação dos equipamentos transmissores em todo o País. Na próxima semana, Lula promoverá uma reunião de detalhamento do projeto, que vem sendo chamado de TV do Executivo, segundo O Estado de S.Paulo.

"O presidente achou interessante o esboço que apresentei e pediu para fazer um projeto definitivo", disse o ministro. Segundo ele, Lula está "empenhado em disponibilizar os recursos que vêm com a TV digital para alavancar uma rede nacional de TV pública."
Portal Terra / Redação
Matéria completa, ::Aqui::

PAC da Educação será "grande proposta" com 42 pontos de mudanças, diz Lula

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou hoje (13) sobre a expectativa em torno do Plano de Desenvolvimento da Educação, mais conhecido como PAC da Educação, com lançamento previsto para abril. Segundo Lula, com o plano, o governo vai fazer uma “grande revolução” na área de educação.

“Queremos apresentar uma grande proposta com 42 pontos de mudanças, sobretudo na área do ensino fundamental, para ver se a gente volta a dar à educação, em especial ao ensino fundamental, a qualidade que já tivemos”, afirmou o presidente, ao inspecionar, em São Bernardo do Campo (SP), a montagem e testes do terceiro satélite do Programa Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, o CBERS-2B.

Para Lula, a discussão em torno do PAC da Educação não será um mérito do governo, e sim de toda a sociedade. “Vamos envolver a sociedade para que a gente forme uma cumplicidade nacional para uma nova metodologia de ensino nesse país.”
Ana Paula Marra / Agência Brasil
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Charge do Ivan, Diário de Natal

Judiciário travado pode reduzir crescimento do Brasil

“Todas as forças da sociedade produtiva brasileira, atualmente, devem convergir para um único ponto: mudar de forma radical e paradigmática o nosso sistema judiciário. Caso contrário, continuaremos na rabeira do cortejo das nações emergentes rumo ao almejado desenvolvimento político, econômico e sócio-ambiental. Porém, entres os pontos de partida e de chegada, existe uma máquina envelhecida, anacrônica, ineficiente e distante das exigências das modernas economias de mercado.

Precisamos agir rápido para, mais uma vez, não perdermos o bonde da história. Basta lembrar que um Judiciário atravancado pode reduzir em cerca de 20% a capacidade de crescimento de um país. Este é — infelizmente — o retrato três por quatro do Brasil. Essa insegurança jurídica afugenta investimentos tanto os nacionais como os de origem internacional, que buscam outros portos-seguro para atracar. Ninguém se anima também a investir em atividades produtivas com um custo-país estratosférico, amplificado em parte por seu Judiciário.”
Luiz Flavio Borges D Urso / Consultor Jurídico
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Lula dá ultimato: sem projeto, sem dinheiro do PAC

“No discurso de abertura da 15ª Feira Internacional da Indústria da Construção (Feicon) a um grupo de empresários do setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em São Paulo, que os recursos disponibilizados pela administração federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão usados para bancar o superávit primário dos governos. "Nós não ficaremos com dinheiro em caixa esperando para engordar o superávit primário no final do ano", afirmou.

"Nós estamos cansados de ver nos últimos 30 anos ser anunciado o dinheiro e no final de ano o dinheiro volta para o Tesouro porque as prefeituras não tinham projeto, porque não estavam preparadas para construir as obras", concluiu.

Segundo Lula, o Poder Executivo dará aos governadores e prefeitos um prazo para que apresentem propostas executivas para as obras. "Vai ser a lei do pão pão, queijo queijo. Todo mundo vai assinar, vai ter compromisso e, se até tal data não cumpriu, o dinheiro será deslocado para outro lugar que tenha projeto pronto. Porque, quando a gente disponibiliza dinheiro, quer gastar cada centavo."
Tribuna da Imprensa
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Novo fundo vai investir 2 bilhões de dólares em etanol brasileiro

“Será lançado na quarta-feira em São Paulo o maior fundo já constituído para investimentos em etanol no Brasil. Administrado pelo ex-presidente da Petrobras Henri Phillip Reichstul, o fundo conta com dinheiro de investidores do calibre de James Wolfenson, ex-presidente do Banco Mundial, Vinod Khosla, fundador da Sun Microsystems e estrela entre os capitalistas de risco do Vale do Silício, e Steve Case, fundador da America Online. O fundo, chamado Brasil Energy, investirá 2 bilhões de dólares para colocar em funcionamento um pólo nacional de produção de etanol. A idéia é atuar em toda a cadeia do combustível, desde as plantações de cana até a exportação do produto. Para sua equipe, Reichstul já contratou o ex-diretor da área de abastecimento, refino e comercialização da Petrobras Rogério Manso. O contrato que formalizou a primeira etapa do investimento, de 200 milhões de dólares, foi assinado na última sexta-feira. A montagem financeira da operação, que consumiu mais de seis meses de negociações entre os investidores, inúmeras viagens internacionais e uma etapa final bastante intensa, contou com a assessoria do Goldman Sachs.”
Portal Exame
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Política tucana: falência ou traição? Ou ambas?

“Tendo chegado juntos aos respectivos governos, FHC e Covas arregaçaram as mangas e partiram para a ação, com a política de desestatização ou, em outras palavras, política de privatização das empresas estatais lucrativas e estratégicas, como os bancos estatais, as siderúrgicas, as energéticas, a telefonia, as estradas mais importantes e rentáveis, entre tantas outras.

Os índices da média escolar detectados no estado de São Paulo são assustadores: terminado o ciclo do ensino médio (10 anos de escolaridade), essa média de capacidade para solucionar problemas de matemática encontrada entre os alunos não chega a 03 - numa contagem de 0 a 10. Como se pode aceitar tamanha aberração, principalmente se considerarmos que o estado de São Paulo é o estado mais rico do país, e que tem as “melhores escolas”? Não se pode esconder que os índices oficiais já indicavam que 70% dos alunos que terminam esse ciclo são, em média, incapazes de ler um texto de jornal e de interpretá-lo corretamente.”
Waldemar Rossi / Correio da Cidadania
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E o País?

“No primeiro dia de obstrução feita pelos partidos oposicionistas, que exigem a instalação imediata da CPI do Apagão Aéreo, o Plenário da Câmara não votou projetos nesta terça-feira. A estratégia dos adversários do governo de obstruir os trabalhos é um protesto contra a suspensão, definida em Plenário na semana passada, do início do funcionamento da CPI até que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) tome uma decisão definitiva sobre a comissão de inquérito.

A Ordem do Dia começou pontualmente às 16 horas. A única votação a ter um avanço objetivo foi a de um requerimento da base governista que inverteu a pauta para colocar, como itens iniciais, os projetos de lei considerados prioritários pela bancada feminina.

Assim, o primeiro item da pauta passou a ser o PL 4125/04, da CPMI da Exploração Sexual, que obriga os hotéis, bares, restaurantes e similares a exibir avisos, mensagens ou cartazes informando que é crime submeter crianças ou adolescentes à prostituição ou à exploração sexual.

Depois da análise de seis requerimentos apresentados com base no Regimento Interno por iniciativa do PFL, do PSDB e do PPS para atrasar os trabalhos, o presidente Arlindo Chinaglia encerrou a sessão às 19 horas (limite regimental de término). Ele convocou outra sessão para esta quarta-feira, às 14 horas, com a mesma pauta de terça-feira.”
Agência Câmara

Charge do Aroeira, O Dia (RJ)

Pauta é invertida e projeto da bancada feminina irá a voto

“O Plenário aprovou há pouco, por 312 votos a 4 e 3 abstenções, o requerimento de inversão de pauta apresentado pela base governista. O primeiro item da pauta passa a ser o Projeto de Lei 4125/04, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual. O projeto obriga os hotéis, bares, restaurantes e similares a exibir avisos, mensagens ou cartazes informando o caráter criminoso da submissão de crianças ou adolescentes à prostituição ou à exploração sexual.

Em seguida, os deputados analisarão requerimentos dos partidos da oposição (que querem obstruir a pauta). Um deles pede a retirada de pauta do projeto e outro pede que uma nova votação nominal possa ser realizada em intervalo menor do que o prazo regimental de uma hora depois da votação encerrada há pouco.”
Agência Câmara

Câmara retoma debate sobre revitalização do Rio São Francisco

“A revitalização do Rio São Francisco volta ao debate no Congresso Nacional às vésperas da publicação dos editais de licitação para iniciar obras de transposição do rio. Desde 2002, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a criação de um fundo para revitalização do São Francisco, que traria melhorias ambientais para a região. A proposta foi incluída na pauta de votações desta semana pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e pode alterar a forma de destinar recursos para a bacia hidrográfica.

A matéria está pronta para ser votada no plenário da casa. O objetivo do fundo é custear programas e projetos voltados a recuperação do rio e seus afluentes. O relator da proposta na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), explicou que o fundo teria validade de 20 anos e poderia chegar a R$ 300 milhões por ano. Os recursos viriam de várias fontes, como União, estados e emendas orçamentárias. “O prazo estabelecido garante recursos para revitalização do rio, independente do governo”, disse.

Segundo Ferro, a proposta a capacidade de unificar os estados em defesa do Rio São Francisco. “E ela pode contribuir para uma política de uso sustentável das águas”, completou. Na situação atual, sem a PEC aprovada, o Ministério da Integração Nacional destinou que R$ 1,3 bilhão sejam aplicados em ações de revitalização da bacia hidrográfica nos próximos quatro anos. Entre elas, saneamento básico, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, controle de erosão e recuperação de matas ciliares.”
Luciana Vasconcelos Agência Brasil
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Operação Naciente

“A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13/3) a Operação Naciente, como o objetivo desmontar uma quadrilha internacional de tráfico de drogas. Cerca de 150 policiais cumprem 31 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão no Amazonas, Minas Gerais, Roraima e Santa Catarina.

De acordo com a assessoria da PF, a quadrilha vem sendo investigada desde 2005, quando a polícia do Reino Unido comunicou às autoridades brasileiras a prisão de um cidadão inglês na Bélgica portando cocaína. Ele faria parte de um grupo que tinha como base o Estado do Amazonas e teria a função dentro da quadrilha de preparar o envio de drogas para o exterior.

Além das prisões e buscas, os policiais que participam da ação também estão realizando o seqüestro de bens que foram adquiridos com dinheiro do tráfico de drogas e eram utilizados para dar um ar de legalidade para os negócios. Entre os bens estão estabelecimentos comerciais como panificadoras, frigoríficos, hotéis e até uma lan-house. Também foi solicitado à Justiça o bloqueio das contas bancárias utilizadas pela quadrilha.”
Última Instância
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Chinaglia considera "revolução" Câmara aprovar três pontos da reforma política

“O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu nesta terça-feira que há dificuldades em se aprovar a maioria dos pontos da reforma política no Congresso. O deputado considerou que se forem aprovados o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e o voto em lista já "será uma grande revolução".

Pela manhã, Chinaglia discutiu o assunto na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ele se posicionou contrário a temas polêmicos que a entidade defende na reforma política, como a redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos. Mas defendeu o fim da reeleição para o Executivo.”
Folha Online
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Setor moveleiro cresce 17,27% em 2006

“A indústria de móveis brasileira teve crescimento de 17,27% comparado a 2005, com um faturamento de R$ 14,133 bilhões, muito além do que foi previsto no ano anterior, que foi de uma expectativa de 5% para 2006, segundo balanço setorial divulgado, em Arapongas, PR, pela Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel). Esse aumento deve-se ao aumento na disponibilidade de crédito, a juros menores, e à participação de famílias de baixa renda, antes fora do mercado de consumo, e ao aquecimento da demanda nos três últimos meses de 2006. Outro fator que provocou a melhoria no índice foi a estabilidade econômica e o crescimento do PIB do país, de 2,9% de acordo com relatório do IBGE de 28 de fevereiro.”
Jornal da Baixada
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“Vou fazendo na medida em que deva ser feito”

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (13) em São Paulo que poderá definir novos ministros durante esta semana. No entanto ele não garantiu que vá anunciá-los no período.

“Não tenho pressa, não tenho data, ninguém está me cobrando nada. É um problema eminentemente meu. Vou fazendo na medida em que deva ser feito”.

Lula se disse tranqüilo para montar o novo ministério. “Confesso que houve poucos momentos na historia do Brasil, a não ser na época do regime militar, que um presidente tenha (tido) a tranqüilidade de montar um governo que eu estou tendo”.

Sobre a atitude dos políticos do PT, expressa na declaração do líder Luiz Sérgio (RJ) de que o partido apóia Lula até no caso de redução dos ministérios para correligionários, o presidente afirmou que o comportamento era o que ele esperava.

“O PT teve o comportamento de um partido grande, maduro, sabendo que o governo já tem a Presidência da República, que é do partido. Sabe também que nós temos que fazer composição com outras forças políticas”.

Lula participou na manhã de hoje da solenidade de abertura da 15ª edição da Feira Internacional da Construção (Feicon), no Pavilhão de Exposições do Anhembi.”
Agência Brasil

Fechando

“Com a reeleição de Michel Temer para a presidência do PMDB, o presidente Lula terá nos próximos dois dias as últimas reuniões com os partidos aliados, para definir o desenho da reforma ministerial que pretende anunciar na quinta-feira.

O quebra-cabeças da reforma deve se definir com quatro vagas na Esplanada para o PMDB de Temer, sendo duas para a Câmara, duas para o Senado. Até a próxima quinta, Lula deve se reunir também com o PSB e o PDT, para finalizar a distribuição dos ministérios entre os partidos da coligação.”
Jornal do Brasil
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Arte Gráfica: Antropofagia

Preocupado

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta segunda-feira na Jamaica que vai conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os “perigos” do etanol.

“Temos um problema ético e ecológico”, afirmou em um discurso. “Nesse momento há um boom do etanol, mas acho que poucos conhecemos todos os detalhes deste projeto.”

“O etanol é a salvação, segundo o presidente dos Estados Unidos, mas isso não é verdade. Peço ao Brasil e à Colômbia que utilizemos nossas terras para produzir alimentos para os 300 milhões de famintos da América Latina e Caribe.”

Chávez afirmou também que a região já conta com petróleo e gás para abastecer carros e botijões de cozinha e que estas duas fontes de energia devem ser mantidas em vez de se apelar ao etanol.

"O etanol seria alimento dos carros dos ricos", completou.”
Da BBC Brasil
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Espaço para a coalizão

“O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), afirmou nesta segunda-feira (12) que o partido está disposto a abrir mão da indicação da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy para o ministério, a fim de acomodar os interesses dos outros partidos da coalizão.

Segundo ele, o partido não criará obstáculos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compor a nova equipe. “O PT deixou o presidente à vontade para fazer a reforma que ele achar conveniente, com ou sem a Marta no governo”, disse o líder petista após reunião entre Lula e a cúpula petista no Palácio do Planalto.”
Do G1
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O sigilo da fonte em julgamento

“A condenação de Lewis Libby Jr., chefe de gabinete do vice-presidente americano Dick Cheney, por ter vazado à imprensa o nome de uma agente da CIA [leia aqui], tornou a colocar com força total nos Estados Unidos uma questão essencial para a liberdade de imprensa em qualquer sociedade democrática.

Trata-se da amplitude (ou dos limites) do direito de um jornalista de não revelar as suas fontes de informação, quando assume com elas, em troca da notícia, o compromisso de não identificá-las.

No caso Libby, uma repórter do New York Times ficou 85 dias presa porque se recusou a depor sobre suas entrevistas com Libby ao Grande Júri do processo aberto para apurar o vazamento. Ela só foi libertada porque acedeu em falar – depois de autorizada pelo próprio sub de Cheney.

Além disso, dez das 19 testemunhas ouvidas no julgamento são jornalistas. Não há registro de algo do gênero na história do judiciário americano.”
Luiz Weis / Observatório da Imprensa
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Rede Nacional de TV Pública

“O ministro das Comunicações, Hélio Costa, entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta segunda-feira, um anteprojeto de criação da Rede Nacional de Televisão Pública, uma espécie de emissora de televisão do Poder Executivo para divulgar as ações do governo federal. Pelo projeto, seriam gastos R$ 250 milhões em quatro anos.

Segundo o ministro, R$ 100 milhões seriam gastos no primeiro ano, na compra de equipamentos, como transmissores de sinal de TV. A idéia do ministro é a de promover transmissões desse canal para cidades pequenas. Segundo Hélio Costa, a Rede de Televisão Pública poderá começar a funcionar ainda neste ano, com a entrada comercial da TV digital, prevista para dezembro.”
O Estado de São Paulo
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O lobby do lobby: Projeto de regulamentação é bem recebido no Congresso

“A palavra "democracia" surgiu pela primeira vez num discurso de Péricles aos tombados da Guerra do Peloponeso. Este governante ficou no poder de 461 a 431 a.c. À essa altura, é muito provável, a prática do lobby já era corriqueira.

Vista com naturalidade por uns, encarada com desconfiança por outros, o lobby empresarial é uma realidade – por mais que traficantes de influência como PC Farias tenham ajudado a tornar a prática uma das "Genis" da vida pública brasileira.

A regulamentação da prática no Brasil é a grande bandeira desfraldada no momento pela ABERJE (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial). A edição do livro “Lobby – O que é, como se faz”, de Saïd Farhat, pela entidade e pela Editora Peirópolis, é o principal ingrediente dessa campanha que quer despertar a opinião pública brasileira para esse debate.”
Gabriel Kwak e Karina Padial / Portal Imprensa
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Palocci fala de mistério e intriga em livro de memórias

“Um ano depois de sua queda, um grande mistério persiste na vida do ex-ministro da Fazenda e hoje deputado federal (PT-SP) Antonio Palocci: ele continua sem saber quem teve acesso ao sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, e como o assunto vazou para a imprensa.

Mas o ex-ministro tem uma certeza: foi a oposição que alimentou a longa campanha contra ele, convencida de que só conseguiria impedir a reeleição do presidente Lula se o ministro caísse e a política econômica mudasse de rumo. "A maior lição que aprendi nesse episódio foi que a política, essa senhora caprichosa e matreira, às vezes cobra um preço alto demais", diz o ex-ministro sobre seus 1.182 dias no poder.

O mistério, a intriga e a queda são alguns bons momentos de "Sobre Formigas e Cigarras", o livro de memórias do ex-ministro que está chegando às livrarias esta semana (Objetiva, 256 páginas, R$ 29,90). Em 15 capítulos, mais um breve epílogo, Palocci recorda, em texto informal e freqüentemente bem-humorado, como foi sua vida entre o convite (em fins de 2002) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua saída, a 27 de março do ano passado.”
Tribuna da Imprensa
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Correio do Povo

“O jornal Correio do Povo foi vendido pela Empresa Jornalística Caldas Júnior à Rede Record, controlada pela Igreja Universal, do bispo Edir Macedo. O negócio foi confirmado nesta segunda-feira pelo diretor administrativo da empresa gaúcha, Carlos Alberto Bastos Ribeiro, aos editores e funcionários do jornal.

Com a nova aquisição, a Record fica com todos os veículos da Caldas Júnior. A rede já era proprietária das rádios Guaíba AM e FM e da TV Guaíba desde o mês passado. O valor das operações não foi divulgado. Jornal mais tradicional do Rio Grande do Sul, o Correio do Povo completa 113 anos em 1º de outubro, depois de ter deixado de circular temporariamente em 1986 e de ter trocado de formato, do standard para o tablóide, em 1987. A Rádio Guaíba AM está no ar desde 1957 com programação voltada quase integralmente para o jornalismo e os esportes.”
Agência Estado
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Charge do Bessinha

Difícil ser ator

“Entrei em casa, liguei a TV e lá estava Fábio Assunção, em meio a um mar revolto. Mar revolto? Parecia. Já vi efeitos especiais piores e melhores. Enfim, tendo concluído que era mesmo um mar revolto e que ele estava em sérios apuros, fiquei feliz, certo de que ele se salvaria.

A outra opção, ele vir a se afogar, seria maravilhosa. Sonhei sempre com um atrevimento desses. Bruce Willys ou Mel Gibson ou similares do gênero, na primeira seqüência do filme, no corre, corre, atira, atira, levam um balaço no peito e morrem. E o filme segue com os secundários.”
Márcio Alemão / Terra Magazine
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Após acidente, Senado avalia liberação de R$ 3,9 bilhões para Metrô de São Paulo

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal discute, na reunião que ocorre amanhã (13), a liberação de R$ 3,98 bilhões para a construção e operação da linha 4 do Metrô de São Paulo.

Essa análise foi suspensa em janeiro, após o desabamento do canteiro de obras da futura estação Pinheiros, que faz parte da linha 4. O acidente resultou na morte de sete pessoas.

A linha 4 do metrô seguia um modelo semelhante a uma Parceria Público Privada (PPP), em um contrato fechado. Ou seja, a responsabilidade total da construção estava em mãos do Consórcio Via Amarela. Quando as obras terminassem, a operação da linha seria entregue a uma empresa privada, então responsável pela cobrança da tarifa. A partir desta etapa estaria configurada uma PPP.”
Marcos Chagas / Agência Brasil
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Começou muito mal o provável e sem futuro Partido Democrata, ou melhor, o seu provável novo presidente

“O diploma concedido ao deputado federal Rodrigo Maia (PFL) --filho do prefeito do município do Rio de Janeiro, César Maia-- reeleito nas eleições de outubro e diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fluminense em dezembro de 2006, pode ser cassado. O requerimento é do MPE (Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro).

Também foi pedida a declaração de nulidade dos votos conferidos ao deputado, com o recálculo do coeficiente eleitoral. No Recurso contra a Expedição de Diploma (RCEd 743), existem duas Representações contra Rodrigo Maia em curso na Justiça Eleitoral fluminense. A matéria será examinada pelo ministro Carlos Ayres Britto.”
Última Instância
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A Novela Tucana: “O Príncipe triste”

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deu nesta segunda-feira (12) um puxão de orelhas em parte seu partido, por conta do apoio de alguns membros da legenda ao petista Arlindo Chinaglia, na eleição para presidência da Câmara dos Deputados, segundo o porta IG. "Nunca vi, em política, fortalecer o adversário", destacou.

FHC considerou o apoio um erro estratégico do PSDB, diz a reportagem. "Vi com tristeza o apoio de parte do PSDB ao PT [na eleição de Chinaglia]." Segundo a reportagem, apesar da crítica, o tucano descartou que o episódio possa ser classificado como um fragmentação ou crise no PSDB.”
Congresso em foco
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Hora de atualizar o perfil do ministério

“É tempo de atualizar os perfis dos ocupantes dos principais postos do governo. A reforma ministerial não deve passar desta semana. A expectativa é que o anúncio seja feito na quinta-feira, quando o presidente Lula se reúne com o Conselho Político da Coalizão, formado pelos partidos da base de apoio.

A primeira mudança deve ser oficializada já nesta segunda-feira, quando o presidente dá posse ao novo advogado-geral da União, José Toffoli. Ex-subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Toffoli substitui a Ribeiro da Costa, titular da AGU desde o primeiro dia do primeiro mandato de Lula. O advogado-geral da União é uma função com status de ministro.

Outra mudança no varejo pode se dar no Ministério da Justiça, com a substituição de Márcio Thomaz Bastos por Tarso Genro, até aqui ministro das Relações Institucionais. O ministro da Justiça está de saída desde o primeiro dia do segundo mandato de Lula. As equipes de Bastos e de Genro vêm trabalhando a transição a pleno vapor.

A rigor, vão ser poucas as mudanças no primeiro escalão do governo. Com exceção para Thomaz Bastos, os principais ministros vão ser mantidos. Além disso, nas demoradas negociações, a conquista de alguns partidos foi manter nos mesmos postos os seus representantes.”
Carlos Lopes e Luciana Otoni / Politicall
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Para Lula, transformação do álcool combustível em commodity é caminho irreversível

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que a transformação do álcool combustível em commodity (produto cujo preço é determinado em bolsa de mercadorias) é um caminho “irreversível”.

Para Lula, quanto mais países começarem a usar o álcool como forma de reduzir a emissão de gases que contribuem para o aquecimento do planeta, maiores serão as chances de o preço do combustível ser estipulado no mercado internacional. “Com relação ao álcool se transformar em commodity, eu acho que é uma questão irreversível. Nós temos de ter mais responsabilidade, porque nós temos que, não só oferecer o álcool, mas garantir o suprimento do mercado brasileiro e do mercado internacional”, afirmou hoje (12) no programa de rádio Café com o Presidente.

Ele garantiu que se o Brasil tiver de produzir mais etanol para atender à demanda de outras nações, não serão sacrificadas florestas ou áreas destinadas à produção de alimentos.

“Nós não queremos plantar cana-de-açúcar para produzir álcool e nem plantar oleaginosas para produzir biodiesel na Amazônia, por exemplo, ou no Pantanal. Nós queremos utilizar as áreas já degradadas para que a gente possa plantar. A segunda coisa, também não compete com o alimento, porque o problema do alimento hoje no mundo não é a falta de terra. O problema é que tem uma parte da população muito pobre que não pode consumir”, explicou Lula.”
Agência Brasil

Arte Gráfica: Outsider

Risco

Governadores aprovam PAC, mas cobram ousadia do Banco Central

“Pesquisa feita pelo ‘Estado’ indica 64% de confiança no pacote, mas 77% de reprovação à política monetária

Pesquisa de opinião feita pelo Estado com os governadores mostra que a maioria deles apóia o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ao mesmo tempo pede mais ousadia do Banco Central (BC) na redução da taxa de juros, hoje em 12,75%. Dos 22 governadores que responderam às perguntas, após a reunião da semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 77% disseram que a política monetária precisa ser mais ousada ou sofrer mudanças profundas. Quanto ao PAC, 14 deles (64%) estão confiantes e outros 8 (36%) opinaram que o pacote é insuficiente para recolocar a economia nos trilhos do crescimento.”
O Estado de São Paulo
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Bolsa-Família deve ter reajuste periódico

“O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, está na cota dos que não correm risco de perder emprego na reforma ministerial. Pelo contrário. Patrus é um dos ministros que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a missão de trabalhar na elaboração do chamado PAC Social, um pacote de medidas voltadas para a juventude e com o objetivo de reduzir a miséria nos grandes centros urbanos. Não é uma tarefa fácil e o ministro sequer se arrisca a dizer se será possível cumpri-la até o final do segundo mandato do presidente. Muito menos admite que está com o emprego garantido.

- O ministro é um ser em situação - esquiva-se.

Além do PAC social, batalha para convencer a área econômica sobre a necessidade de criar um mecanismo periódico de reajuste do Bolsa Família, com base no INPC. Uma proposta que provoca arrepios nos defensores da redução dos gastos públicos, mas que o ministro considera legítima.

- Quando é com os pobres é gasto, como se o maior investimento de um país não fosse com o seu povo - diz.”
Tina Vieira / Jornal do Brasil
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Reeleição em alta

"Apenas 19% dos eleitores brasileiros apóiam a idéia de acabar com a reeleição para cargos executivos, aumentando os mandatos para cinco ou seis anos, sem possibilidade de os políticos disputarem dois mandatos seguidos.

O apoio ao fim da reeleição sobe para 25% quando a proposta é apenas para acabar com a regra, mas deixando os mandatos de presidente, governadores e prefeitos nos atuais quatro anos. Uma maioria de 52%, entretanto, prefere manter tudo como está, permitindo aos governantes se recandidatar uma vez ao final de seus primeiros mandatos. Outros 5% não têm opinião a respeito.

As descobertas fazem parte de uma extensa pesquisa de opinião nacional realizada pela Fundação Perseu Abramo, entidade criada pelo PT."
Folha de São Paulo
Só para assinantes
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Reeleito, Michel Temer diz que vai buscar a unidade do PMDB

"O deputado Michel Temer (SP) foi reeleito presidente do PMDB hoje (11) na Convenção Nacional do partido, com a presença de 457 dos 564 convencionais (mais de 80% dos convencionais), totalizando 602 votos.

Desses, só dois foram em branco e dois nulos. Temer se disse emocionado com o quórum que, segundo ele, foi o maior das últimas convenções, mesmo entre aquelas em que havia disputa.

“Numa convenção em que não há disputa, normalmente há um certo desinteresse. E nesta eleição pretendeu-se até que não houvesse quórum. Houve algum movimento nesse sentido, de modo que nesse particular foi emocionante o quórum significativo”, observou Temer.

Para o presidente do PMDB, a presença de tantos convencionais é a prova da expressão política que o partido ocupa na vida republicana do país. “Mais de 82% presentes à convenção nacional. Isso revela a vitalidade, a força, a dimensão extraordinária do nosso PMDB”, afirmou.”
Agência Brasil
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Ação do MP contra Klinger e Ronan é improcedente, diz Justiça de Santo André

“O juiz José Luiz Silveira de Araújo, da 6ª Vara Cível de Santo André (SP), considerou improcedente ação civil pública movida pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) contra Klinger Luis de Oliveira Souza, ex-vereador e ex-secretário municipal de Santo André, e o empresário Ronan Maria Pinto. O julgamento ocorreu no dia 23 de fevereiro deste ano.

Os dois, outros dez acusados e a empresa Rotedali Serviços de Limpeza Urbana Ltda., de Ronan Maria Pinto, constavam na ação como responsáveis por contratação irregular —dispensa de licitação— de serviços de coleta de resíduos sólidos em hospitais e postos de saúde —entre 1999 e 2000. No entendimento do juiz, a dispensa se deu dentro da Lei das Licitações (8.666/93), não tendo havido enriquecimento ilícito de nenhum dos acusados.”
Camilo Toscano / Última Instância
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Liberou Geral

“O Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades, segundo levantamento do G1, se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.

De acordo com o levantamento, resultado de consulta às assembléias legislativas, Rio Grande do Sul (124), Bahia (112), Maranhão (101), São Paulo (54), Mato Grosso (45), Ceará (34), Pará (26), Goiás (22), Amazonas (18), Espírito Santo (15), Pernambuco (12) e Santa Catarina (11) estão entre os estados com mais áreas que pretendem se emancipar dos municípios às quais pertencem.”
Gazeta do Povo / G1
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Charge do F Brum, ISTOÉ

Vale a pena ler de novo

"O Herói da Periferia"

“Não fosse por mais nada, o novo disco de Caetano Velloso, Cê, valeria pela fortíssima letra da canção O Herói. Não terá sido a primeira vez que a sensibilidade do artista serviu para explicar o que a pura razão não consegue. Luiz Inácio Lula da Silva e o PT elegeram-se em 2002 empunhando a bandeira da ética. Não propunham nenhuma grande revolução, nem mesmo mudanças substanciais sequer na área social. O que prometiam se resumia a um ponto: uma nova relação política, que não seria mais baseada no fisiologismo e na troca material de favores, emendas ou mesmo dinheiro por apoio. O PT no poder não foi nada disso. Repetiu as mesmas práticas de sempre. Mas promoveu mudanças importantes na vida da população mais pobre. Lula está sendo reeleito. Não por ter cumprido o que prometera em 2002. E não mais exatamente pelo mesmo eleitorado que o elegeu da primeira vez.”
Rudolfo Lago / QuidNovi
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A Novela Tucana: “O Aval”

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), é recordista na emissão de leis delegadas, na comparação com os seus antecessores desde 1985. Aécio editou 130 leis com as duas delegações dadas pela Assembléia Legislativa, que renunciou ao direito de participar das reformas administrativas feitas pelo Estado.

Foram 63 leis delegadas editadas no início de 2003 e 67 em janeiro passado, começo do segundo mandato. Todas elas tratam de reformas administrativas na gestão tucana.

As delegações dadas pelo Legislativo mineiro acabaram funcionando como carta-branca para o Executivo agir. O fato revela ainda a total renúncia da Assembléia mineira ao seu direito de legislar sobre as reformas administrativas do Estado.”
Paulo Peixoto / Folha Online
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Gilmar Mendes age em causa própria, diz MPF

“O embate entre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e procuradores da República voltou a esquentar com uma reportagem da Folha de S.Paulo. Em texto assinado pelo jornalista Frederico Vasconcelos, representantes do MPF, afirmam que as críticas do ministro decorrem do fato de ele ter sido alvo de ação por improbidade administrativa por suposto enriquecimento ilícito durante o governo de Fernando Henrique, quando era Advogado-Geral da União.

Gilmar Mendes fez primeiro um levantamento para demonstrar que quase todas as investidas dos procuradores da Repúblicam são arquivadas por inépcia. Depois elencou casos em que detectou o uso das ações por vingança, interesses políticos e mesmo para atender objetivos financeiros pessoais.”
Consultor Jurídico
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'Gilberto Gil ouve o futuro', diz New York Times

“A edição deste domingo do jornal americano The New York Times elogia o músico e ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, por seu trabalho para flexibilizar direitos autorais.

Na reportagem intitulada Gil ouve o futuro, com alguns direitos reservados, o jornal destaca a aliança firmada entre o ministério da Cultura do Brasil e o movimento Creative Commons, que luta por direitos autorais mais flexíveis.”
Da BBC Brasil
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Policiais apreendem R$ 79 mil com assessor parlamentar

“Dinheiro foi encontrado em porta-malas do carro de sobrinho do deputado federal Aracely de Paula, depois que o veículo fez uma ultrapassagem proibida e foi parado

A Delegacia de Repressão a Roubos (DRR) da polícia do Distrito Federal apreendeu, neste domingo, 11, mais de R$ 79 mil no porta-malas do carro do assessor parlamentar da Câmara dos Deputados Emílio Fernandes de Paula Castilho, de 36 anos.

O assessor é sobrinho do deputado federal de Minas Gerais Aracely de Paula (PR). O dinheiro foi apreendido por agentes da Polícia Rodoviária Federal, na tarde do último sábado, 10, no Distrito Federal, depois que Castilho fez um ultrapassagem irregular, na BR-040, e teve o carro parado pelos policiais.”
Agência Estado
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"Nunca neste País"

Uma vitória esmagadora de Michel Temer (PMDB-SP), o total de votantes eram 602 e o candidato único obteve uma soma expressiva: 598 votos, mais de 80% dos convencionais compareceram, um número quase total, pois numa convenção Nacional como a do PMDB dificilmente atingiria a totalidade, nunca atingiu. Não teve boicote (alguns não comparecerem para homenagear Jobim e cobrar mais adiante o “bate pé” ao Governo), muito pelo contrário.

Uma vitória esmagadora também do governo Lula, uma marca histórica em se tratando de PMDB: a quase unificação deve-se a hábil negociação (cargos) política conduzida pelo Presidente Lula para dispor da fidelidade quase integral dos peemedebistas. Lula pode esperar no mínimo 75% do PMDB fechado com o Governo, uma marca até hoje inalcançada pelo Governo de plantão.

A ala do Senado do PMDB liderado pelos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AC), terão pela frente como único caminho à completa adesão, caso contrário podem ser atropelados pela Câmara e perder sua força, ainda muito grande no partido. O candidato reeleito Michel Temer ao contrário do que possa parecer não tem a força política como a mídia Tchukaramãe faz transparecer, mas pode vir a tê-lo. A conferir

Charge do Moa, Jornal do comércio (RS)

Casal Garotinho abandona a Convenção do PMDB

“Depois de fazer um forte discurso defendendo o apoio do PMDB ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo manhã na convenção do partido, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho deve ficar fora da Executiva Nacional, como pretendia.

- O PMDB não faltará à governabilidade do governo Lula. O PMDB estará do lado do presidente Lula toda vez que o PFL e o PSDB tentarem atrapalhar o governo Lula _ discursou pela manhã.”
O Globo Online
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Comentário meu: a reportagem de O Globo colocou: “Garotinho deve ficar fora da Executiva Nacional, como pretendia.” Se pretensão era essa porque Garotinho abandonou a Convenção, irritado? O ex-Governador indicou alguém, e este foi preterido? O ex-Governador abriu não da sua vaga para não melindrar o Governo? Garotinho é um cadáver político ambulante, nada mais!

PMDB deve indicar candidato da coalizão em 2010, diz Temer

“Em discurso na convenção nacional do partido, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), defendeu o lançamento de um candidato da legenda para disputar o Palácio do Planalto em 2010, com apoio da coalizão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Estamos numa coalizão governamental que pode se transformar em coalizão eleitoral", afirmou Temer neste domingo, 11. "Nesse caso, como maior partido, o PMDB tem o direito de lançar o candidato".

Temer será reeleito presidente do PMDB por um período de dois anos, prorrogáveis por mais um, em uma convenção pacífica como raramente se viu na história do partido. Ele isolou os adversários ligados ao presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e ao ex-presidente José Sarney.

Com a desistência do candidato de Renan, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, Temer se transformou em candidato único e conseguiu montar uma chapa com apoio dos sete governadores do partido e da maioria das bancadas do Congresso.”
Agência Estado
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Onde foi parar nossa tribo?

“Os seres humanos passaram muito mais tempo vivendo em tribos que em cidades. O modo de vida tribal é inseparável da espécie humana. Não é de estranhar que se adaptar à vida urbana é tão difícil e exija tanta dedicação e sacrifício. Não chegamos a esse modo de vida da mesma forma com que chegamos ao modo de vida tribal ou da mesma forma com que as aranhas chegaram a criar suas teias. Não foi um trabalho da criatividade improvisada e adaptação. Fizemos tudo com planejamento racional baseado em supostas leis imutáveis, lutando contra nossa herança “animalesca”. E nesse caso todos os problemas ambientais resultantes são meras reações colaterais necessárias. São resultados de nossa evidente superioridade, não de um desequilíbrio crescente. Um preço que o planeta deve pagar pelo nosso exclusivo bem estar. Talvez seja isso que faça nossos pensadores imaginarem que a evolução siga algum tipo de plano, ou então que o ser humano de alguma forma superou a evolução, se tornou “livre” da natureza. Como se tivéssemos atingido um novo estágio, um estágio superior a todas as formas de vida até agora. Para que uma mudança tão drástica com a mudança da tribo para a cidade como forma de organização tipicamente humana tenha sido resultado da evolução, teríamos que estar diante de um fato realmente extraordinário. Acreditar que a civilização é o destino inevitável da humanidade é acreditar numa exceção inexplicável como se fosse um fato banal. Nós insistimos nessa idéia apesar de todos os sinais negativos, pois temos um monte de desculpas convincentes e convenientes. Preferimos uma existência desesperada e destrutiva que uma vida “primitiva”.”
Janos Biro / Duplipensar

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Apenas um! Um projeto

“Nos primeiros meses de sua gestão em São Paulo, o tucano José Serra governou o Estado à base de 152 decretos, sendo 86 deles de caráter administrativo e contestados pela oposição na Assembléia Legislativa.

Em contrapartida, Serra enviou apenas um projeto para a Casa, que verá os deputados eleitos no ano passado tomarem posse na próxima quinta-feira. O texto, que altera regras para as licitações, não contou com pedido de urgência.

O atual governador também foi amparado por outros 21 decretos de seu antecessor, Cláudio Lembo (PD, antigo PFL), todos publicados em dezembro do ano passado, com a equipe de Serra já instalada no Palácio dos Bandeirantes.

A título de comparação, Geraldo Alckmin (PSDB) baixou 129 decretos nos dois primeiros meses de 2003, sendo que só 36 eram referentes à organização administrativa --mudanças na estrutura do governo.”
Folha de São Paulo
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Brasil começa a colher a maior safra de cana da história

“Colheita começa no Centro-Sul, onde 52% da produção deverá ser convertida em 18,57 bilhões de litros de álcool

Sob o sol escaldante do meio-dia, na cidade de Lins, interior de São Paulo, o operador de colheitadeira Marcio Araújo faz sua estréia no mar de cana-de-açúcar. Sem saber, ele deu a largada para a maior safra de cana que o Brasil já colheu. Embora a safra comece em maio, a moagem na Usina Lins, uma das novas produtoras de álcool do País, começa amanhã.

Será uma safra de recordes: 415 milhões de toneladas de cana serão colhidas e moídas no Centro-Sul (principal região produtora) ante 372,67 milhões da safra anterior. Ela vai permitir que a produção pule de 16,05 bilhões de litros de álcool para 18,57 bilhões, que substituirão a gasolina no Brasil e em outros países. A previsão é de que a safra 2007/2008 movimente R$ 40,6 bilhões, quase R$ 3 bilhões mais que na safra anterior.

A supersafra de cana vai contribuir para elevar os números de outra conta, igualmente relevante. Pelos cálculos da Datagro, consultoria que acompanha o setor e de onde saíram as previsões para este ano, o álcool combustível, em sua história de pouco mais de 30 anos, contribuiu para o País economizar US$ 185,9 bilhões. Foi quanto o Brasil deixou de gastar com o consumo do petróleo.”
O Estado de São Paulo
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Serenata

“Repara na canção tardia
que timidamente se eleva,
num arrulho de fonte fria.
O orvalho treme sobre a treva
e o sonho da noite procura
a voz que o vento abraça e leva.
Repara na canção tardia
que oferece a um mundo desfeito
sua flor de melancolia.

É tão triste, mas tão perfeito,
o movimento em que murmura,
como o do coração no peito.
Repara na canção tardia
que por sobre o teu nome, apenas,
desenha a sua melodia.
E nessas letras tão pequenas
o universo inteiro perdura.
E o tempo suspira na altura

por eternidades serenas.”
Cecília Meireles

“Nervos de aço”

“A Polícia Federal prepara o indiciamento de Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB, no episódio que deu origem ao escândalo do mensalão: o caso dos Correios. Jefferson será acusado de formação de quadrilha.

Junto com o deputado cassado, devem ser indiciados Maurício Marinho, ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios; Antonio Osório, ex-diretor de Administração da estatal, indicado por Jefferson; Fernando Godoy, ex-assessor de Osório; e Marcus Vinícius Vasconcelos, genro de Jefferson.

Como parte do material que utilizará para tentar incriminar Jefferson, a PF incluirá até mesmo um livro escrito pelo ex-deputado, para contar os bastidores do mensalão. Chama-se “Nervos de Aço”. Uma referência à música de Lupicínio Rodrigues, que Jefferson gosta de entoar.”
Blog do Josias de Sousa / Folha de São Paulo
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D. João, afinal, não era bufão

“Quase 200 anos depois da chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro, a figura de dom João – que ainda não era VI – passa por reavaliação

Uma comédia de costumes ou um drama? Nenhum dos dois. À revisão histórica cabe despir os episódios do extraordinário que pode levá-los ao exagero ou a caricaturas. É o que acontece com algumas interpretações sobre a vinda da família real portuguesa para o Brasil, há quase 200 anos, dom João e dona Carlota Joaquina à frente. Para o escritor e pesquisador australiano Patrick Wilken, que se debruçou sobre o tema no livro Império à deriva (Objetiva), “há, de fato, uma tendência generalizada para a caricatura”. Segundo ele, “o episódio é visto como motor de um acontecimento mais importante, a Independência. E como este se sobrepõe, muitos não vêm esse período seriamente”. O bicentenário da chegada da corte portuguesa ao Brasil começa a ser comemorado este ano, mas a data será arredondada, de fato, no dia 8 de março do ano que vem. O período joanino durou 13 anos e marcou definitivamente o Brasil e, em especial, o Rio de Janeiro – à época, um imenso terreiro povoado majoritariamente por negros. Foi um baque violento de ambos os lados: a rica elite européia e a comunidade escrava teriam que conviver, apesar da erosão cultural entre elas.”
Eliane Lobato / ISTOÉ
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Ministra na corte dos generais

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperou o Dia Internacional da Mulher para publicar, no Diário Oficial, a nomeação da procuradora federal Maria Elizabeth Teixeira Rocha como ministra do Superior Tribunal Militar - o único dos tribunais superiores que ainda não tinha uma mulher entre seus integrantes.

Procuradora da República, em função comissionada de assessora jurídica da Casa Civil desde o início do primeiro governo Lula, Elizabeth Teixeira Rocha toma posse no dia 27. Para ela, participar de uma Corte que, atualmente, só julga crimes militares, é um "desafio". Mas "nada de extraordinário, tendo em vista a tendência mundial de as mulheres ocuparem cada vez mais espaço, mesmo em altas funções públicas que eram tidas como exclusivas de homens".

Professora de direito constitucional do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), a nova ministra não se considera deslocada de sua área no STM.

- O direito constitucional fundamenta todos os demais ramos do direito - argumenta. Além disso, fora os crimes definidos no Código Penal Militar, o STM deverá ter sua competência ampliada para processar e julgar infrações disciplinares.”
Jornal do Brasil
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A Corte e as Nações

"Todas as previsões, liberais ou marxistas, do fim dos estados ou das economias nacionais, ou mesmo da formação de algum tipo de federação cosmopolita e pacífica, são utopias, com toda a dignidade das utopias que partem de argumentos éticos e expectativas generosas, mas são idéias ou projetos que não tem apoio objetivo na análise da história e da lógica do Sistema Mundial"
J.L.F., "O Poder Americano", Editora Vozes, Petrópolis, p: 57, 2004

Na década de 80, falou-se da "retomada da hegemonia americana"; nos anos 90, falou-se da globalização e da vitória liberal; e depois de 2001, falou-se de império, e guerra global ao terrorismo. E durante todo este tempo, o poder americano cresceu de forma contínua e incontrastável. Mas de repente, tudo mudou, de forma surpreendente, criando um nevoeiro sobre a conjuntura internacional.

Mesmo nos Estados Unidos, hoje existe um sentimento de impasse e perplexidade, porque 15 anos depois do fim da Guerra Fria, suas intervenções militares não expandiram a democracia nem os mercados livres; suas guerras aéreas não foram suficientes, sem a conquista e ocupação dos territórios bombardeados; e mesmo quando houve vitória militar não deram conta do controle territorial e da reconstrução nacional dos países derrotados.

Hoje, ninguém mais acredita na possibilidade de uma vitória no Iraque, no Afeganistão ou na "guerra global" ao terrorismo. Mas não existe, neste momento, dentro dos Estados Unidos uma alternativa clara de política externa capaz de mudar o rumo da conjuntura internacional, cada vez mais assustadora.”
José Luis Fiori / Brasil de Fato
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Tribunal Superior Eleitoral suspende programa do PCdoB

“O TSE atendeu representação do PSDB, que alegou ter sido o programa de 2006 do PCdoB uma espécie de campanha antecipada do pleito que se realizaria em outubro do mesmo ano para presidência da República, quando Lula venceu Alckmin por ampla margem de votos.

Na opinião dos ministros do TSE, o PCdoB teria cometido infração à legislação em vigor ao se referir positivamente ao trabalho do governo Lula, no exercício (naquela ocasião) de seu primeiro mandato. A questão que se coloca é extremamente controversa, pois um partido político não pode deixar de se situar politicamente diante do governo no qual exerce sua atividade. Durante o primeiro semestre de 2006 o governo Lula e o PT estavam sob fogo cerrado da oposição conservadora e da mídia hegemônica, e o PCdoB não poderia levar ao ar seu programa nacional sem entrar no mérito da principal questão política em debate na sociedade brasileira de então.”
Portal Vermelho
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PMDB vai para convenção garantindo apoio ao governo

“O PMDB realiza sua Convenção Nacional neste domingo (11), em Brasília, para eleger a nova direção do partido. O atual presidente da legenda, deputado Michel Temer (SP), em chapa única, deverá ser reeleito para comandar o partido por mais dois anos.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim lançou sua candidatura para disputar com Temer, mas renunciou, apesar do apoio da maioria dos governadores e da quase totalidade dos senadores.

A disputa pelo comando do partido vai afastar da convenção figuras importantes como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Nossas divergências são políticas. Não há nada de pessoal. Apoiei a candidatura de Nelson Jobim, estou solidário a ele. Não irei à convenção", anunciou hoje (9) Renan Calheiros.

Segundo ele, o PMDB precisa se revitalizar e o atual comando da legenda está há oito anos controlando o partido. "Existem divergências de pessoas entre os que estavam com Jobim e os que estão com Temer", afirmou Renan Calheiros.

Apesar da disputa interna por mais espaço no partido, os dois lados estão juntos no apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Renan Calheiros garantiu que continua firme trabalhando para garantir a governabilidade, ajudando o governo na aprovação de propostas no Senado. Afirmou que não pode e não vai tentar impedir que ex-apoiadores de Jobim compareçam à convenção de domingo.

Temer também garantiu que o PMDB está firme no governo de coalizão.

Segundo Temer, o novo Diretório Nacional do PMDB que disputa a eleição no domingo, com 119 membros, terá todos os governadores, à exceção de Roberto Requião, do Paraná, que indicou o irmão Eduardo Requião para a chapa, e sete dos 20 senadores da legenda.”
Agência Brasil

Lula: sai o “ser OU não ser” e entra o “ser E não ser”

“Visita de Bush expõe face ambígua de Lula. Presidente realiza governo sofisticado, que está ao mesmo tempo na situação e na oposição. É auxiliado nisso por seu partido.

Responda rápido: qual a posição de Lula sobre a política externa dos EUA?
Impossível dizer numa tacada só, não? Lula não é contra e nem a favor. Ou é contra e é a favor. Quer conversar, pois é assim que a gente se entende. O problema, para ele, não é a dominação e a conduta meio truculenta que os chamados “gringos” têm quando saem de casa, com seus negociadores engravatados ou com seus B-52. O problema é a gente sentar com calma, bater um papo e ver o que é melhor para cada um.

A visita de George W. Bush ao Brasil, na última semana, evidenciou a marca da ambigüidade lulista. Apesar de, em certas situações, a ambigüidade ter lado, ela apresenta uma característica que vem a calhar ao mandatário brasileiro: sua ação pode ser lida à esquerda e à direita como tendo aspectos positivos e negativos, sem que se chegue a uma conclusão definitiva.”
Gilberto Maringoni / Carta Maior
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Charge do Zope

Governo quer tratar de impor sua própria agenda

“Virada a pesada página da reforma ministerial, o governo deve ter como primeiro desafio no Congresso a retomada do poder de agenda, até aqui exercido em função dos prazos de tramitação das medidas provisórias. Na ótica do Executivo, o pior dos mundos nesse início de mandato seria dar espaço para uma subagenda de crise.

O governo não vai medir esforços para impedir o funcionamento a CPI da Crise do Apagão Aéreo na Câmara. Uma articulação liderada pelo PT impediu a instalação da CPI, levando o exame do requerimento à análise da Comissão de Constituição e Justiça para ali rejeitá-lo.

Em reunião com os líderes do governo no Congresso, Lula fez um apelo para que impedissem que a agenda deixasse de ser a do crescimento ou do PAC e passasse a ser a da crise. Tamanho zelo pode ser inviabilizado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a oposição logo vai ingressar pedindo garantias para a instalação da CPI.”
Carlos Lopes / Politicall.com
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Etanol celulósico reduz briga por insumo entre biocombustíveis e alimentos

“O desenvolvimento da produção de etanol celulósico pode trazer dois grandes benefícios: a viabilidade da criação de centros produtores de biocombustíveis e o fim da ameaça de desabastecimento da indústria alimentícia. A nova forma de obtenção de álcool, a partir da lignocelulose (açúcar que compõe as fibras vegetais), permite a utilização de partes de plantas (bagaços, folhas e caules) como matéria-prima.

De acordo com Catarina Pezzo, coordenadora do Pólo Nacional de Biocombustíveis da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), a tendência é que a cana-de-açúcar continue a ser o insumo mais utilizado para a produção de etanol no Brasil. A diferença é que o bagaço e a palha da cana, que hoje costumam ser queimados ou deixados no campo, também serão usados para a obtenção do combustível. Além de ampliar o volume de etanol produzido por hectare plantado de cana, a utilização de resíduos também agrega valor ao processo produtivo, diminuindo o desperdício de insumos.”
Projeto Brasil

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Leis, e mais leis

“Se o Brasil não é um país legal, não é por falta de leis. Um levantamento da Casa Civil concluído em fevereiro constatou que existem 177.595 normas legais federais no país. Ninguém precisa de tanta lei. A maioria, a bem da verdade, não tem utilidade. Pior, muitas delas são conflitantes e outras tantas trombam com a Constituição. É por isso que o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) chegou ao Congresso com a bandeira de retomar um projeto iniciado há 10 anos na casa e abandonado em seguida: a consolidação das leis federais do país.

Vaccarezza, que tem se articulado com as bancadas do Congresso, pretende montar um grupo de trabalho com cerca de 50 deputados para, inicialmente, fazer um levantamento por temas de toda a legislação brasileira e codificá-la. Alguns temas já foram definidos para discussão no grupo de trabalho: política, administração, trabalho; direito e processo Civil; direito e processo Penal; seguridade social; educação; saúde; racismo; tributário; economia e Comércio e Cultura.”
Consultor jurídico
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