Revista IstoÉ desta semana: inenarrável

O guerrilheiro apaixonado

“As cartas escritas pelo capitão Carlos Lamarca à sua amada Iara Lavelberg dias antes das trágicas mortes de ambos, em 1971, revelam o lado passional de revolucionário implacável. Nos textos, demonstrações de afeto, ciúme e a amarga constatação do quanto a distância da companheira o torturava

Iara Iavelberg tinha o rosto lindo, a cabeça brilhante e o coração revolucionário. Era a musa da esquerda brasileira em 1969, quando um capitão do Exército, Carlos Lamarca, desertou de armas em punho para se tornar comandante da Vanguarda Popular Revolucionária, a VPR. Logo tombaria de encantos por Iara. A paixão do capitão pela guerrilheira virou lenda entre a intelectualidade pátria, nossa melhor versão de Tristão & Isolda ou de Garibaldi & Anita. Há 35 anos ambos, Lamarca & Iara, morreram nas mãos dos militares. Caíram na Bahia, em locais e datas distintas. O que poucos sabem é que Lamarca deixou um diário como legado, redigido durante seu exílio na caatinga baiana. São 39 trechos, redigidos entre 8 de julho e 16 de agosto de 1971 (um por dia), endereçados a Iara e obtidos por ISTOÉ através de um oficial de alta patente. O diário é um documento singular. Os textos se parecem muito mais com uma longa lírica romântica do que com registros racionais de um revolucionário. Guardam impressionante paralelo com as cartas da revolucionária alemã Rosa Luxemburgo a Leo Jogiches, onde ela discute a revolução, mas dedica-se principalmente a falar do amor colossal que sente pelo amante. Nas cartas de Lamarca, como nas de Rosa, há trechos marxistas, mas os pontos fortes desse documento são as declarações de amor que revelam o imaginário do nosso mais conhecido guerrilheiro:

– Neguinha, a fôrça da coletivização é espantosa, fico a imaginar uma fazenda coletiva – e me babo só de pensar! (A grafia original foi mantida)”
Hugo Studart / IstoÉ
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Arte Gráfica: Imperfeito

Risco

A Novela Tucana: “Apocalíptico”

“O ex-líder do PFL na Câmara deputado Rodrigo Maia (RJ) manifestou sua indignação pelo PSDB não estar relatando nenhuma das medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não entendemos porque o PSDB, após eleger o petista Arlindo Chinaglia para presidente da Câmara, não quer participar das relatorias do PAC”, disse Rodrigo Maia, de acordo com O Estado de S. Paulo.

Para o deputado a atitude dos tucanos de não aceitar relatorias é uma “omissão” que enfraquecerá a oposição nas comissões. “Esse é o grande momento da oposição. O PAC é relevante e precisa ser discutido. Na Europa, os partidos de oposição não se negam ao debate, mas no Brasil não conseguimos nos diferenciar e consolidar nossa identidade”, reclamou Maia.”
Congresso em Foco
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Pesquisa vai avaliar impacto da tevê na formação dos jovens

“O Ministério da Justiça, através do Departamento de Justiça e Classificação (Dejus), vai realizar uma pesquisa para avaliar a opinião de pais, crianças e adolescentes sobre o impacto das imagens dos programas veiculados na televisão e sobre a classificação indicativa. O estudo vai durar um ano e será realizado em dez cidades das cinco regiões do país. Sai em março edital para a escolha da instituição que coordenará a pesquisa.

Segundo o diretor do Dejus e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Eduardo Elias Romão, a pesquisa tem a finalidade de verificar o impacto de cenas de violência e de sexo no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Esse tipo de estudo, afirma Romão, já é feito em países desenvolvidos. “Queremos saber de que modo essas imagens influenciam na formação dos jovens”, resume.”
Agência Brasil
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Enxurrada de dólares

“Em 14 dias úteis de fevereiro, foram US$ 7 bi, levando as reservas para perto da marca histórica de US$ 100 bi

O Banco Central (BC) aumentou ainda mais, neste mês, o ritmo de aquisição de dólares para segurar a cotação da moeda americana. Em 14 dias úteis, as compras atingiram o recorde de US$ 6,985 bilhões, segundo estimativas do mercado financeiro, feitas com base em dados do próprio BC. Uma média diária de quase US$ 500 milhões. Mantido o ritmo, as reservas internacionais, que estavam em US$ 98,208 bilhões quarta-feira, chegarão a US$ 100 bilhões na próxima semana.

Em janeiro, as compras de moeda americana pelo BC já haviam atingido o recorde de US$ 4,883 bilhões. “Foi o valor mais alto desde janeiro de 2004, quando começou o programa de recomposição das reservas internacionais”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Nos primeiros 14 dias úteis de fevereiro, as reservas subiram US$ 7,122 bilhões com as compras do BC e US$ 750 milhões captados pelo Tesouro no exterior.”
O Estado de São Paulo
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E se Deus não der perna comprida e muita malícia?!

“Meu amigo Luiz Antonio de Farias, o Capiá, funcionário aposentado do Banco do Brasil e cronista dos bons, recentemente escreveu uma crônica intitulada "O Turco de Delmiro Gouveia". Capiá nos conta que Miguel Gandur, um turco que prestava serviços para o Banco do Brasil, nos anos 60, na cidade de Delmiro Gouveia, sertão alagoano, decidiu vender seu carro a uma pessoa de reconhecida reputação, muito conceituado no local por sua honestidade e seriedade. O negócio foi concretizado de forma que a metade do pagamento seria feita no ato da compra e o restante trinta dias depois. Contente com a confiança que o vendedor lhe depositara, o comprador decidiu tranqüilizá-lo ainda mais:

- Seu Miguel, não se preocupe, que na data combinada eu lhe pago a segunda parcela, porque costumo honrar meus compromissos e o único defeito que tenho é ser pobre.

O turco arrebatou a chave do carro das mãos do comprador e replicou:

- Meu caro, negócio desfeito. Você tem o pior defeito que um homem pode ter.”
Fernando Soares Campos / Amauta
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Tarso e OAB tentam influir no Congresso

“O Palácio do Planalto vai tentar, na próxima semana, emplacar no Congresso sua versão da reforma política. Na tentativa de tirar da proposta o carimbo do governo, o ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, entregará aos presidentes da Câmara e do Senado não um projeto de lei, mas um "estudo" endossado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro chegou a incluir conversas com partidos de oposição na estratégia de descolar o Planalto da proposta, mas o Legislativo promete resistir à interpretação do governo sobre reforma política.

- Vamos nos orientar por aquilo que a Câmara produziu. Qualquer sugestão da sociedade será encarada como sugestão. Nunca esteve em questão pegar qualquer proposta e transformá-la em projeto de lei - disse ontem o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao anunciar que colocará na pauta da Casa, na próxima semana, projeto de reforma política de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO).”
Karla Correia / Jornal do Brasil
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Inacreditável!

“O Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, foi notificado nesta sexta-feira pela Justiça de que terá de enviar para hotéis 11 moradores de imóveis de Pinheiros (zona oeste), bairro onde houve o desabamento do canteiro de obras, no dia 12 de janeiro. O consórcio vai recorrer.

A juíza Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro, da 5ª Vara Cível de Pinheiros, considerou que os riscos aos imóveis e à integridade física dos moradores que recorreram à Justiça são "evidentes". Ela deu um prazo de 48 horas para que o consórcio cumpra a determinação, sob a pena de multa diária de R$ 2.000.

Por meio da assessoria de imprensa, o consórcio afirmou que vai recorrer porque a determinação não tem embasamento técnico, já que os imóveis mencionados encontram-se a cerca de 300 metros do acidente.

O consórcio alega que normas internacionais indicam que os imóveis são afetados com no máximo 50 metros de distância do desabamento.”
Folha Online

Charge do Bessinha

Estratégia para anúncio da reforma deve mudar

“Pode-se contar com uma mudança de rumo na reforma ministerial. O que era para ser anunciado de uma só vez deve passar a ser feito à medida que se tenha solução para as pendências. O Banco Central é um desses casos, pelo vigor com que passa a ser tratada a troca de diretores, mas não é o único.

O novo adiamento anunciado, nessa quinta, por interlocutores do presidente da República, para depois de 15 de março, não deve ser encarado propriamente como mudança de rumo, uma vez que a renovação do ministério vem sendo adiada desde 1º de janeiro, quando Lula foi empossado para um novo mandato.

Existe razão inquestionável para o novo horizonte da reforma e argumentação discutível, ambas em prejuízo do funcionamento da maquina administrativa, a saber:

1) A montagem do quebra-cabeça ministerial, com uma coalizão de 11 partidos, chegou a ser considerada bem encaminhada, mas resultou em sobra de peças, o que vai exigir revisão de procedimentos, vale dizer, nova rodada de negociações com dirigentes e líderes partidários.”
Carlos Lopes / Politicall.com

Acerto de contas

“Abalado por uma dívida de R$ 50 milhões, que parece se recompor, automaticamente, toda vez que um débito é quitado, o PT decidiu reconhecer que não será capaz de solucionar a questão sozinho. Apenas alguns meses após anunciar que correrá atrás de filiados inadimplentes, o partido começou a desenhar uma campanha para buscar recursos de empresas, entidades sociais e pessoas físicas com os quais mantém algum tipo de relação.

A forma como esses setores serão abordados ainda não está definida, mas a idéia é mostrar aos possíveis doadores a situação gerada pela dívida e explicar que o auxílio financeiro ajudará a legenda a dar continuidade ao projeto para o País. "A situação é muito grave", afirma o secretário nacional de Finanças e Planejamento da sigla, Paulo Ferreira. "O PT continua com um endividamento maior que sua capacidade de honrar compromissos."
Tribuna da Imprensa

Cuidado!

“Mais um integrante da chamada blogosfera está sendo processado. O caso, dessa vez, é nos Estados Unidos.

O blogueiro Mario Lavandeira, do site PerezHilton.com, é alvo de ação judicial movida pelo estúdio de cinema Universal, por ter violado leis de direitos autorais.

No blog foram postadas imagens da atriz Jennifer Aniston – ex-"Friends" – com os seios de fora. De acordo com o estúdio, as fotos foram tiradas ou roubadas durante a produção do filme "Separados pelo casamento", de 2006.”
Portal Imprensa

Enquanto isso... Na Capital paulista...

“Os moradores do Edifício Prestes Maia não terão que deixar o local. A reintegração de posse do imóvel, prevista para este domingo (25/2), foi suspensa por 60 dias por uma decisão judicial.

De acordo com informações da Defensoria Pública, foi feito um acordo no qual a Prefeitura se compromete a pagar bolsa-aluguel no valor de R$ 300 por mês, pelo período de seis meses, para as 470 famílias (cerca de 1.500 pessoas) residentes no edifício, até que elas sejam inseridas em um programa habitacional definitivo.

O pedido de reconsideração foi feito pela Defensoria depois do juiz da 25ª Vara Cível não aceitou o acordo feito, na última sexta (17/2), entre a Prefeitura e o Movimento dos Sem Teto do Centro. A Secretaria Estadual de Direitos Humanos também fez pedido semelhante ao da Defensoria.”
Última Instância

A responsabilidade do fiscal

“No início da tarde de 12 de janeiro deste ano – uma sexta-feira quase 13 –, a sofrida população da cidade de São Paulo viveu outra experiência dantesca com o desmoronamento ocorrido nas obras de construção da Estação Pinheiros do Metrô paulistano, que ceifou a vida de sete pessoas, inocentes vítimas da provável irresponsabilidade de alguns profissionais.

Logo após a tragédia tornar-se uma nova atração televisiva, e no desesperado afã de isentar o órgão estatal estadual – e seus prepostos técnicos – das penalidades decorrentes do fatal acontecimento, ocupantes temporários de cargos públicos declararam à imprensa em uníssono que, como decorrência da modalidade escolhida para a contratação das obras (“turn key”), a responsabilidade pelo letal desabamento recaia integralmente sobre o consórcio construtor.

Pode-se entender que na afoita prestação de satisfação à opinião pública, autoridades mal assessoradas possam cometer arbitrariedades, todavia, nunca podemos olvidar do estado de direito tão penosamente restabelecido em nossa Pátria após um longo período de cruel autoritarismo.”
Congresso em Foco

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A Dívida externa do país continua caindo

“Os compromissos internacionais do Brasil somaram US$ 163,3 bilhões no final de janeiro, de acordo com Relatório sobre o Setor Externo divulgado na manhã de hoje pelo Banco Central.

O resultado foi menor em US$ 5,6 bilhões do que a posição estimada no final de 2006. Essa redução acentuada foi provocada pela antecipação de amortização de empréstimo feito por uma empresa de minera (cujo nome não foi citado no relatório), em outubro do ano passado.

Em contrapartida ingressou igual quantia no país, referente a exportações entre companhias multinacionais.

Do total da dívida, US$ 17 bilhões são compromissos que vencem nos próximos 12 meses e US$ 146,3 bilhões vencem a longo prazo. O relatório do BC informa também que, em sentido contrário, as reservas internacionais do país aumentaram US$ 5,2 bilhões em janeiro e acumulam US$ 91,1 bilhões.”
Agência Brasil

Arte Gráfica: Lucifer 2

Conclave

PT abre mão do Ministério da Educação para Presidente Lula oferecê-lo a Ciro Gomes

“O presidente Lula e o PT não querem de forma alguma que o deputado Ciro Gomes fique solto na Câmara, sem compromisso orgânico com o governo. O ex-ministro é candidato às eleições presidenciais de 2010 e até um Bloco de Esquerda, formado por PSB-PDT-PCdoB, foi criado para dar sustentação a este projeto. O presidente e os petistas temem que fora do governo Ciro acentue desde logo um tom crítico a suas manifestações políticas.

Inicialmente, Lula pensou em oferecer para Ciro Gomes a presidência do BNDES, mas já foi informado de que o cearense não pretende renunciar a seu mandato parlamentar.”
Carta Congresso

Quero Escrever o Borrão Vermelho de Sangue

“Quero escrever o borrão vermelho de sangue
com as gotas e coágulos pingando
de dentro para dentro.
Quero escrever amarelo-ouro
com raios de translucidez.

Que não me entendam
pouco-se-me-dá.
Nada tenho a perder.
Jogo tudo na violência
que sempre me povoou,
o grito áspero e agudo e prolongado,
o grito que eu,
por falso respeito humano,
não dei.

Mas aqui vai o meu berro
me rasgando as profundas entranhas
de onde brota o estertor ambicionado.
Quero abarcar o mundo
com o terremoto causado pelo grito.
O clímax de minha vida será a morte.

Quero escrever noções
sem o uso abusivo da palavra.
Só me resta ficar nua:
nada tenho mais a perder.”

Clarice Lispector

Como escrever um artigo?

“Não há salvação fora da livraria. Em alguma estante se esconde o livro certo que me ensine a escrever um artigo. Vejamos...

Como motivar pessoas. Como controlar o estresse. Como vencer na vida. Como conseguir dinheiro... Revelarão as páginas desses livros a fórmula com a qual escreverei o artigo fantástico capaz de motivar leitores, controlar meu estresse, ser um vitorioso e, de quebra, encher meu bolso de dólares?

Como se tornar um líder. Como falar corretamente. Como motivar sua equipe. Como conseguir aquele emprego. Como preparar sua monografia jurídica. Como aconselhar um viciado sexual. Como desempoeirar a memória. Como expressar opiniões... Ora, ora... talvez este último seja o melhor. E espero que o livro também me empreste boas opiniões!”
Gabriel Perissé / Amauta

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Uma alternativa agradável

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira, 22, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Durante a audiência, em que será discutida a reforma ministerial, Campos deve pedir a Lula que as pastas de Ciência e Tecnologia e Integração Nacional sejam mantidas sob o comando do partido.

Caso não seja atendido, Campos deve apresentar uma outra proposta. Em vez dos ministérios, o partido aceitaria comandar órgãos importantes na Região Nordeste como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Banco do Nordeste.

Nesta quinta-feira, a liderança do PSB na Câmara divulgou um estudo apontando que o Ministério da Integração Nacional é a oitava pasta que mais deverá receber recursos do Orçamento Geral da União (R$ 6,7 bilhões). Nessa lista, Ciência e Tecnologia ocupa a 13ª posição (R$ 5,1 bilhões). As informações são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).”
Estadão Online

Projeto alternativo é "complementar" à integração do São Francisco, diz ministro

“O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, defendeu o projeto de integração do rio São Francisco afirmando que ele não é incompatível com o projeto alternativo apresentado hoje (22) pelo bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio. O bispo protocolou no Palácio do Planalto um projeto alternativo para amenizar a falta de água no semi-árido nordestino sem mudar o rumo da bacia do rio. Entre as medidas, estão a revitalização do rio e a construção de cisternas.

Brito afirma que o governo federal já tem um projeto para construção de um milhão de cisternas no semi-árido. "Eles (os projetos) não são concorrentes, ao contrário, são complementares. O projeto de cisternas é para atender as populações difusas, que estão espalhadas no sertão. Outra coisa é o projeto de integração do rio São Francisco, que tem o objetivo muito claro de segurança hídrica para as pequenas, médias e grandes cidades".
Agência Brasil

“Beneficiado” “Principal acusado”, mas, e as provas?

"O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos principais acusados pela Polícia Federal de envolvimento no escândalo do dossiê Vedoin - que petistas tentaram comprar por R$ 1,75 milhão e que supostamente conteria acusações contra tucanos - , foi beneficiado ontem, com parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, recomendando que seu indiciamento seja arquivado. O parecer foi encaminhado ao ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe acatar ou rejeitar. Se a recomendação for aceita, o caso será arquivado.

Souza conclui que não há indícios suficientes que indiquem a participação do senador. O procurador também recomenda que o inquérito seja remetido de volta à Justiça Federal em Mato Grosso para prosseguimento das investigações."
O Estado de São Paulo
Só para assinantes:

Nove anos

“Um bolo de nove metros de comprimento lembrou ontem o nono aniversário do desabamento do edifício Palace 2, que provocou a morte de oito pessoas em 22 de fevereiro de 1998. Os ex-moradores fizeram protesto na porta do Fórum para se queixar da lentidão da Justiça. Segundo a Associação de Vítimas do Palace 2, das 120 famílias, 82 receberam entre 15 e 20% do valor a que têm direito, num montante que hoje chega a R$ 60 milhões, com as correções. E há R$ 15 milhões bloqueados pela Justiça.

"Acho que em alguns anos vamos dar a volta no Fórum, sem que a Justiça tenha resolvido essa questão", reclama Bárbara Leão Martins, que perdeu a filha Luiza, de 12 anos, no desabamento do Palace. A menina passava o Carnaval com o pai, a madrasta e o irmão de 1 ano. Todos morreram.”
Tribuna da Imprensa

Charge do Agê, DCI (SP)

Os sem terra e os sem nada

“Existem os sem terra, os sem teto e os sem nada. Aqui na Europa, há os sem domicílio fixo e, não podemos esquecer, os filhos da emigração brasileira que são os sem pátria.

Falemos dos “sem terra”. Infelizmente, não consegui abrir o site do Conselho Nacional dos Agricultores e Pecuaristas, onde há a íntegra de uma pesquisa do Ibope sobre o MST. Essa pesquisa mostra que um pequeno número de entrevistados conhecia ou sabia das atividades do MST. Ora, na época, a grande imprensa divulgou com alarde que 65% dos entrevistados considerava os membros MST invasores de terras.

Eram 65%, mas 65% dos menos de 30% conhecedores do MST. A leitura da pesquisa em diagonal serviu à difusão de uma imagem satanizada da organização. E assim se confunde o leitor citadino para o qual reforma agrária é coisa de invasores arruaceiros. E se omite a violência dos donos da terra, vinda desde as capitanias hereditárias, a exploração dos agricultores pelos contratos de meia (os meeiros), mantidos na ignorância, na miséria e numa forma mal disfarçada de escravidão.”
Rui Martins / Direto da Redação

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Adolescência

“O número de menores infratores que cumprem pena no País aumentou em 28%, no período de 2002 até o ano passado. Na média, há nove adolescentes em regime de internação para cada um que está em regime de semi-liberdade.
São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo são os Estados com maior execução em semi-liberdade. No Espírito Santo, Mato Grosso e Tocantins não há uma única vaga para o cumprimento da pena em semi-liberdade. O déficit das vagas para menores infratores é de 3.396, com mais freqüência em Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os dados foram divulgados na pesquisa apresentada hoje pela representante da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência do Paraná, Carmem de Oliveira, em audiência pública no Senado.

De acordo com a secretária, os dados forem coletados em apenas 14 dias, de 1º a 15 de agosto do ano passado, pelos gestores estaduais responsáveis pela política de atendimento sócio-econômico. Na introdução da pesquisa, a secretaria defende que o sistema de punição para menores - com período de privação de liberdade restrito a três anos - "trata-se de um sistema mais severo que o sistema penal".”
Último Segundo / AE

A Todo Vapor

Alindo Chinaglia (PT-SP) acaba de escolher os membros das relatorias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como tinha acordado com a oposição, duas relatorias caberiam a elas, mas o PSDB não quis a importante medida que trata da moradia popular. Ora, caro Presidente da Câmara, dar para o PSDB uma relatoria que lida com o povão só pode dar nisso: NÃO. O futuro Partido Democrata (PFL) aceitou à medida que trata mais recursos para a Caixa investir em projetos de saneamento e habitação. A Base governista ficou com a grande maioria dos relatórios, uma sonora e redundante vitória do Governo.

Os relatores das medidas do PAC:
- MP 346/07: Milton Monti (PR-SP);
- MP 347/07: Fernando de Fabinho (PFL-BA);
- MP 348/07:: Armando Monteiro (PTB-PE);
- MP 349/07 Wilson Santiago (PMDB-PB);
- MP 350/07: Dagoberto (PDT-MS);
- MP 351/07: Odair Cunha (PT-MG);
- MP 352/07: Átila Lins (PMDB-AM);
- MP 353/07: Jaime Martins (PR-MG);
- PLP 01/07: José Pimentel (PT-CE);
- PL 01/07: Roberto Santiago (PV-SP);
- PL 7709/07: Márcio Reinaldo (PP-MG).

E tem mais:

“A Câmara analisa o Projeto de Lei 7710/07, do Poder Executivo, que aumenta a pena para o crime de corrupção ativa de funcionário público estrangeiro em transações comerciais internacionais. Pelo texto, quem prometer ou oferecer vantagem indevida a funcionário estrangeiro a fim de que pratique, omita ou retarde ato relacionado a transação comercial internacional estará sujeito a pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), que estabelece para esses casos pena de 1 a 8 anos de reclusão e multa.

Com a alteração, pretende-se igualar a punição para corrupção de funcionário estrangeiro à punição para corrupção doméstica. A Lei 10763/03 já elevou a pena para os crimes de corrupção ativa e passiva doméstica de 1 a 8 anos para 2 a 12 anos.”
Agência Câmara

Destravando

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira o decreto que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que tem como objetivo descentralizar os investimentos no país, normalmente mais voltados para as regiões Sul e Sudeste.

A política prevê a criação de um novo fundo, com 2 por cento do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda, que ainda depende da reforma tributária.

Este novo fundo se juntaria a outros três fundos constitucionais de financiamento — para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste — que dispõem de 9,3 bilhões de reais para 2007. A PNDR contará ainda com 2 bilhões de reais dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia.”
Portal Terra

“Inatacável”

“Pedro Brito rejeita acusações de bispo dom Luiz Flávio Cappio.
Ele afirmou que está disponível para um debate público sobre o rio São Francisco.

O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, afirmou estar aberto para dialogar com o bispo de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, mas rejeitou a proposta de postergar a implementação do projeto de transposição do rio São Francisco.

“Não podemos adiar indefinidamente esse projeto. A transposição do rio é discutida desde a época do império. Nós estamos abertos para o diálogo. Se o bispo quiser fazer uma discussão pública através da imprensa, eu estou aberto”, disse Brito nesta quinta-feira (22) em entrevista no Palácio do Planalto.”
Portal G1 / Tiago Pariz

Procurador diz que não é prendendo jovens que se resolve violência

“A adoção de parcerias público-privadas para a construção de presídios modernos que realmente ofereçam condições de recuperação do preso; aprovação de leis como a da reforma processual penal; incentivos fiscais para empresas que recebem em seus quadros ex-presidiários ou jovens que passaram por medidas sócioeducativas e investimentos no Judiciário para a fiscalização da aplicação de penas alternativas.

Essas foram algumas das sugestões apresentadas pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolau Dino de Castro, para recuperar crianças e adolescentes em situação de conflito com a lei. Para ele, é possível recuperar esses jovens, desde que haja investimento em políticas públicas de ressocialização. “Não é encarcerando criança e adolescente que vamos resolver o problema da violência”.

O procurador foi um dos participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, para discutir se há necessidade ou não de reduzir a maioridade penal. A audiência pública faz parte do ciclo de debates “Violência e Direitos Humanos”, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e de Educação do Senado, que pretende discutir o aumento da criminalidade e da violência urbana no país.”
Ivan Richard / Agência Brasil

Portinari e menino João Hélio juntos contra a violência

“Na terça-feira de carnaval, o filho do pintor mandou um e-mail para mais de 2.100 pessoas da lista de endereços eletrônicos do projeto Portinari com três desenhos que o pai fez para os painéis Guerra e Paz, obra do pintor que está na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. Dois painéis retratam mães com filhos mortos no colo. Sobre a cópia de uma dessas gravuras, João Cândido colou uma foto de João Hélio no local do rosto da criança.”
Agência Estado

Terror

“Com sintomas de envenenamento, 75 civis foram hospitalizados; outro atentado igual teria ocorrido há um mês

Pela segunda vez em dois dias consecutivos, rebeldes lançaram um ataque químico contra civis iraquianos. Uma caminhonete carregando latas de gás de cloro explodiu ontem na frente de um posto de gasolina em Bagdá, matando cinco pessoas. Outras 75 foram encaminhadas a hospitais com sintomas de envenenamento. Extremamente tóxico, o cloro pode afetar o sistema respiratório e queimar a pele.

Na terça-feira um caminhão carregado de cloro explodiu em Taji, ao norte de Bagdá, matando 9 pessoas e ferindo cerca de 150, a maioria por inalar o gás. O jornal New York Times, citando militares americanos, informou que um terceiro ataque com cloro havia ocorrido em 28 de janeiro, em Ramadi, matando 16 iraquianos. Os ataques químicos - os primeiros lançados no país desde o início da guerra, em 2003 - demonstram que os insurgentes estão dispostos a usar métodos ainda mais mortíferos do que bombas e granadas.”
O Estado de São Paulo

O poder das bancadas informais no Congresso

“Com menos de um mês de rotina parlamentar, as bancadas informais já estão prontas para mostrar quem são os verdadeiros grandes partidos que atuam no Congresso, independentemente da sigla oficial. Há a bancada ruralista - um partido informal com 104 parlamentares; a bancada empresarial, que tem 120 representantes; a municipalista, com mais de 100; a sindicalista, barulhenta e sempre ativa, que dispõe de 60 eleitos, e a evangélica - que, envolvida em escândalos no ano passado, volta mais fraca, com apenas 36 fiéis.

Já a bancada das comunicações volta bem forte, com mais de 100 participantes, entre os quais os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor. Embora não sejam legendas formais, são esses grupos parlamentares que funcionam na vida real do Congresso. É neles que se encontram, conversam e trabalham políticos com opiniões e objetivos semelhantes e é de suas reuniões que sai grande parte das decisões que o Congresso aprovará.”
Tribuna da Imprensa

A Novela Tucana: “Túnel do Medo”

“O presidente do Metrô, Luís Carlos David, pediu demissão nesta quarta-feira ao governador de São Paulo, que aceitou o pedido. A demissão de David, que segundo uma nota Secretaria de Comunicação do Estado ocorreu por motivos pessoais, ocorre um mês após o desabamento nas obras da futura Estação Pinheiros da Linha Amarela do Metrô, em 12 de janeiro, no qual morreram sete pessoas.

A secretaria informa que, interinamente, o secretário de transportes metropolitanos, José Luiz Portella, responderá pela companhia em São Paulo.

Na semana passada, todas as 23 frentes de trabalho da Linha 4 do Metrô foram suspensas depois da divulgação de problemas na construção. Laudos feitos por técnicos solicitados pela construtora informam que as soldas na Estação Fradique Coutinho eram frágeis e que havia sido utilizado materiais fora do parâmetro exigido. Foi divulgado que a medida seria realizada inicialmente por 14 dias, para promover um "pente-fino" nas obras e verificar problemas.”
Agência Estado

Crédito para as pequenas e médias

"Pequenas e médias empresas abocanharam metade do crédito destinado às pessoas jurídicas pelos grandes bancos privados brasileiros em 2006. Bradesco, Itaú, ABN Amro e Unibanco emprestaram R$ 74,8 bilhões às pequenas e médias empresas brasileiras, volume 25% superior ao de 2005.

Apenas os quatro bancos responderam por 58% do crédito total destinado às empresas. O Santander, outro dos grandes bancos que já divulgou o balanço final de 2006, não publicou os dados de acordo com o porte dos tomadores de empréstimos.

As operações de empréstimo cresceram de forma generalizada no país no ano passado. Mas os dados divulgados até agora demonstram que o crescimento, no caso de pessoas jurídicas, é mais acentuado no segmento de pequenas e médias em todos os quatro bancos."
Folha de S Paulo
Só para assinantes:

Reforma política, agora ou nunca

“Duas iniciativas chamam a atenção para o tema da reforma política. A primeira foi a declaração do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de que irá dar prioridade à reforma política, que seria "fatiada" e votada por consenso progressivo. Isso significa que a Câmara aprova o que for consenso e a seguir inicia novas discussões em busca de outros consensos, e assim sucessivamente. Os deputados aprovariam primeiro as principais medidas já votadas pelo Senado: financiamento público das campanhas, fidelidade partidária, votação em listas partidárias e fim das coligações nas eleições proporcionais. O método do consenso progressivo tem dado certo em uma Casa tão plural e é importante sua aplicação numa matéria complexa, que envolve o futuro, a vida ou a morte de partidos e mandatos.

A segunda iniciativa que chama a atenção foi do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que aprovou uma série de medidas a serem encaminhadas ao Congresso Nacional. O problema é que essas medidas exigem mudanças constitucionais que dificilmente serão aprovadas pelo Congresso, como o chamado recall - a revogação de mandatos parlamentares pelos eleitores - a redução do mandato dos senadores para quatro anos e o fim da eleição de suplentes pelo modelo atual. Há também uma medida que autoriza o Executivo a convocar plebiscitos e referendos.”
José Dirceu / Jornal do Brasil
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Charge do Agê, DCI (SP)

Antifurto

“O computador portátil do projeto “Um Laptop por Criança” (OLPC, na sigla em inglês) terá a alternativa de ser equipado com um sistema antifurto, segundo um relatório escrito por Ivan Krstic, diretor de arquitetura de segurança do programa. A máquina -- cujo custo de produção fica em US$ 150 -- está sendo testada no Brasil, onde pode ser usada em escolas públicas.

Segundo o especialista em segurança, os computadores protegidos terão um software que não pode ser removido. Esse programa detecta quando a máquina é conectada à internet e faz contato automaticamente com os servidores antifurto instalados nos países onde os alunos utilizam o XO (nome oficial do “laptop de US$ 100”).”
Portal G1

Greve branca

“Presos de 80 das 144 unidades prisionais do Estado de São Paulo iniciaram na manhã desta quarta-feira um protesto que eles mesmos chamaram de greve branca, de acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

Com o movimento, os presos não saíram para audiências em fóruns e para o trabalho. Eles, no entanto, mantiveram os serviços essenciais de cozinha e de lavanderia.

Não há registro de incidentes nas unidades envolvidas no protesto. De acordo com a secretaria, a rotina de alimentação e atendimento médico está mantida. "As 144 unidades prisionais operam dentro dos padrões de segurança e disciplina", diz em nota.

O motivo do protesto não foi confirmado. Uma das possibilidades seria a suspeita de maus-tratos na penitenciária 2 de Presidente Venceslau (620 km de São Paulo) --unidade que abriga integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).”
Folha Online

O Carnaval da Bahia acabou

“O Carnaval da Bahia acabou. Tempo atrás, brincávamos no meio da rua, da avenida, da praça. Foi quando Caetano Veloso e Moraes Moreira fizeram as suas belas composições poético-carnavalescas. De "Atrás do Trio Elétrico" a "Chuva, Suor e Cerveja". De "Balança o Chão da Praça" a "Eu Sou o Carnaval". Mas as coisas mudaram. Muito.

O Carnaval da Bahia, antigamente, se distinguia pela folia. Pela dança. Pela participação de todos os foliões, em todos os espaços da cidade. Falávamos de "carnaval-participação". Foi o que acabou. Hoje, sem uma definição própria mais densa e mais criativa, o Carnaval baiano está esprimido. Não é mais carnaval-participação, que hoje acontece maravilhosamente na velha Olinda da Nova Lusitânia, a capitania de Duarte Coelho, nosso primeiro reinado do açúcar, entre farras e frevos. Nem é, ainda, um carnaval-espetáculo, como o que é feito pelas escolas de samba no Rio de Janeiro.”
Antonio Risério / Terra Magazine
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Virou mania

“A Agência Nacional de Telecomunicações registrou em janeiro 798.520 novas habilitações de telefones celulares. Com isso, o Brasil superou a marca de 100 milhões de telefones celulares em operação. Foram 100.717.141 assinaturas do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com 80,58% de aparelhos pré-pago e 19,42% com planos de conta ao final do mês.

Segundo a Anatel, de 1997 até agora, a telefonia móvel cresceu 22 vezes ao chegar a mais de 96,2 milhões de assinantes. Hoje, o país possui 2,8 telefones celulares para cada grupo de 100 habitantes. O Distrito Federal é o estado com o maior número de aparelhos (1,1 para cada habitante), seguido pelo Rio Grande do Sul (0,69 telefone para cada pessoa).”
Agência Brasil

Só para celebridades Eclesiásticas e convidados Vips! Patrocínio: Companhia Vale do Rio Doce

"Nove pastorais sociais e organismos eclesiais divulgaram um manifesto, na última sexta-feira (16), criticando a programação do lançamento da Campanha da Fraternidade 2007, hoje (21) na capital paraense.

Eles argumentam que "entre o discurso do texto-base da campanha", que destaca a reflexão e o conhecimento das comunidades tradicionais e da Amazônia, e a forma como está sendo feito o lançamento da campanha "há uma contradição muito grande".

"A organização do lançamento foi entregue a uma empresa de eventos. O lançamento será numa ilha. A participação será restrita aos que tiverem convites. O embarque para a ilha será nas Docas, local reservado para as elites do Pará", afirmam os manifestantes em nota.

Segundo as entidades, "o mais grave" é que o lançamento seja patrocinado ela Companhia Vale do Rio Doce, "que é uma das principais responsáveis pela destruição ambiental e por conflitos com as populações tradicionais da Amazônia”.
Agência Brasil

A mídia, a fama e a infâmia

“Se o voto mudasse as coisas, ele seria ilegal.”
“Frase de um filme esquecido.

Será? Essa frase faz algum sentido para vocês? Mas lembro outra, esta dita por um jornalista, âncora de tevê, no filme “O Informante”, em réplica ao dono da rede para que ele deixasse rolar as denúncias feitas contra a indústria de cigarros pois logo seriam esquecidas: “Não, você está confundindo as coisas, meu caro. A fama dura apenas quinze minutos, mas a infâmia perdura!”.

Sim, se a fama é fugaz, a infâmia é permanente, podem apostar.

Naturalmente tem a ver, por exemplo, com fato recente, o incidente lamentável envolvendo o prefeito de Sampa e um cidadão, pequeno empresário, pessoalmente atingido pela lei que proíbe a propaganda poluidora da visualidade urbana.”
Márcia Denser / Congresso em Foco

Frase da Noite

“Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data”

Luís Fernando Veríssimo

PAC Social

“Novas vagas nas universidades federais, internet banda larga nas escolas municipais e reajuste dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família - cujo teto seria elevado de R$ 95 para R$ 107 - estão entre as medidas incluídas no pacote social que o governo pretende lançar em março. Ainda sem resposta concreta para a violência nas grandes cidades, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu pressa aos ministérios da área social para finalizar o pacote, batizado provisoriamente como PAC social, que pretende integrar as ações e medidas das pastas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Trabalho e Desenvolvimento Agrário.

O presidente Lula quer ver o trabalho concluído na próxima segunda-feira, quando pretende se reunir com a área social do governo para dar os toques finais nas medidas. O tom de urgência do presidente foi dado no início do ano, quando Lula chegou a cobrar a sua equipe em público, duas vezes, pela demora em apresentar propostas capazes de resolver um dos maiores nós de sua política social - a desarticulação entre os programas e ações.”
Karla Correia / Jornal do Brasil

Charge do Aroeira, O Dia (RJ)

Para familiares de vítimas, questão do idioma não foi causa do acidente da Gol

“O fato de os controladores de vôo não dominarem a língua inglesa não foi a questão fundamental para a queda do Boeing da Gol, em setembro do ano passado, na avaliação de Luciana Siqueira, da Associação das Famílias das Vítimas do Acidente. "Pode ser uma falha, mas não foi a causa do acidente", afirmou Luciana hoje (20), em entrevista à Agência Brasil. O acidente resultou na morte de 154 pessoas.

Segundo ela, a transcrição do diálogo da caixa de voz do jato Legacy mostra que os pilotos americanos Jan Paladino e Joseph Lepore estavam despreparados. "A íntegra da caixa de voz do Legacy mostra que eles estavam procurando o manual", disse Luciana. "Eles falavam: 'O que é isso?', 'O que é essa lei internacional?', 'Eu não estou entendendo nada disso.' Além disso, o transponder estava desligado e, em minutos, tudo aconteceu", completou.

A Associação das Famílias teve acesso a uma parte da transcrição do diálogo em dezembro do ano passado. Segundo Luciana, o acesso à transcrição completa, com cerca de 290 páginas, ocorreu neste mês.”
Marcela Rebelo / Agência Brasil

Partidos correm para aprovar regras do Fundo Partidário

“É raro um projeto de lei andar tão rápido no Congresso quanto as novas regras para a distribuição do Fundo Partidário aos partidos políticos. Tramitação semelhante teve o projeto que dobra a pena do adulto que recruta crianças ou adolescentes para a formação de quadrilha, uma reação à comoção nacional causada pela morte do menino João Hélio Fernandes. O novo Código Civil, por exemplo, levou mais de 20 anos para ser aprovado.

Mesmo projetos como o pacote de segurança pública, com nove projetos aprovados em meados de 2006 no Senado em resposta aos ataques da facção criminosa PCC, continuam parados na Câmara, na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando deliberação para ir à votação no Plenário.

Já o projeto de interesse dos grandes partidos foi elaborado às pressas pelas lideranças das grandes legendas como reação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduziu os recursos desses partidos. O projeto foi apresentando no dia 8 de fevereiro e aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira. Foi encaminhado no mesmo dia para apreciação do Senado, onde ainda precisa ser aprovado para receber, depois, a sanção presidencial.”
Tribuna da Imprensa

Tranqüilidade!

“Foi a segunda maior operação contra sonegação fiscal já feita no país. A Polícia Federal cumpriu 134 mandados de busca e apreensão e 79 de prisão. Foram mobilizados 180 agentes da Receita Federal e 830 da PF. Sessentas pessoas foram presos, entre elas, quatro diretores da Schincariol, segundo maior fabricante de cerveja no Brasil, todos devidamente algemados e expostos em rede nacional de televisão. O espetáculo, montado em junho de 2005, constituiu a chamada Operação Cevada. Nenhum dos presos permanece na cadeia.

Dois anos depois, a Ação Penal em trâmite na Justiça Federal do Rio de Janeiro pode ser trancada por uso de prova irregular. A sinalização veio do Superior Tribunal de Justiça, em setembro do ano passado.”
Priscyla Costa / Consultor Jurídico

Manifesto

"Estão tentando diminuir a pena do matador do shopping.
Os assassinos do menininho no Rio devem ser a favor.

No fim de janeiro, os desembargadores Bittencourt Rodrigues, Hélio de Freitas e Barbosa de Almeida votaram pela diminuição da pena do matador do Morumbi Shopping, Mateus da Costa Meira, de 120 anos para 48, apenas pouco mais de um terço.

A “lógica” do raciocínio diz que, mesmo tendo metralhado o cinema inteiro, apontado para várias pessoas individualmente e matando 3 delas, os desembargadores consideraram que os crimes cometidos resultavam de uma única conduta.

É importante revelar aqui que, cumprindo só um sexto dessa pena, a “lei” proporciona ao criminoso o direito de solicitar regime de prisão semi-aberto. No caso do matador do shopping, isso significa cumprir apenas 8 anos e ficar solto. Considerando que este ano ele completará “coincidentemente” 8 anos de prisão, há grande possibilidade de o matador voltar às ruas – e aos shoppings- livre, leve e solto ainda em 2007.
Agora pense um pouco: como alguém que cometeu um dos crimes mais hediondos que se tem notícia neste país pode estar a um passo de -apenas 8 anos depois - estar em liberdade?

Este caso e o do menininho arrastado por bandidos no Rio são dois lados da mesma moeda: a violência endêmica e hedionda que se instalou no país. Enquanto isso você, que como nós, paga imposto, vive uma condição de “solidão de cidadania”, porque aqueles que comandam o país e controlam as leis nos deixaram sós, à mercê da realidade.
E a realidade é que o tempo correu e as leis formuladas muitos anos atrás não cumprem mais sua função, porque estão defasadas em relação ao panorama social atual. A lei e sua legislatura anacrônica nos forçam todo dia a encarar a realidade contemporânea como se fosse possível lutar uma Guerra do século 21 com armaduras e espadas do século 15.

Aos pais do menininho do Rio estendemos nossa solidariedade e sentimentos. E chamamos a atenção deles e de todos para um coincidência triste: um dos assassinos de seu filhinho estava em regime semi-aberto. O mesmo regime que poderá ser solicitado pelo matador do shopping se sua pena for reduzida.
Será que não percebem? Não existe fato isolado. Não existe “cada caso é um caso”. Um fato leva a outro e cada caso gera um novo. É a lei da ação e reação, que sempre é mais real que a anacrônica lei dos homens brasileiros.

Enquanto isso, as pessoas ainda não atingidas pelo hediondo em suas vidas se perguntam: “O que está acontecendo nesse país?” Nada que não esteja acontecendo há muito tempo sem que nada esteja sendo feito por quem se pergunta “o que está acontecendo nesse país?”.

E não estamos falando de protesto ou indignação, passeatas emocionais e atos simbólicos. Isso tudo é tocante, mas só traz a quem participa a sensação falsamente apaziguadora de que se fez alguma coisa, mesmo que só para as câmeras.

A única coisa a ser feita é agir coordenadamente pressionando presidente, governador, prefeito e poder judiciário para que façam o que pagamos como cidadãos para ser feito.

Está na hora de crescer como povo e pegar o destino na mão. Senão, vamos morrer assassinados ainda na tenra infância da nossa cidadania.

Karina, Carol e Hanna,
Filhas de Luiza Jatobá - cidadã assassinada pelo matador do shopping."

Com ou sem greve de fome?

"O bispo de Barra (BA), d. Luís Cappio, vai retomar logo após Carnaval os protestos contra as obras de transposição do rio São Francisco. Na quinta-feira, o próprio religioso vai protocolar no Palácio do Planalto uma carta em que pede a reabertura do diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a obra e critica o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto.

O documento deve ser um novo obstáculo às pretensões do governo de publicar após o Carnaval os editais e iniciar as obras, uma das metas de Lula para o segundo mandato.

Em 2005, d. Luís fez greve de fome durante 10 dias (de 26 de setembro a 6 de outubro) contra a transposição. O bispo disse que levaria o gesto até a morte, se necessário."
Folha de S Paulo
Só para assinantes

Máquina Breve

"O pequeno vaga-lume
com sua verde lanterna,
que passava pela sombra
inquietando a flor e a treva
- meteoro da noite, humilde,
dos horizontes da relva;
o pequeno vaga-lume,
queimada a sua lanterna,
jaz carbonizado e triste
e qualquer brisa o carrega:
mortalha de exíguas franjas
que foi seu corpo de festa.

Parecia uma esmeralda
e é um ponto negro na pedra.
Foi luz alada, pequena
estrela em rápida seta.
Quebrou-se a máquina breve
na precipitada queda.
E o maior sábio do mundo
sabe que não a conserta."

Cecília Meireles / Foto: Gustavo Malheiros

Para nos informarmos melhor

“A mídia latino-americana é cada vez mais igual, de um país a outro: age como um bloco político e ideológico de direita, cada vez mais homogêneo. Faz oposição cerrada, em bloco, em países como o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Venezuela, o Equador. Isto é, se opõe frontalmente ao processo de transformações em curso no continente.

No segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, Marco Aurélio Garcia pegou no nervo, quando disse duas coisas aos funcionários dessa mídia em uma entrevista coletiva, ao dizer-lhes duas coisas, absolutamente verídicas e inquestionáveis: que em um país como a Espanha, que quiser ler um jornal de esquerda, compra o El País, quem quiser ler um jornal de direita, compra o ABC. Enquanto que, no Brasil, todos os jornais são da mesma filiação ideológica, de direita. A outra, foi dizer a esses empregados dos órgãos da imprensa oligárquica, que o PT se ocupa da sua democracia interna, que eles se ocupassem da democracia – absolutamente inexistente – nas redações onde trabalham.”
Emir Sader / Carta Maior

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Desmilitarizar

“O tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito assumirá o comando da Aeronáutica no dia 28 com um desafio: abrir caminho para a desmilitarização do controle do tráfego aéreo. Na sexta-feira de Carnaval, o ministro da Defesa, Waldir Pires, pediu prazo de 30 dias aos controladores de vôo para iniciar o processo de transferência do controle para mãos civis, principal reivindicação da categoria. Em troca, o ministro ganhou a promessa de que os controladores não fariam nenhum tipo de operação padrão durante o feriado, como estava sendo planejado.

Entre os controladores, a indicação de Saito para ocupar a vaga do atual comandante, Luiz Carlos Bueno, foi recebida como um sinal do governo de que a desmilitarização - e o conseqüente aumento de salário - está a caminho. Saito é visto como conciliador, aberto ao diálogo e extremamente técnico. Quase o oposto de Bueno, que, durante a operação padrão que parou aeroportos no ano passado, foi acusado de não ouvir os controladores e primar a hierarquia militar.”
Jornal do Brasil

Ministério Público investiga corte de verbas da saúde no Ceará

“O MPF (Ministério Público Federal) no Ceará abriu na semana passada procedimento administrativo para apurar o corte de 50% das verbas do programa “Saúde Mais Perto de Você”, promovido pelo governo do Estado e que afeta hospitais públicos e filantrópicos. O procedimento está na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A investigação é iniciativa da procuradora da República Nilce Cunha, que vê desrespeito aos direitos assegurados pela Constituição Federal, pelos quais a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida por meio de políticas sociais e econômicas que reduzam os riscos de doenças e mortes.”
Última Instância

Charge do Junião, Diário do Povo (SP)

Latu Senso

“No Censo Escolar 2007, o Ministério da Educação (MEC) mapeou pela primeira vez a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em funcionamento no País - programas de especialização voltados para profissionais que já estão no mercado de trabalho. De acordo com os dados, existem hoje 8.866 cursos oferecidos, sendo 8.801 presenciais e os 65 restantes feitos à distância.

Desde o boom de lançamento desses cursos, há cerca de cinco anos, nunca se soube exatamente quantos e onde eles estavam. Isso porque a legislação permite que as instituições de ensino superior abram e fechem os programas sem a autorização do ministério.

Para existirem, é obrigatório apenas que tenham um mínimo de 360 horas, sejam feitos em até dois anos, com 50% do corpo de professores titulados com mestrado e doutorado, e apresentem ao aluno, na hora da matrícula, um projeto pedagógico detalhado com a programação do que vai ser ensinado.”
Simone Iwasso / O Estado de São Paulo

Sexo virtual. Tem quem goste!

“São necessários poucos instantes em Second Life para, com o filtro adulto ativado, descobrir um novo mundo. Ou melhor, um submundo, repleto de boates, lojas e ambientes dominados pelo sexo. Assim como o resto do metaverso, a porção erótica também foi construída pelos próprios residentes.

As boates eróticas contam com strippers e prostitutas, são administradas por gerentes e feitas para gerar dinheiro.
Os visitantes se espalham pelo cenário, com bebidas nas mãos e com um punhado de linden para gastar.”
De Brasília / UOL

Despreparados, sem noção

“Gravação de caixa-preta revela que pilotos do Legacy não tinham noções básicas sobre o funcionamento do jato

Pilotos ouvidos pelo Estado disseram ontem que a análise de diálogos dos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino mostra que eles eram despreparados e não sabiam operar equipamentos do jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol em 29 de setembro, causando 154 mortes. A transcrição da caixa-preta do Legacy foi publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Com base nela, pilotos acreditam que Lepore e Paladino não “plotaram” - digitaram - corretamente o plano de vôo no Flight Management System (FMS), equipamento que gerencia todos os dados do trajeto.

“Não souberam nem configurar o plano de vôo”, disse um comandante de aviões comerciais. O plano previa três altitudes diferentes de São José dos Campos (SP) a Manaus, mas o Legacy voou o tempo todo a 37 mil pés. Quando bateu no Boeing, no Pará, o jato voava na contramão - deveria estar a 38 mil pés.

Nos diálogos, um dos americanos (a transcrição não identifica se Lepore ou Paladino) admite que estava com problemas para manejar o FMS. “Ainda trabalhando os problemas de como mexer nesta coisa. Este FMS”, apontou a gravação às 18h41 - o choque aconteceu às 19h56. “Tudo está uma bagunça porque nós precisamos, eu acho, limpar esse avião e o configurar”, é o registro momentos adiante.”
O Estado de São Paulo
Matéria Completa, ::Aqui::

PSB se reúne na quinta-feira com o presidente Lula para discutir participação no governo

“O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai se reunir na quinta-feira (22) à tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para discutir a participação no governo, inclusive, as possíveis mudanças com a reforma ministerial. A informação é do líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS).

Atualmente, o partido está à frente das pastas da Integração Nacional, com o ministro Pedro Brito, e da Ciência e Tecnologia, com o ministro Sérgio Rezende. Pedro Brito era secretário-executivo do então ministro da Integração Nacional Ciro Gomes e ambos entraram no PSB após a saída do PPS. Sérgio Rezende também era secretário-executivo da Ciência e Tecnologia enquanto o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, era ministro.

A reunião deve contar com a presença do líder do governo, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do presidente de honra do partido, Roberto Amaral, e dos líderes do PSB na Câmara, Márcio França (SP), e no Senado, Renato Casagrande (ES).”
Agência Brasil

Arte Gráfica: Essencial

O Risco

Dinamite, Bacalhau, Vergalhões e concreto fora de especificação. Tinha areia na mistura, e pedra!

“Novos laudos feitos em vistoria à obra da futura estação Pinheiros do Metrô de São Paulo indicam irregularidades na construção. De acordo com reportagem exibida neste domingo pelo programa "Fantástico", a consultoria JBA Engenharia realizou vistoria a pedido do Consórcio de empresas responsáveis pela obra e concluiu que havia irregularidades no concreto da obra.

No dia 12 de janeiro a obra desabou, abriu uma enorme cratera, que vitimou sete pessoas.

Segundo os laudos, o consórcio teria sido alertado sobre a necessidade de atestar a qualidade do concreto.”
Último Segundo

Indiciamento indevido

"Ao se pronunciar sobre o caso do dossiê negociado por emissários petistas contra tucanos, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, 58, dirá que o indiciamento do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) foi indevido. O delegado de Polícia Federal Diógenes Curado indiciou Mercadante sob a acusação de ter praticado crime eleitoral.

Para Curado, Mercadante é responsável solidário por supostas irregularidades na prestação de contas da campanha ao governo de São Paulo. Souza entende que somente o Supremo Tribunal Federal pode investigar e indiciar autoridades com direito a foro especial.

Caberá ao procurador-geral opinar, diante do STF, se deve ou não haver abertura de inquérito para investigar parlamentares no caso do dossiê. Em entrevista à Folha, ele falou sobre a estrutura de análise de informação que ele está montando para servir o Ministério Público Federal. Também desqualificou a polêmica sobre o poder de investigação dos procuradores. "Essa discussão é surreal e só tem um ganhador: o delinqüente."
Andréa Michael / Folha de S Paulo

Faturando

"O faturamento dos cinco maiores bancos privados do país com a cobrança de tarifas chegou a R$ 27,545 bilhões em 2006, um crescimento de 19% em relação ao resultado de 2005. Os dados foram levantados pela consultoria Austin Ratings a partir dos balanços das instituições financeiras.

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não foram incluídos porque ainda não divulgaram os resultados do ano.

Quem mais arrecadou com a cobrança de tarifas foi o Itaú, que no ano passado faturouR$ 9,097 bilhões com a prestação de serviços a seus clientes. O maior crescimento foi alcançado pelo Santander Banespa, cuja receita de tarifas aumentou 23% entre 2005 e 2006.

Esse faturamento ajudou a compensar efeitos contábeis que algumas operações tiveram sobre o lucro dos bancos no ano passado. Bradesco, Unibanco e Itaú optaram por descontar de seus resultados o ágio pago na aquisição de outras instituições financeiras."
Folha de S Paulo
Só para assinantes:

Viva o grão de milho rebentado ao calor do Carnaval, viva a pipoca. Abaixo a corda!

“Depois de 16 anos de hegemonia do modo “carlista” de se pensar as expressões e políticas culturais, o novo secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, promete que o governo repensará os rumos, junto com a sociedade civil, do Carnaval de Salvador. Em entrevista à Carta Maior e ao Cultura e Mercado, o professor de geografia da UFBa, Clímaco Dias, denunciou o que parece não ser novidade aos baianos: como os blocos particulares de grandes artistas, com segregação e exclusão, descaracterizaram a festa popular mais famosa do Brasil.

“Da segunda metade do século XX para cá, chegaram os trios elétricos que romperam com a festa elitizada dos clubes e mansões. Só que, hoje, o trio elétrico é quem atende à elite. A música do Caetano Veloso expressou muito bem em sua época: ‘Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu’ (1969). Com o passar do tempo, esse trio elétrico foi transformado em mercadoria e instrumento de ganho de capital. Então nasceu a corda para cercá-lo, e surgiram os blocos pagos, e os camarotes. Então, atrás do trio elétrico só vai quem pode pagar”, analisa o professor Clímaco.”
Portal PT / Agência Carta Maior

“Essa legislatura começou bem. Estilo heavy metal”

"O principal fato político das primeiras duas semanas da legislatura na Câmara foi a criação de um novo e grande partido, integrado por deputados dos mais diversos matizes ideológicos, egressos tanto da base governista quanto da oposição: o partido dos que querem salvar a própria pele. Essa nova legenda informal, presidida pelo petista Arlindo Chinaglia (SP), vem dando o tom dos trabalhos da Casa que, depois de longo e tenebroso inverno, ganhou as manchetes dos jornais por aprovar três projetos na área de segurança, a criação da Super Receita e até medidas provisórias.

Depois dos escândalos e desgastes que marcaram os últimos tempos, quando muitos deputados sequer tinham coragem de assumir sua condição em locais públicos, os eleitos e reeleitos em 2006 concluíram que, acima das divergências partidárias, a prioridade deve ser a sobrevivência política - deles e da Câmara como instituição.

- Essa legislatura começou bem. Estilo heavy metal - diz o experiente líder do PDT, Miro Teixeira, que já viveu muitas crises no Legislativo e acha que a Câmara começou bem o movimento para resgatar sua imagem."
Helena Chagas / Jornal do Brasil

Charge do Tacho, Jornal NH (RS)

Globo para Presidente

“Quando a TV Globo surgiu, nos anos sessenta, a referência de poder da emissora eram o americano John Wallach e o grupo Time Life . Depois vieram outros mitos como Walter Clark, José Bonifácio, Marluce... Em 40 anos, a Globo cresceu tanto e tornou-se tão poderosa que hoje o Brasil pode ser chamado de "cidade cenográfica" da Globo.

Todos os segmentos da sociedade brasileira são, de alguma maneira dependentes dela. No quesito social, ela realiza anualmente o Criança Esperança, quando seus profissionais se vestem com a camiseta do evento e pedem a ajuda da população através de doações telefônicas, onde o doador ainda tem que pagar pela ligação. A prestação de contas mostra alguns orfanatos com as crianças limpinhas e bem vestidinhas sorrindo para as cameras da TV. Mas pelo tempo que o evento é realizado (mais de 20 anos), os resultados são nada animadores, pois a miséria só fez aumentar nessas duas últimas décadas.”
Leila Cordeiro / Direto da Redação

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Crescimento econômico mundial deve ser menor em 2007, diz ONU

“Após três anos de crescimento acelerado, a atividade econômica mundial deve passar a se expandir de forma mais lenta a partir de 2007. Os países desenvolvidos serão os mais atingidos pelo refreamento da atividade econômica, o que pode trazer implicações para todos os demais. A conclusão é do relatório World Economic Situations and Prospects 2007, cuja tradução em português é Situação Econômica Mundial e as Projeções para 2007.

Segundo o estudo recém-publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, o produto bruto mundial (PBM) deverá crescer a taxas de 3,2% ao ano. Em 2006, as estimativas indicavam um crescimento de 3,8%. Países de primeiro mundo devem registrar um aumento médio de 2% em relação ao ano passado. Para o Brasil, as previsões atuais das Nações Unidas são de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,3% em 2006 e 3,5% em 2007.”
Alex Rodrigues / Agência Brasil

Tranqüilidade(2)

“De 1996 até 2006 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou definitivamente 29 processos penais contra políticos, que são beneficiados com o foro privilegiado. Nenhum foi condenado.

O que na prática significa dizer que o mandato parlamentar é praticamente uma garantia de que deputados, senadores, presidentes, ministros, tenham uma vida tranqüila com a Justiça.

Dos 29 processos criminais, 13 deixaram de existir porque o prazo em que a pessoa acusada podia ser punida pelo crime acabou. Em outros dez casos, a ação foi encaminhada pelo STF para instâncias inferiores. Nas seis restantes, os acusados foram absolvidos, revela levantamento da Agência Estado.”
Congresso em Foco

Acabou a necessidade intensa de terminar a obra no tempo determinado?

“Os integrantes do Consórcio Via Amarela vão solicitar ao Banco Mundial (Bird) a extensão do prazo para a entrega das obras da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. A decisão foi tomada na quinta-feira, 15, depois do encontro que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir medidas a serem tomadas pelas empresas para garantir a segurança nas 23 frentes de trabalho em andamento.

O Banco Mundial é co-financiador do projeto junto com o Banco Japonês para a Cooperação Internacional (JBIC). Cada um liberou para o governo paulista US$ 209 milhões, o equivalente a R$ 438,9 milhões. O Consócio vai pedir ao Bird pelo menos 34 dias, tempo mínimo previsto para que sejam concluídas as vistorias que serão atestadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) antes das obras serem retomadas.

Em uma das cláusulas do TAC, o Metrô se comprometeu a não considerar infração contratual o atraso na entrega das estações fora do prazo.”
O Estado de São Paulo

Tranqüilidade

“O movimento nos aeroportos do país está tranqüilo, sem atrasos de vôos, conforme informou há pouco a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com base em acompanhamento permanente dos 15 principais aeroportos.

Balanço da agência e da Infraero (Empresa de Infra-Estrutura Aeroportuária) mostra que o movimento em sido normal desde ontem, quando se verificou apenas um atraso fora do normal. Um vôo da Gol, que partiu de São Luís, no Maranhão, para Congonhas, em São Paulo, com escalas em Fortaleza e Brasília, atrasou mais de seis horas. A agência informou que vai arbitrar penalidade para o caso.”
Agência Brasil

Arte Gráfica: Staffordshire

Conclave

IPT, um centro de excelência vitimado pelo “choque de gestão”

“Responsável pela elaboração do laudo técnico do acidente do Metrô paulistano, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas atua entre o interesse público e a lógica do mercado. Direção do órgão refuta interferência políticas e funcionários apontam redução orçamentária como preocupante para o desempenho técnico.

Adaptado a atuar nos bastidores do setor produtivo e do suporte às políticas públicas no Estado, o tradicional Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) irá lidar agora com a delicada condição de protagonista político. Ela foi adquirida após o acidente na futura estação Pinheiros do Metrô paulista, que vitimou sete pessoas no último dia 12 de janeiro. Autoridades estaduais consideram que o laudo em elaboração pode ser o principal instrumento para subsidiar futuras iniciativas públicas que identifiquem responsáveis pela tragédia que levou à paralisação das obras na linha 4-Amarela.

O presidente do (IPT), Vahan Agopyan, garante que a execução das análises técnicas não irá admitir pressões políticas por parte do governo do Estado. À Carta Maior, Agopyan declarou que “não há nenhuma possibilidade de interferência política na elaboração do laudo”, e que o contrato só foi assinado “quando obtivemos total autonomia e autoridade para obter os dados e documentos. Temos de preservar a nossa equipe”, sustentou.”
Maurício Reimberg / Carta Maior

Apenas dez estados e DF garantem recursos federais para saúde nas prisões

"A demora na adesão ao Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário pode obrigar o governo federal a restringir os repasses para financiar o atendimento médico nos presídios.

Apenas dez estados e o Distrito Federal estão aptos neste momento a receber as verbas, que podem chegar a R$ 46,1 milhões este ano, de acordo com a portaria número 240/07 do Ministério da Saúde.

Os estados que aderiram ao plano e tiveram o direito ao recurso garantido são: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Pernambuco.

Juntos, os 16 estados que não aderiram ao Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário podem deixar de receber cerca de R$ 20 milhões para ações de saúde nas prisões.”
Luziane Ximenes e Juliana Cézar Nunes / Agência Brasil

O jogo do cavalo

“Ao que eu saiba não existem regras, que não as de observar os movimentos do cavalo no jogo de xadrez. Uma espécie de caminhar pela vida com direito a expectativa e nó no estômago.

As pessoas costumam observar e estruturarem-se a partir de seus universos, enquanto são pegas e aprisionadas nos universos/bolhas que as transformam em seres insensíveis sendo almas e corações, mas retidas em gaiolas de medos e pânicos.

Se a maioridade penal já estivesse em vigor, cerca de mais 11 mil detentos estariam nos presídios do País. O PMDB trava briga interna pelo Ministério da Saúde. A Polícia Federal quer entrar em greve por conta de promessas não cumpridas pelo governo Lula.

Em 6 dias úteis, as grandes siglas partidárias articulam para ficar com 95% do Fundo Partidário. O TSE havia estabelecido que nanicos teriam direito a 42% do fundo. A nova regra, que vai passar pelo Senado, restringirá essa fatia a 5%.

Na Bahia Ivete Sangalo leva milhares ao delírio ao mostrar parte da bunda. A bela e exuberante baiana estava fantasiada de She-Ra, a companheira de He-Man e levou a multidão a um nirvana que nem Sidartha Gautama havia imaginado.

Não se tem notícia da presença de Esqueleto.”
Laerte Braga / Amauta

FGTS é o pior investimento do País

“O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) rendeu quase 20 vezes menos que as aplicações mais seguras do mercado financeiro desde o Plano Real e foi, disparado, o pior investimento no período. A diferença é a que existe entre o rendimento do FGTS e o da Selic, a taxa básica que remunera os títulos públicos federais.

Em outras palavras, se o governo desse à poupança dos trabalhadores a mesma remuneração que reserva para os investidores do mercado financeiro, os ganhos acima da inflação nas contas do fundo seriam multiplicados precisamente por 19,01 desde julho de 1994.

Do lançamento do Plano Real, em 1994, a janeiro de 2006, o rendimento do FGTS acima do IPCA, índice oficial de inflação, foi de apenas 22,2%, comparado com 442,2% da Selic e 78,8% da poupança.”
Fernando Dantas / O Estado de São Paulo

"Nego"

“Ao assumir a Casa Civil, a ministra Dilma Rousseff herdou de José Dirceu não só a segunda cadeira mais poderosa do Palácio do Planalto mas também um labrador. Nego, como é chamado o altivo cachorro de pêlos negros, foi um presente do influente ex-ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição. Hoje é a grande paixão da ministra.

- Dirceu ofereceu Nego a Dilma quando deixou a casa em Brasília. Ela, que adora cachorros, aceitou - lembra um amigo da ministra.

Em junho de 2005, Dilma recebeu a missão de afastar o fantasma do mensalão da ante-sala do governo. Depois de um ano e oito meses no cargo, a mineira de 59 anos ganhou mais prestígio que o antecessor. E tem grandes chances de ser a indicada do PT para concorrer à Presidência em 2010. Um caminho não muito longo para quem quebrou o paradigma ao ser a primeira mulher a comandar - com mão de ferro - a Casa Civil.

Ao contrário do que o episódio do labrador possa indicar, Dilma e Dirceu não são amigos. Mas também nunca trocaram farpas publicamente. Embora sejam de grupos políticos diferentes dentro do PT, ainda mantêm contato. No último mês, reuniram-se, mas o assunto é guardado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.”
Juliana Rocha / Jornal do Brasil

Plágio

“O site de notícias que publica artigo plagiado tem obrigação de indenizar a vítima. O entendimento é da juíza Karina Jemengovac, da 34ª Vara Cível de São Paulo. A juíza condenou o Diário de Pernambuco a pagar R$ 8.750 ao advogado Amaro Moraes e Silva Neto por violação de direitos autorais. Cabe recurso.

Amaro Moraes alegou ser o autor do artigo O e-mail como prova no Direito Brasileiro, publicado em sites e boletins informativos. Segundo ele, João Diógenes Caldas Salviano copiou o artigo e o publicou no site da Federação Nacional dos Policiais Federais e no jornal e site do Diário de Pernambuco. Moraes foi representando na ação pelo advogado Omar Kaminski .”
Consultor Jurídico