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Blog do Kayser

País entra em breve no ‘depois do Carnaval’

“Vêm aí a reforma ministerial, o encontro do presidente Lula com os 27 governadores, a votação das primeiras propostas relativas ao PAC e o envio de novas medidas destinadas ao ajuste de longo prazo, como o fundo de previdência complementar dos servidores, e a gestão fiscal de curto prazo, como a renovação da CPMF e da DRU.

Tudo isso porque o país vai entrar, muito brevemente, no chamado "depois do Carnaval", período para o qual são transferidas algumas decisões importantes relativas ao início do ano, o que se deve, no geral, mais a uma questão de calendário do que propriamente a um eventual espírito de folia.

A reforma ministerial não se enquadra nem em um caso nem em outro. Trata-se de mera coincidência. Esperada para a posse do presidente para novo mandato, vem sendo adiada ora por necessidade de articulações políticas, ora pelas eleições no Congresso, ora para testar a fidelidade dos partidos que integram a coalizão governista.”
Carlos Lopes / Politiccal.com

Manchete de capa da folha de S Paulo hoje: “Atrasos dos aeroportos do País afeta 38% dos vôos”. Não deu, fica pra próxima!

“Aeroportos do País com grande movimento mas poucos atrasos

Os principais aeroportos do País apresentavam, às 8 horas deste sábado, 17, grande movimentação de passageiros, mas sem muitos registros de atrasos, de acordo com informações da rádio Eldorado.

Em Congonhas, na zona sul da cidade, as filas nos guichês da TAM e da Gol demoravam cerca de 20 minutos. Dois vôos, um para Cuiabá e outro para o Rio de Janeiro, tiveram seus horários remarcados. Quatro chegadas da TAM, para Aracaju, Recife, Belém, Guarulhos, estavam com atrasos de quase uma hora. Segundo a Infraero, não havia cancelamentos.

No aeroporto internacional de Cumbica, um vôo doméstico da Gol, com destino para Recife, deveria ter partido às 7h35 mas vai decolar apenas às 9h15. Dois vôos internacionais apresentavam atraso de uma hora, um da TAM em direção a Aruba e outro da Aerolíneas Argentinas.”
Agência Estado

Programa de Revitalização do Rio São Francisco receberá R$ 260 milhões

“O Programa de Revitalização do Rio São Francisco vai receber do governo federal recursos no valor de R$ 260 milhões. Cerca de 80% desse total serão destinados ao saneamento básico nas cidades que integram a bacia hidrográfica, da nascente à foz.

Os recursos sairão do Plano Plurianual (PPA) – R$ 160 milhões – e do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – os R$ 100 milhões restantes, segundo informou o coordenador do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Laxe, após reunião da câmara temática, ontem (16), na Casa Civil.

“Neste ano vamos focar os investimentos em tratamento de esgotos e em 2008, trabalharemos a questão dos resíduos. A idéia é, com esses recursos, capacitar os municípios para que criem seus planos de saneamento básico e também se organizeem em consórcios, a fim de resolver o problema dos lixões”, disse.”
Agência Brasil

17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ou Supremo Tribunal Federal

“Por decisão do ministro Sepúlveda Pertence, do STF (Supremo Tribunal Federal), está suspensa a ação civil pública de improbidade administrativa que tramita contra o deputado federal Raul Jungmann na 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A ação vai aguardar julgamento no STF sobre que instância judicial é adequada para julgar agentes políticos, podendo ser retomada pela 17ª Vara ou passar a ser analisada pelo Supremo.

Jungmann é acusado na ação —movida pelos procuradores da República no DF Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula Silva— de participar de um esquema de desvio de R$ 33 milhões dos cofres públicos para o pagamento de contratos de publicidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), entre 1998 a 2002 —época em que Jungmann era ministro do Desenvolvimento Agrário. Outras oito pessoas também figuram na ação.”
Última Instância

Coleguinhas

“Jornalista sempre falou mal de jornalista. Mas sempre pelas costas. O corporativismo nunca permitia que as brigas passassem das maledicências de um editor contra o outro, proferidas na intimidade das redações. Ultimamente este cenário vem mudando. O bate-boca editorial ganhou as páginas de jornais e as linhas dos blogs e foi parar nas barras dos tribunais. Não é que tenha crescido o número de ações de entre colegas, mas caiu o tabu de que jornalista não processa jornalista.

Primeiro foi Milton Neves contra Jorge Kajuru, dois polemistas da imprensa esportiva. Depois foi todo mundo contra Milton Neves e contra Kajuru. Em seguida a bola saiu da área esportiva. Todo mundo contra Diogo Mainardi, o Milton Neves da grande imprensa.

E mais Mino Carta, Paulo Henrique Amorim, Franklin Martins, Leonardo Attuch,— todos soltaram o verbo e dispararam ações na Justiça contra coleguinhas.”
Priscyla Costa / Consultor Jurídico

Soneto de Carnaval

"Distante o meu amor, se me afigura
O amor como um patético tormento
Pensar nele é morrer de desventura
Não pensar é matar meu pensamento

Seu mais doce desejo se amargura
Todo o instante perdido é um sofrimento
Cada beijo lembrando uma tortura
Um ciúme do próprio ciumento.

E vivemos partindo, ela de mim
E eu dela, enquanto breves vão-se os anos
Para a grande partida que há no fim

De toda a vida e todo o amor humanos:
Mas tranqüila ela sabe, e eu sei tranqüilo
Que se um fica o outro parte a redimi-lo."

Vinicius de Moraes / Tela: Alexander Spivak

Sitiados

“Pressão da Força Nacional nas divisas e operações sistemáticas causam efeito

A combinação de Força Nacional nas divisas do Estado e de operações especiais em grandes favelas como o Complexo do Alemão e a Mangueira já causa forte impacto nas quadrilhas de traficantes do Rio de Janeiro. Tanto é que, segundo informações apuradas pelo Jornal do Brasil, as drogas vêm sendo retiradas dos morros e redistribuídas por locais de maior demanda, como a Região dos Lagos e a Costa Verde. São esperadas durante o Carnaval diversas operações policiais nos morros. A Força Nacional vai sufocar todas as entradas da cidade durante todos os dias de folia.

Ações da PM como as da Mangueira e do Complexo do Alemão têm sido decisivas.

Um dos sintomas da crise econômica por que passa o tráfico de drogas vem da Zona Sul. Há dez dias, o JB apurou que Robson Roque da Cunha, o Caveirinha, traficante da quadrilha Comando Vermelho que voltou ao tráfico dos morros do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, deu ordem aos traficantes para roubar. O principal motivo foi o fato de ter encontrado as bocas-de-fumo pouco capitalizadas, principalmente por causa da ação do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) do Cantagalo.”
Marcello Gazzaneo e Ricardo Albuquerque / Jornal do Brasil

É Carnaval!

Ao ser anunciado no sambódromo o Prefeito de São Paulo recebeu uma sonora e demorava vaia, o digníssimo entrou pelos fundos discretamente dirigindo-se para o camarote oficial da Prefeitura. O excelentíssimo Prefeito da Capital paulistana disse aos jornalistas que cobriam a festa que nada percebera pelo sentido da audição. Comentou o eterno quase igual ao Rio: a cidade de São Paulo está, cada vez mais, fazendo um carnaval que se iguala ao do Rio de Janeiro."

Gilberto Kassab foi rotulado, carimbado e etiquetado. Suas pretensões para concorrer a “reeleição” são remotíssimas. O Geraldo “choque de Gestão” deve estar rindo à toa.

Descaso

“Vizinhos da Estação Pinheiros confirmam afundamento da Rua Capri antes do acidente. Reportagem da "Época" revela que problema foi notado pelos responsáveis um ano antes.

Os moradores da área atingida pelo desabamento das obras da Estação Pinheiros da Linha 4 (Amarela) do Metrô, ocorrido no dia 12 de janeiro, afirmam que os problemas nas casas e na Rua Capri aumentaram na velocidade inversa às providências tomadas pelo Consórcio Via Amarela, responsável pela construção, e pelo Metrô.

Para eles, rachaduras em paredes e o afundamento da rua foram sinais da tragédia ignorados durante um ano. "Só um tonto não entende", desabafa a esteticista Carmem de Leoni, de 64 anos, que durante 10 meses antes da tragédia já lutava para preservar seu imóvel localizado no número 87 da Rua Capri.
Atas de reuniões entre o Metrô e o Consórcio Via Amarela obtidas pela revista "Época" mostram que o afundamento da Rua Capri foi notado pelos responsáveis pelas obras um ano antes do acidente.”
Portal G1

Aula-magna

“Fim de tarde da última quarta-feira (14/02), em São Paulo. No corredor de entrada da Secretaria do Curso de Relações Públicas da ECA (Escola de Comunicações e Artes da USP) o ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP) caminha com o semblante sério. Vestido impecavelmente com um terno azul marinho, Dirceu é acompanhado de Maria Alice, sua assessora informal de comunicação.

A convite da professora Mariângela Haswani, da disciplina "Comunicação Pública e Política", do curso lato sensu de Gestão Estratégica, Dirceu ministrou uma palestra pedagógica. "Costumo tratar nas aulas o relacionamento da mídia com o governo. Sabíamos o que a imprensa havia noticiado sobre sua saída da Câmara, mas queríamos saber dele", diz Haswani.”
Portal Imprensa

O Estado repressor

“A problemática relativa à recuperação social de quantos, por infração das leis penais, foram condenados em decisão judicial, está, em nosso País, cada vez mais distante de sua concretização.

Em decorrência de uma política – se é que assim pode qualificar-se – de repressão, segundo o lema de “bandido bom é bandido caixão” e, naturalmente de suas derivantes, deu-se prioridade, no cumprimento da pena, à reclusão pura e simples, sem o menor cuidado com a reeducação, dando-se tratamento meramente formal ao processo de execução da pena. Chegamos, assim, a um impasse caracterizado pela superpopulação dos presídios e a conseqüente deteriorazação do tratamento penal.

Em resumo: hoje os delinqüentes sofrem a imposição de três penas, a imposta pelo juiz, as violências por parte de um pessoal desqualificado, incumbido do “tratamento” do detento, e a sujeição a uma corrupção que o submete, advinda do pessoal penitenciário e dos próprios detentos divididos em grupos para o exercício do poder.”
Hélio Bicudo / Última Instância

“Reequilíbrio orçamentário”

“O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), não acredita que o corte de R$ 16,4 bilhões no Orçamento de 2007, anunciado pelo governo federal , afete o repasse de recursos ou os principais investimentos previstos para os estados. Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cabral disse ontem ter conversado sobre o bloqueio de recursos com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega.

“O contingenciamento está dentro de um reequilíbrio orçamentário que o governo é obrigado a fazer. Não tenho dúvidas de que o Rio não será prejudicado”, disse Cabral. “O importante é que os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não foram contingenciados”, enfatizou. Ele espera investimentos do PAC no Grande Rio, como a construção do Arco Rodoviário.”
O Dia

Charge do Clayton, O Povo (CE)

Lucidez

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou nesta sexta-feira propostas de redução da maioridade penal em reação a movimentos na sociedade e no Congresso que buscam a punição para menores de 18 anos após a morte do garoto João Hélio na semana passada no Rio de Janeiro.

O presidente afirmou que o Estado não pode tomar decisões com base em reações emocionais e deve utilizar a razão. Lula apontou o Estado brasileiro e os 190 milhões de habitantes como co-responsáveis pela falta de oportunidades que parte da juventude enfrenta.

"Fico imaginando que se aceitarmos a diminuição da idade para 16 anos depois será 15, depois 10 e, quem sabe, algum dia, queiram até punir o feto se souberem o que vai acontecer no futuro."
Renata de Freitas / Terra Notícias

PAC

“O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, reuniu-se nesta sexta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para discutir a votação das propostas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Chinaglia informou a Lula que deve indicar os relatores para essas propostas na próxima quinta-feira (22).

Segundo o presidente da Câmara, na escolha dos relatores será respeitada a proporcionalidade, ou seja, o tamanho das bancadas - o que deve permitir que a oposição fique com mais de uma relatoria. "Estamos terminando os contatos, porque tivemos duas semanas de intenso ritmo de trabalho. Vou aproveitar inclusive o carnaval para fazer os contatos finais e pretendo anunciar os relatores na quinta-feira da próxima semana", disse Chinaglia. Segundo o presidente, a negociação está sendo feita tanto com os que apóiam o governo, quanto com os que são de oposição.

Propostas do PAC
Integram o PAC sete medidas provisórias e cinco projetos de lei. A previsão de Chinaglia é que as medidas provisórias sejam votadas só a partir de 19 de março, data em que passam a trancar a pauta do plenário. Pelas regras atuais, as MPs deveriam ser analisadas por uma comissão mista, mas, na prática, elas acabam sendo analisadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado. No caso dos projetos de lei, antes de irem a plenário, devem ser analisados pelas comissões permanentes ou especiais.”
Agência Câmara

Parlamentares perdem R$ 10 bi

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem que o governo vai bloquear R$ 16,4 bilhões do orçamento deste ano. Os cortes vão atingir, em cheio, as emendas parlamentares que prevêem investimentos de diversos ministérios. E reduzirão também, por exemplo, os recursos do Ministério da Defesa - responsável pelo transporte aéreo - e as verbas para investimentos do Ministério da Justiça, que concentra os recursos federais para segurança pública.

O corte dos recursos destinados pelo Congresso às emendas parlamentares será de R$ 10 bilhões. A exemplo do ano passado, o governo só deverá liberar algo em torno de R$ 4 bilhões para obras e serviços incluídos no orçamento pelos deputados e senadores, em favor de suas bases eleitorais.

- O que estamos assegurando é que vamos cumprir, pelo menos, o que liberamos no ano passado em emendas --disse o ministro.”
Valderez Caetano / Jornal do Brasil

Parece que temos uma coletividade profissional na torcida, parece!

“Aumentou o índice de vôos atrasados em todo o país no fim da tarde desta sexta-feira (16) de carnaval. Conforme boletim divulgado às 18h30 pela Infraero, já eram 481 os vôos com mais de 45 minutos de atraso. O total representa 34,6% de todas as 1.390 operações programadas.

Cerca de uma hora antes, eram 422 os vôos atrasados - 33% das operações. Às 11h20, o percentual era de 24,2% (176 vôos). A previsão é de que a situação se agrave no início da noite.

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, Waldir Pires teria dado um "relato tranqüilizador" sobre os atrasos registrados nesta sexta-feira (16). Além disso, Lula também conversou com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, por telefone.”
G1

Investigação sobre cratera de metrô deve ser ampliada

“O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) deve receber ofício com pedido dos nomes e a qualificação completa de todos os técnicos envolvidos na elaboração do laudo pericial do desabamento do canteiro de obras da futura Estação Pinheiros do Metrô. A Promotoria de Justiça da Cidadania de São Paulo determinou a expedição de ofício ao IPT.

O Ministério Público pretende ampliar as frentes de investigações, agilizar os procedimentos periciais e ouvir no mais curto espaço de tempo os depoimentos de técnicos e responsáveis pela obra. A Promotoria está cobrando informações sobre o prazo para a confecção dos laudos e quer que esses prazos sejam justificados.

O Metrô também deverá fornecer a relação dos engenheiros que estavam destacados para fiscalizar as obras da futura Estação Pinheiros, bem como dos engenheiros do Consórcio Via Amarela, responsáveis especificamente por esta obra.”
Fernando Porfírio / Consultor Jurídico

Para professor, pagar mais pelo gás boliviano pode trazer benefícios no futuro

“A decisão de pagar mais pelo gás boliviano não abre um precedente para que, em negociações futuras, outros países também lucrem em negociações com o Brasil, na opinião do professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Saraiva.

Para ele, toda negociação no plano internacional apresenta duas dimensões, em que perdas a curto prazo podem representar ganhos futuros.

“É claro que essa decisão pode descontentar consumidores de gás e acionistas da Petrobrás, mas isso pode garantir a expansão do capitalismo brasileiro em um prazo de tempo maior”, afirmou Saraiva em entrevista à Rádio Nacional.

Na opinião dele, essa expansão pode ocorrer com a internacionalização de empresas brasileiras, o que não é possível sem concessões aos vizinhos mais frágeis. A postura do Brasil, avalia o professor, faz parte de um projeto de ampliar o prestígio externo e o mercado.”
Marcos Agostinho / Agência Brasil

Charge do Alecrim

O que mais precisa para instalar uma CPI na AL de São Paulo?

“Um ano antes do desastre, o Metrô e o consórcio responsável pelo trabalho de perfuração da Linha 4 (Amarela) da Estação Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, já sabiam de um afundamento da Rua Capri, vizinha à obra que desmoronou dia 12 de janeiro, abrindo uma enorme cratera, matando sete pessoas e sugando carros, microônibus e toneladas de destroços. As causas do desabamento eram conhecidas e se desenharam lentamente, segundo revelam documentos internos do Metrô obtidos pela revista ‘Época’.

De acordo com a publicação semanal, as anotações sobre o afundamento da Rua Capri estão registrados em atas de reuniões do Metrô e Consórcio Via Amarela. A documentação está sob investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Assembléia Legislativa.”
Do Portal G1

Nos conformes

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para depois do carnaval as últimas conversas com os partidos aliados sobre a reforma ministerial. PSB e PCdoB serão recebidos na quinta-feira, mas o ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, deu indicações de que os dois irão manter os espaços que ocupam atualmente na Esplanada dos Ministérios. O PSB controla Integração Nacional e Ciência e Tecnologia, e o PCdoB, Esportes.

- PSB e PCdoB são partidos importantes para a base e com porte de participação no governo. E eles vão manter esse porte - declarou Tarso.

Ainda segundo o ministro, a idéia do presidente é concluir a reforma até o dia 28, depois de conversar com o PT. De acordo com Tarso, a reforma não será uma "revolução".

- É uma reforma ministerial que tem por objetivo estabilizar a coalizão e, sobretudo, dar cumprimento ao Programa de Aceleração do Crescimento - afirmou.”
Jornal do Brasil

Quase metade da verba contingenciada iria para políticas sociais

“O Ministério do Planejamento anunciou ontem o bloqueio de R$ 16,4 bilhões que estavam previstos no Orçamento Geral da União para serem gastos ao longo do ano. Dessa verba contingenciada, 46% corresponde à área social. As despesas para as políticas sociais estavam previstas em R$ 65,069 bilhões e passaram a ser de R$ 57,376 bilhões.

O principal corte foi no Ministério da Saúde, que contava com orçamento de R$ 40,638 bilhões pelo orçamento aprovado no Congresso Nacional. Teve corte de R$ 6,452 bilhões.

Considerando o total de verba empenhada pelo Ministério da Saúde no ano passado, o orçamento liberado para este ano também é menor. Em 2005, a pasta empenhou R$ 35,45 bilhões. Este ano está autorizada a gastar R$ 34,876 bilhões.

Mesmo com os cortes, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garante que as políticas sociais foram preservadas. Segundo Bernardo, foram cortados apenas investimentos administrativos, como aquisição de carros novos, compra de computadores ou móveis, por exemplo.”
Edla Lula e Daniel Merli / Agência Brasil

Vitória do Brasil. Derrota fragorosa da grande mídia “Pai de Santo”

O acordo com a Bolívia foi extremamente benéfico ao Brasil, e olha que o preço do gás ainda esta defasado em relação ao preço internacional, belo acordo. A grande mídia mais uma vez caiu do cavalo, esborrachou no chão. Caso o Governo ouvisse as sandices dos articulistas, dos editorialistas e principalmente dos “especialistas” de plantão, uma catástrofe poderia acontecer, mas o Governo deu de ombros para uma imprensa “Pai de Santo”. Um aumento de até 4% no gás, um aumento de até 0,2% na conta de energia e por fim um “gasto” de 100 milhões de dólares (representa o orçamento de uma cidade média) anuais para manter a industria brasileira funcionando, uma gota no “oceano” da Petrobrás! Que tal um jornalismo mais responsável, acho que não dói!

Só para ilustrar: trechos de matérias entre centenas e centenas sobre a “crise” Brasil-Bolívia, da mídia “Pai de Santo”

1)“A pendenga com a Bolívia e a falta de regulamentação e transparência no setor estão preocupando a Associação das Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e os consumidores da fonte de energia, sobretudo a indústria, que compra hoje cerca de 60% do gás no país.” Miriam Leitão, O Globo

2)“O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) reagiu às declarações de Ildo Sauer, diretor de Gás e Energia da Petrobras, contra o livre acesso aos gasodutos da estatal. Ele é autor do projeto de Lei do Gás, em tramitação no Senado, e afirma que a ameaça da estatal de reavaliar seu plano de investimento no setor, em caso de aprovação do texto, é nada além de uma ação em defesa do monopólio. O senador está certo de que seu projeto tem o apoio do mercado e vai atrair investimentos para o Brasil.” Interina da Miriam Leitão, O Globo

3)“As autoridades bolivianas passaram a fazer declarações agressivas. O ministro Soliz Rada deu entrevistas chamando de “exploradoras” as empresas que atuam no país, inclusive a Petrobras. Recentemente baixaram um decreto de nacionalização do gás em que estabeleciam, entre outras coisas, que a comercialização do gás será feita pelo Estado boliviano e que seria retomada a propriedade das refinarias. Além disso, estabelecia um prazo de seis a oito meses para que as empresas que operam no país firmem os novos contratos com o governo.” Miriam Leitão, O globo

4)“O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que irá aumentar em US$ 2 o preço do gás exportado ao Brasil e à Argentina. Atualmente, o gás é vendido a US$ 3,26, por milhão de BTUs (unidade internacional de medida do hidrocarboneto). Com o aumento, o preço subirá para US$ 5,26. Dessa forma, o governo boliviano pretende aplicar um reajuste de 61,34% no gás exportado pelo país.” Estado de S. Paulo

6)“Em seu discurso, Morales disse que vai mudar a Bolívia, “mas sob a democracia”. Repetiu palavras que diz ter ouvido do companheiro-ditador Fidel Castro: “Não façam o que eu fiz. Façam o que foi feito por Hugo Chávez, derrotar o imperialismo na democracia.” Foi aplaudido ao referir-se à decisão de nacionalizar as reservas de gás e petróleo da Bolívia.” Josias de Sousa, Folha de S Paulo

7)“Três dias depois do decreto da nacionalização, a Petrobras Bolívia ainda não sabia ontem de que forma acatará várias medidas do governo, como a elevação da tributação de 50% para 82%’ O Estado de São Paulo

Em tempo: daria para fazer um blog, mais de mil matérias sobre o assunto, a grande maioria delas equivocadas e com um grau de vidência abichornante!

Charge do Thomate, A Cidade (R Preto)

Choques de gestão, bacalhaus e gambiarras

“Um alerta ao meu amigo Saul Leblon: ao voltares a SP, deves evitar a região próxima ao cruzamento da rua Fradique Coutinho com a rua dos Pinheiros. Segundo as últimas notícias, as obras do metrô na área também têm problemas.

Meu caro amigo Saul Leblon,

Agora sou eu que te escrevo. Para te avisar, pois a última notícia tua que tive é que ias passar uns dias em São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul, na casa de tua amiga Márcia Escolástica, longe de internetes, blogues, notícias, longe de choques de gestão, de saber se o PT continua socialista ou se é republicano afinal, e nosso cotidiano aqui neste nosso vale de apreensões e euforias e de onde o Cruzeiro do Sul está longe demais para distinguir os risos das lágrimas, como diria o Rubião.

Estou escrevendo aqui na coluna porque pode ser que uma boa alma veja esta em São José dos Ausentes e te avise do que aqui redijo.

É que ao voltares para S. Paulo, assim desprevenido, deves evitar a região próxima ao cruzamento da rua Fradique Coutinho com a rua dos Pinheiros e adjacências. O motivo é que ontem deu no Jornal Nacional e em outros jornais televisivos e hoje está nas manchetes de alguns impressos (nem todos tiveram a coragem de colocar o assunto em destaque nos seus frontispícios para as bancas) que há problemas na estação que está sendo construída nesse ponto da Via Amarela, a nova linha do metrô de S. Paulo. Mas o motivo de minha apreensão e da vontade de te alertar de alguma maneira não é na verdade este.”
Flávio Aguiar / Carta Maior

Preço justo!

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na manhã desta quinta-feira, que o preço do gás natural que o Brasil importa da Bolívia será reajustado e atualizado segundo a cotação internacional. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o governo brasileiro concordou em pagar a mais pelo preço de gases nobres (que geram mais energia) que chegam pelo gasoduto Brasil-Bolívia misturados ao gás natural. Na prática, a Petrobras vai arcar com aumento de 3,5% a 4%, o que representa US$ 100 milhões por ano.

Conforme explicou Rondeau, a compra de gás que tem maior poder energético não altera os atuais contratos, uma vez que este produto já vinha misturado ao gás natural e não era tributado pelos bolivianos. "Concordamos que mexer no preço é muito perigoso para ambos os lados, poderia ser considerada quebra de contrato", alegou. De acordo com o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Carlos Villegas, "o Brasil não deve ter a menor dúvida de que o contrato será cumprido pelo governo boliviano".”
Último Segundo

“O Brasil não é imperialista”

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (15), ao lado do boliviano Evo Morales, que o Brasil não é um país imperialista e quer ajudar os vizinhos mais pobres.

“Não somos imperialistas como alguns dizem. Não somos hegemonistas (sic) como alguns querem. Somos um país que tem a compreensão de sua dimensão geográfica, sua importância econômica, desenvolvimento científico e tecnológico, e não tem que disputar espaço com nenhum país irmão. Temos que prestar solidariedade”, discursou, de improviso, durante visita de Morales ao Brasil.

Lula reconheceu as divergências existentes, em especial sobre o valor do gás boliviano vendido à Petrobras, mas afirmou que a visita de Morales deu continuidade a um diálogo “franco e aberto, sem condicionantes, sem imposições, sem ameaças ou rupturas”.
Agência Brasil

A Todo Vapor (4) / Atualizada

Acaba de ser aprovado o Projeto de Lei 166/07, do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), que dobra a pena para os crimes praticados com a participação de menores de 18 anos. Votação foi unânime pelos lideres partidários, o Congresso aprovou apenas nesta semana, cinco projetos relacionados a segurança publica. O Projeto Lei segue para o Senado.

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Pressão contra os nanicos

“A Câmara acabou de aprovar por 292 votos a favor e 16 contra – além de seis abstenções – o Projeto de Lei 84/07, de autoria do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A proposição aumenta para 5% o total de recursos do Fundo Partidário destinado a todos os partidos que tenham os estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais 95% serão distribuídos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Casa.”
Congresso em Foco

Os meninos carvoeiros

Passam a caminho da cidade.
- Eh, carvoero!
E vão tocando os animais com um relho enorme.
Os burros são magrinhos e velhos.
Cada um leva seis sacos de carvão de lenha.
A aniagem é toda remendada.
Os carvões caem.

(Pela boca da noite vem uma velhinha que os recolhe, dobrando-se com um gemido.)

Eh, carvoero!
Só mesmo estas crianças raquíticas
Vão bem com estes burrinhos descadeirados.
A madrugada ingênua parece feita para eles . . .
Pequenina, ingênua miséria!
Adoráveis carvoeirinhos que trabalhais como se brincásseis!

-Eh, carvoero!
Quando voltam, vêm mordendo num pão encarvoado,
Encarapitados nas alimárias,
Apostando corrida,
Dançando, bamboleando nas cangalhas como espantalhos desamparados.

Manuel Bandeira

Editorial do JB: Tragédia mal explicada

“São gravíssimas as novas informações, divulgadas na terça-feira, sobre o desmoronamento de terra nas obras da Estação Pinheiros - a tragédia na construção da linha 4 do Metrô de São Paulo, ocorrido no dia 12 de janeiro, que deixou sete mortos. Ao radiografar os problemas detectados na estrutura metálica que sustenta as paredes da futura Estação Fradique Coutinho, capazes de causar "acidentes de proporções imprevisíveis", o laudo produzido pelo inspetor Nelson Augusto Damásio descredencia a tese até então defendida pelo consórcio responsável pela obra.

O laudo identificou o uso de um procedimento chamado "bacalhau" - o preenchimento de espaço entre as vigas com pedaços de metal e solda, o que comprometeria toda a estrutura da estação. Constatou também a utilização de materiais incompatíveis com as normas técnicas recomendadas. Sugeriu a paralisação imediata das obras na estação até que se iniciassem os trabalhos de recuperação das soldas, uma vez que havia o risco de elas romperem.”
Jornal do Brasil

Reforma ministerial está praticamente concluída

“A reforma ministerial não vai tirar o sono do presidente Lula durante o Carnaval, embora deva ser anunciada na semana seguinte aos feriados. As peças estão praticamente encaixadas e os partidos não vêm oferecendo resistência ao que lhes é proposto. O PT ainda não foi chamado ao Palácio nesta rodada de definições, mas não deve fugir à regra geral.

O PMDB se deu por satisfeito com a informação de que vai contar com dois ministérios indicados pela bancada da Câmara, mantendo as duas indicações do Senado – Comunicações e Minas e Energia. Aos peemedebistas da Câmara vão caber os ministérios da Saúde e da Integração Nacional.

Outro motivo de satisfação dos deputados do PMDB foi o compromisso de Lula em não interferir na convenção do partido, que deve eleger a direção partidária. Disputam a presidência do partido o deputado Michel Temer, candidato a mais um mandato, e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim. Com a neutralidade do Palácio, deve ser mínimo o impacto do resultado eleitoral sobre o apoio ao governo.”
Carlos Lopes / Politicall.com

Visita de Evo Morales traz bom resultado para Brasil e Bolívia, diz Garcia

“O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse há pouco que a visita do presidente boliviano Evo Morales ao Brasil está sendo positiva para os dois países.

Segundo ele, o preço do gás que a Bolívia vende para o Brasil teve prioridade no encontro de Evo com Luiz Inácio Lula da Silva, de manhã. E no final do dia (19h), será divulgado um comunicado público com os “bons resultados” da reunião.

“É obvio que o tema do gás tem prioridade, mas vamos chegar a bons resultados”, afirmou Garcia, referindo-se à intenção da Bolívia de aumentar o preço do minério. A nacionalização das reservas foi uma das primeiras medidas de Evo como presidente.

“Não houve resistência a nenhum assunto”, afirmou o assessor sobre a reunião. “A discussão entre os dois presidentes foi absolutamente irrestrita. Será um bom resultado para ambas as partes”.

No momento, ministros dos dois países estão reunidos no Itamaraty discutindo acordos de cooperação que serão assinados mais tarde, em áreas como infra-estrutura energética, educação e agricultura.”
Roberta Lopes / Agência Brasil

Anistia de um réu confesso

“Lideranças do PTB já prepararam uma estratégia para coletar as assinaturas necessárias para um projeto de iniciativa popular que visa a anistia política do deputado cassado Roberto Jefferson, atual presidente da legenda. A busca de assinaturas começaria após o Carnaval, mas ainda depende do aval do principal interessado: o próprio ex-deputado.

"Ele está muito cuidadoso e não quer mal-entendidos. O deputado disse que quer esperar um pouco para ver a reação popular à idéia e nós devemos falar de novo sobre o assunto no início de março", disse o deputado estadual Campos Machado (PTB-SP), secretário-geral da legenda. Ele diz que, já em setembro, teria condições de apresentar o projeto de anistia ao Congresso.”
Folha Online

Emissoras de TV resistem à classificação de programas

“Como prevê a Constituição, Ministério da Justiça divulga normas para definir quais as faixas etárias e os horários recomendados para um programa ser veiculado; redes de TV afirmam que se trata de "censura"

As emissoras de radiodifusão brasileiras estão em campanha, mais uma vez. O objetivo, agora, é derrubar a nova "ameaça" do Ministério da Justiça: uma simples portaria que aprimora a classificação indicativa da programação, regra que define a faixa etária e o horário recomendado para um programa ser veiculado.

Para a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que representa as empresas de TV e rádio, a medida atenta contra as liberdades democráticas ao restringir a liberdade de expressão e criação e, portanto, oferece risco de censura. Guilherme Canella, coordenador de Relações Acadêmicas da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), rebate a afirmação.

"A censura é um argumento falso, mas forte, pois mexe com a memória de muitos. Mas classificação indicativa não tem nada a ver com censura. Não vão impedir que nenhum conteúdo seja veiculado ou cortar cenas, apenas vão classificá-lo e dizer em que horário pode passar", explica. Canela lembra que a classificação existe e é repeitada em países tidos como democracias consolidadas como Alemanha, Austrália, Chile, EUA, Holanda, Reino Unido e Suécia, apenas para citar alguns.”
Dafne Melo / BRASILdeFATO

Charge do Fernandes, Diário do ABC (SP)

A Todo Vapor (2)

Meu Deus! Espero que esta nova legislatura continue com a corda toda. Acaba de ser aprovada um projeto Lei originário do Senado que classifica como falta grave para efeitos administrativos o uso ou porte de celulares ou qualquer outro aparelho similar. Caso fique comprovada a falta de providências por parte do Diretor (Presídio) ou do Delegado (carceragem temporária) este pode ser punido severamente. O projeto Lei voltara para o Senado, pois foi alterado na sua forma original.

E de quebra:

A Câmara aprovou também a Medida Provisória que concede verba extraordinária de R$ 690,98 milhões para diversos ministérios e para a Presidência da República. A maior parte dos recursos será destinada ao Ministério da Saúde, que vai receber R$ 231,22 milhões para ações de prevenção e combate à Gripe Aviária.

A todo vapor!

“O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Lei 6793/06, do Poder Executivo, que fixa em 2/5 da pena o prazo de cumprimento da condenação em regime fechado para que o condenado por crime hediondo possa pedir progressão de pena. A matéria irá ao Senado.

"Em nenhum momento a Presidência trabalhou com a idéia de que um pequeno avanço representaria a solução de todos os problemas. A Câmara dos Deputados está de parabéns, por ter aprovado por unanimidade essa matéria", disse o presidente Arlindo Chinaglia.”
Agência Câmara

A Novela Tucana: “Nada Consta”

“O secretário de Transportes de São Paulo, José Luiz Portella, anunciou nesta quarta-feira que grande parte das obras da linha 4-amarela do metrô serão paralisadas para a realização de uma supervistoria, e que o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), ligado ao governo do Estado, irá contratar consultores autônomos para elaborar laudos sobre a segurança em cada canteiro de obras em um prazo de 14 dias.

Nem o Consórcio Via Amarela nem o Metrô se pronunciaram sobre a decisão.

Segundo o secretário, seis das 23 frentes de trabalho passaram por vistorias recentemente e, por isso, não serão analisadas. Entre as frentes que serão vistoriadas está a da futura estação Fradique Coutinho, em Pinheiros (zona oeste de São Paulo).”
Folha Online

Pedido de vistas adia votação de redução de maioridade penal no Senado

“O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pediu vistas hoje (14) à proposta de emenda à Constituição (PEC), cujo relator é o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Com isso, a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será adiada. Esse era mais uma das matérias que estão sob análise depois da repercussão da morte do menino de 6 anos, que foi arrastado pelo cinto de segurança de um carro roubado, no Rio de Janeiro.

O senador petista é contrário à redução da maioridade penal. Para ele, permitir que jovens entre 16 e 18 anos que cometeram crimes hediondos possam ser presos não resolve o problema da violência. “Jogar esses jovens em um presídio não vai resolver porque ele vai voltar mais tarde depois de ter passado pela universidade do crime”, disse.”
Agência Brasil

No embalo da grande mídia

O absurdo, a demagogia esta em pleno curso no Senado Federal. O Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o “indignado” Senador Antonio Carlo Magalhães, aproveitando a onda mídiatica sensacionalista e da perplexidade que consome a sociedade, quer aprovar a redução da maioridade penal de forma rápida para não perder o embalo do equivoco social e midiatico.

Esta medida demagógica, extremamente equivocada vai agravar a violência no País, milhares de adolescentes (isso mesmo amáveis leitores: adolescentes), serão afetados caso a sandice avance, como todos sabem, o sistema penitenciário infelizmente esta mais para uma “faculdade do crime”, imaginem a entrada desses menores no sistema penitenciário brasileiro. Imaginaram? Alguém em sã consciência acha que os bandidos não aliciaram menores de 16 para “aliviar” a pena imputando o crime no menor? Não seria fácil aliciar jovens de 13, 14 ou 15 anos, jovens favelados, negros, “pardos” e desesperançados?

O digno Senador ainda criticou as declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras autoridades de que não se deve mudar a legislação em momentos de comoção. Típica atitude de um político demagogo que se vale das paixões populares para fins, digamos, equivocados (única palavra encontrada para não cair no xingamento puro e simples, afinal trata-se de um Senador da Republica).

Censura

“Quatro advogados chineses pediram em uma carta aberta ao site Sina.com, mais popular servidor de blogs do país, que deixe de censurar os posts de seus clientes ou que, pelo menos, admita claramente por que o faz.

Na carta, publicada nesta segunda-feira, 12, em um popular blog de notícias, os advogados He Weifang, Pu Zhiqiang, Xiao Han e Xu Zhiyong reclamam que a Sina.com "carece de ética empresarial" e "viola a liberdade de expressão" dos usuários.

Os quatro disseram que em inúmeras vezes seus blogs tiveram artigos inteiros apagados pela companhia. "Perdoamos a Sina por sua violação de nossos direitos uma ou outra vez, mas não podemos tolerar isso mais, porque as atividades da companhia estão cada vez mais irracionais", assegura a nota.”
Agência Estado

“Retrocesso para a sociedade brasileira”

“Reduzir a maioridade penal é um retrocesso para a sociedade brasileira, na opinião da gerente de Direito à Proteção Especial da Fundação Abrinq, Denise Cesário.

Ela lembra que além da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos das crianças e dos adolescentes estão resguardados por convenções ratificadas pelo Brasil, como a da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1989.

“Antes da mudança da legislação, é necessário discutir o que o Brasil pretende fazer com as suas crianças e com os seus adolescentes. Nós estamos falando de uma legislação que já deveria ter virado prática”, disse.”
Agência Estado

Arte Gráfica: Sensacionalismo Midiático

Risco de Desabamento

“De acordo com o laudo feito após a vistoria, há risco de desabamento da Estação Fradique Coutinho por conta de problemas na estrutura metálica que sustenta suas paredes. O laudo é assinado pelo inspetor Nelson Damasio, que recomenda a paralisação da obra.

Depois da inspeção de Damasio, realizada no dia 27 de janeiro, o Consórcio Via Amarela - responsável pela obra, e que encomendou o estudo - não interrompeu os trabalhos. A única novidade é a presença de uma equipe chamada especialmente para consertar os estragos.

O laudo de Damasio diz: “a situação da estrutura implica sério risco de rompimento das soldas, podendo ocasionar acidentes de proporções imprevisíveis”. Neste estágio da obra, a estrutura metálica é fundamental para resistir à pressão do solo. Ela impede que as paredes de concreto se rompam e provoquem o desabamento do terreno. Mas, segundo o laudo do inspetor, a estrutura está comprometida, por causa da soldagem que liga uma viga a outra.”
Portal G1

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O desinformado

"O secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, José Luiz Portella, declarou que só ficou sabendo das falhas na obra da futura Estação Fradique Coutinho do Metrô - zona oeste da capital paulista - pela denúncia do Jornal Nacional, ontem à noite. Ele imediatamente convocou reunião para esta madrugada com representantes do Metrô e do Consórcio Via Amarela. "Isso é uma coisa que passou dos limites", afirmou.”
Terra Notícias / Redação

O que vale é a versão oficial

“Trinta dias atrás os jornais não falavam de outra coisa: o desabamento na obra do metrô no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Até a retirada do último corpo da cratera formada pelo acidente, o assunto foi discutido diariamente. Sempre do ponto de vista oficial, sempre dando prioridade à fala de técnicos e das autoridades.

O lado humano da tragédia só foi destacado com relação aos mortos. Dos vivos – 54 famílias obrigadas a deixar suas casas e morar em hotéis da região, sem previsão de volta à normalidade – muito pouco foi dito.”
Ligia Martins de Almeida / Observatório da Imprensa

Crescimento além do limite?

“De janeiro a dezembro do ano passado o número de passageiros transportados pelas companhias aéreas, em vôos domésticos, cresceu 12,3% em comparação ao do ano de 2005. Aumentou de 35,4 milhões, há dois anos, para 39,6 milhões no ano passado.

O número de assentos oferecidos pelas empresas cresceu 10,8% - de 50,2 milhões para 55,6 milhões. E a ocupação oscilou de 71%, em 2005, para 72%, no ano seguinte.

Das 19 companhias que operaram naqueles dois anos, apenas três transportaram menos gente no ano passado do que em 2005. Na outra ponta, o número de passageiros da nordestina TAF cresceu mais de 2.700%; o da Oceanair, 429,4%; da Webjet, 196,5%; da Passaredo, 109,1%, e da Team, 107,4%.”
Jornal do Brasil

Um passeio pela realidade: os presídios brasileiros

“Alguém disse que o show tem que continuar. A sociedade do espetáculo gera encantos. Enquanto os últimos filmes sobre o Brasil anunciam, sofisticam a violência e, ganham prêmios. Estrangeiros estão residindo nas favelas brasileiras porque acham “românicas” e podem usufruir da “vida comum”, ou seja, freqüentar praças e “curtir” os tiroteios, segundo publicações de jornais internacionais.

Esta curtição tem um alto preço para os brasileiros: os números vêm mostrando que começa um desequilíbrio entre gerações, alta é quantidade de jovens que morrem na guerra do tráfico. Não deixam nada a dever os números de jovens envolvidos em guerras civis. Alto, também, é o número de jovens que estão hoje no sistema carcerário. Questiona-se, porém se o perigo mora dentro ou fora dos presídios.

Acreditam alguns especialistas que os "meninos de fora" são mais difíceis de lidar que os "meninos de dentro". As organizações de fora estão prontas assumir as ordens tal qual fazem nos países que em nome de um Deus vestem-se de bombas. Denuncias estão aparecendo que nestes países há um "esquema" de suporte a estes cidadãos que envolvem até o mundo dos bancos. Eles "arrumam" toda a sua vida para serem identificados após morte e suas famílias não enfrentarem problemas com o seguro social.”
Alacir Ramos Silva / Amauta

Charge do Tacho, Jornal NH (RS)

FHC X LULA

“Lembra do debate da campanha eleitoral sobre quem fez o Brasil crescer mais, Lula ou Fernando Henrique Cardoso? Pois a discussão pode ter se dado em bases irreais. Sabe o esforço fiscal do governo para promover um superávit primário de 4,25% do PIB e destinar esses recursos para o pagamento de juros? Pois o arrocho pode ter sido exagerado ou insuficiente. Ouviu falar da famosa "relação dívida/PIB", que os economistas - e credores - insistem que é preciso baixar? Pois ela pode não ser de 49,3%, como estima o chamado mercado.

As principais estatísticas econômicas do Brasil sofrerão um chacoalhão em março, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vai estrear sua nova metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto. Todos os índices acima, além de outros relacionados ao PIB, como carga tributária e taxa de investimento, serão ajustados à nova realidade.

Para poder comparar o PIB de 2006 com os dos anos anteriores, o instituto também vai recalcular o crescimento da economia brasileira em toda a chamada era FHC e no primeiro mandato de Lula - desde 1995.”
Daniel Bramatti / Terra Magazine

Movimento Armado

“Um pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu, na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de recurso especial no qual a União pede que seja anulada a decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região que determinou a realização de audiência para iniciar os trabalhos de abertura dos arquivos da Guerrilha do Araguaia.

Segundo o STJ, a Guerrilha foi um movimento armado desencadeado entre 1966 e 1974, com o objetivo de derrubar o regime militar e implantar o comunismo no país. Estima-se que 59 guerrilheiros, 16 soldados do Exército e dez moradores da região foram mortos no conflito.

O relator, ministro Teori Albino Zavascki, votou pelo provimento do recurso especial da União, que discute apenas uma questão processual. Segundo a União, o TRF, ao determinar a realização da audiência, teria violado o artigo 575, inciso II, do Código de Processo Civil, no qual está previsto que a execução fundada em título judicial deve ser processada pelo juiz que decidiu a causa em primeiro grau.”
Última Instância

Lucro da Petrobras triplicou nos últimos quatro anos

“A maior empresa estatal brasileira aumentou em 50% seus investimentos desde 2002. O aumento de produção decorrente dos investimentos, associado à elevação do preço internacional do petróleo, levaram o lucro da Petrobras a mais que triplicar. Foi de R$ 8 bilhões em 2002 para R$ 25,9 bilhões ano passado.

O resultado faz da Petrobras a petroleira estatal com maior lucro do mercado, ficando em sexto na classificação geral. Está atrás das privadas Britishi Petroleum, Shell, Exxon, Chevron e Conocco Phillipis.

Uma parte desse lucro, R$ 7,9 bilhões, será distribuída aos seus acionistas. Proposta neste sentido já foi encaminhada pelo Conselho de Administração da companhia à Assembléia Geral de Acionistas, a ser realizada em 2 de abril.”
Agência Brasil

Será que o septuagésimo primeiro pedido de CPI tem condições de finalmente emplacar?

“A bancada do PT protocolou nesta terça-feira pedido para instalar uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo para investigar o acidente no canteiro de obras da futura estação Pinheiros do metrô de São Paulo, que causou a morte de sete pessoas.Os deputados petistas afirmam que devem recorrer amanhã ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que a comissão de inquérito seja aberta imediatamente.

A nova legislatura da Assembléia paulista começa no dia 15 de março e estabelece um prazo estreito para o funcionamento da nova CPI, mesmo na hipótese de um início rápido dos trabalhos da comissão, mas o PT paulista argumenta que já fez investigações prévias sobre o caso.

Na Assembléia, já existe uma comissão de parlamentares envolvida na investigação do caso. Os deputados petistas pediram desligamento dessa comissão, com a justificativa de que "alguns deputados" governistas obstruíam e dificultavam as investigações do acidente. Também alegaram que a comissão, por não ter o status de uma CPI, não teria poderes para exigir documentos e convocar testemunhas.”
Folha Online

Super-Receita

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou a aprovação da “Super Receita” pela Câmara nesta quarta-feira (13) e disse que ela é o primeiro passo para a realização da reforma tributária.

“A Super Receita representa uma modernização importante. Ela é o primeiro passo para uma reforma tributária mais abrangente. Vai facilitar bastante a vida das empresas dando mais eficiência na fiscalização porque diminui a burocracia”, disse Mantega após participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

O governo quer aprovar a reforma tributária ainda este ano. A proposta, que ainda está sendo estudada pelos técnicos, gira em três frentes: unificação do ICMS, criação de um imposto único federal através da junção do IPI e da PIS/Cofins e estabelecer um período de transição para a adaptação das novas regras.”
G1

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Em tempo:

O Governo acaba de obter uma vitória na Câmara, talvez o anuncio na pratica da confortável maioria da situação nesta casa. A Câmara acabou de aprovar 18 emendas apresentadas pelo Senado ao Projeto de Lei 6272/05, que cria a Receita Federal do Brasil, mais conhecida como Super-Receita. A Super-Receita unificara Receita Federal (SRF) e a Secretaria de Receita Previdenciária em um só “órgão” fiscalizador, esta demanda do Governo arrastou-se por bom tempo e corria o risco de não ser aprovada, ou melhor, desfigurada na sua forma, mas a base governista mostrou sua força.

Fotos: Campo; Letra: Periferia. Feliz Aniversário, Eterna Maioria!

“Feio e esperto com uma cara de mal
a sociedade me criou mais um marginal
Eu tenho uma nove e uma HK
Com ódio na veia pronto para atirar

Jovem, preto, novo, pequeno.
Falcão fica na laje de
plantão no sereno.
Drogas, armas, sem futuro.

Moleque cheio de ódio invisível no escuro mudo.
É fácil vir aqui me mandar matar, difícil e dar uma
chance a vida.
Não vai ser a solução mandar blindar.

O menino foi pra vida bandida.

O que você vai fazer agora pra mudar,
a regra,
O que você vai fazer agora pra mudar,
a real”

Refrães: M V Bill / Foto: João Laet

Nos “trópicos” do Norte

“Várias pessoas foram atingidas por tiros efetuados por um atirador que invadiu um centro comercial no final da noite desta segunda-feira, 12, em Salt Lake City, no estado de Utah. Antes de ser morto pela polícia, o homem deixou cinco mortos.

"Nós temos seis fatalidades aqui e múltiplas vítimas nos hospitais. O que posso confirmar é que o suspeito foi morto pela polícia", afirmou à Associated Press a detetive Robin Snyder. As vítimas foram encontradas dentro do centro comercial, mas ainda não há informação sobre idades e se são homens ou mulheres.

De acordo com testemunhas, o homem fez um tipo de trincheira e trocou tiros com a polícia, que estava do lado de fora do centro comercial. O homem foi encurralado em frente a uma loja de roupas infantis. "Eu vi os policiais chegando e trocando tiros com o homem. Depois, ele ficou encurralado, mas mesmo assim continuou atirando" afirmou Barrett Dodds, proprietário de uma loja, que assistiu à ação do segundo andar do shopping.”
Agência Estado

Um País em transformação

“O contraste que sempre marcou as economias do Sul e do Nordeste prosseguiu em 2006, mas a novidade é que, dessa vez, os nordestinos é que exibiram melhor desempenho. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a produção industrial nas regiões no ano passado mostram que, enquanto os Estados do Nordeste cresceram acima da média nacional, o Sul amargou desempenhos medíocres.

A economista da coordenação de indústria do IBGE, Isabella Nunes, sublinha que os resultados do Nordeste foram impulsionados pelos crescimentos significativos em segmentos produtores de commodities como siderúrgicos, metalúrgicos e celulose, além de atividades mais vinculadas à renda - beneficiando-se dos programas de transferência de renda do governo -, como minerais não metálicos, voltados para construção civil.”
Tribuna da Imprensa

Economia em viagens e informática

“Para promover o corte de quase R$ 20 bilhões, o governo vai reduzir gastos com passagens aéreas, diárias de hotéis, despesas com informática, além de material de consumo dos ministérios.

O governo também deverá anunciar, nos próximos dias, que os servidores que viajarem com bilhetes pagos pelo Tesouro não poderão utilizar a pontuação de milhagens em proveito próprio. Elas terão que ser devolvidas.

Durante o período eleitoral o então candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alkmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva travaram uma verdadeira guerra verbal em torno de gastos com viagens e diárias de hotéis. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas esclareceu que tanto o governo FHC quanto o presidente Lula, em seu primeiro mandato, gastaram R$ 5 bilhões, em média, com a rubrica, ao longo dos quatro anos.

Além desses gastos, o governo quer reduzir as despesas com informática que, em 2006, totalizaram R$2,7 bilhões, mais do que os investimentos somados dos ministérios da Justiça, Educação, Esporte, Cultura e Meio Ambiente.”
Jornal do Brasil

Empresários na “flor da pele”!

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, na cerimônia que cria o Fórum Nacional de Previdência Social, no Palácio do Planalto, decreto que permite ao trabalhador conseguir o seguro de acidente de trabalho sem depender do empregador e estabelece novas alíquotas para a contribuição das empresas para esse benefício.

Atualmente, o trabalhador, para provar que a doença é trabalhista, precisa de um documento emitido pela empresa onde trabalha, a Comprovação de Doença Trabalhista (CAT). O decreto permite que essa relação - chamada tecnicamente de Nexo Técnico-Epidemiológico Previdenciário - poderá ser comprovada por uma lista de doenças relacionadas à sua profissão, baseada numa classificação internacional.

Com a lista, divulgada junto com o decreto, o trabalhador deverá apenas procurar o médico do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para receber o seguro. A empresa, se julgar que a doença do empregado não tem relação com o tipo de trabalho que desenvolve, é que precisará juntar provas disso. No direito, isso se chama inversão do ônus da prova.”
Agência Brasil

Charge do Samuca

Condepe cobra respostas à onda de violência de maio de 2006

“Em novo livro, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana critica ausência de informações sobre inquéritos concluídos e pessoas indiciadas pelas mortes de policiais e civis ocorridas entre 12 e 20 de maio de 2006.

Esta semana, como resposta ao crescimento da violência no Rio de Janeiro – que teve como fato mais chocante o assassinato do menino João Hélio Fernandes, de seis anos, na última quarta-feira (7) – a Câmara dos Deputados deve votar sete projetos de lei relacionados à segurança pública: cinco deles propõem a alteração de dispositivos do Código de Processo Penal e os outros dois endurecem as penas para autores de crimes considerados hediondos. Não é a primeira vez que a resposta do Poder Público a crises na segurança se faz através dos chamados “pacotões” de leis. Pontuais, na opinião de especialistas do campo, eles dificilmente dão conta de provocar as mudanças estruturais necessárias ao enfrentamento da violência no país, que requerem medidas mais complexas de execução – mas, também, mais eficazes.

Basta olhar o resultado concreto obtido com o pacote de segurança aprovado pelo Congresso logo após a onda de violência que atingiu São Paulo em maio do ano passado. A violência não diminuiu, e as 493 mortes por armas de fogo ocorridas entre os dias 12 e 20 daquele mês continuam sem explicação. É isso o que mostra o livro “Crimes de Maio”, lançado na última semana pelo Condepe, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, de São Paulo.”
Bia Barbosa / Carta Maior

Reduzir maioridade penal é fugir do problema social da violência, diz OAB

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, afirmou nesta segunda-feira (12/2) que o episódio ocorrido no Rio de Janeiro —em que João Hélio, de seis anos, foi morto arrastado por um veículo durante assalto— é uma clara demonstração de que a redução da idade penal não significa a diminuição do crime.

“Reduzir a idade penal é fugir do problema social da violência e da desorganização do Estado. Esse triste episódio nos mostrou o despreparo do Estado com relação à questão da segurança pública. O momento não é de acomodação, mas de ação”, afirmou.”
Última Instância

Oposição ao País? Quem vai ensinar, aperfeiçoar? A oposição? O PFL (PD), PSDB?

“A Câmara aprovou o projeto que amplia a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), primeiro item da pauta de hoje. O projeto estava em regime de urgência, pedido pelo presidente da República, o que obriga a sua votação em primeiro lugar depois de 45 dias de tramitação. A proposta permite a participação da Capes na formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica. A oposição deu trabalho aos governistas.

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Oposicionistas tentaram evitar a aprovação do projeto usando táticas de obstrução. Foram quatro horas, entre discussões e votações preliminares e aprovação do conteúdo do projeto. A oposição acusou o governo que querer doutrinar o ensino. "Há um viés ideológico na mudança na Capes", afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). "A Capes, que coordena o ensino superior poderá atuar no ensino fundamental, o que abre caminho para doutrinação. Para isso, estão triplicando o número de funcionários da Capes", disse Madeira.”

Tribuna da Imprensa

Sou a favor

“O ex-ministro da Integração Nacional e deputado federal pelo PSB, Ciro Gomes, afirmou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que dará total apoio a qualquer iniciativa no âmbito do Congresso que assegure anistia para o petista José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula

O ex-ministro da Integração Nacional e deputado federal pelo PSB, Ciro Gomes, afirmou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que dará total apoio a qualquer iniciativa no âmbito do Congresso que assegure anistia para o petista José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula, que acabou cassado sob acusação de ser mentor do "Mensalão", prática que garantia verbas para os parlamentares em favor do apoio a projetos do interesse do governo.

"Se o projeto vier, eu voto a favor porque não vi nenhuma culpa objetiva nele e ele (Dirceu) já disse o que é mais correto: está aguardando o julgamento do Supremo Tribunal federal. Se absolvê-lo, então ficará claro que a culpa dele não era objetiva", disse Ciro Gomes.”
O Povo

Regras para classificação indicativa na tevê são publicadas no Diário Oficial

“Foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União a portaria (264/07) do Ministério da Justiça que regulamenta os procedimentos e divulgação da classificação indicativa dos programas, filmes e qualquer obra audiovisual exibidos pelas emissoras de televisão.

De acordo com a portaria, os programas televisivos serão monitorados no horário de proteção à criança e ao adolescente, que compreende das 6h às 23h. O monitoramento caberá ao Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), do Ministério da Justiça.

Com base nos critérios de sexo e violência, as obras audiovisuais deverão ser classificadas como livre, especialmente recomendada para crianças e adolescentes ou não recomendada para determinadas faixas etárias, que vão de 10 a 18 anos.

A classificação indicativa deve ser veiculada textualmente em português, com tradução simultânea em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), durante cinco segundos, preferencialmente no rodapé da tela.”
Agência Brasil

Segunda-feira!

“Isso que a maioria tem falado, 99% é mentira”

"Quarta-feira, 4 da tarde. Depois das manchetes sobre os escândalos envolvendo o casal de “bispos” que explora a seita Renascer em Cristo, seu enorme salão – sede, na rua Lins de Vasconcelos, bairro do Cambuci, zona sul de São Paulo, reúne cerca de 200 pessoas, na maioria mulheres. Mas quem são essas pessoas (ou incautos) que ainda acreditam na “bispa” Sônia e no “apóstolo” Estevam?

Sentamos para assistir ao chamado culto e em cada assento repousa um pequeno envelope destinado ao dízimo. A mensagem é direta, sem rodeios. O envelope, semelhante ao de depósito bancário, pede a identificação do “depositante” e o valor. Como disse um dos fiéis presentes, um dos mais entusiasmados defensores do casal: “ninguém é obrigado a dar dinheiro, dá quem quer”.”
Fernando do Valle e Tatiana dos Santos / Caros Amigos

Tempo de avançar o debate sobre a mídia

“Primeiro, a imprensa (mídia) não gosta e muitas vezes não admite ser criticada. Embora a crítica seja a sua tarefa preferida, ela não suporta delegar ou reconhecer que outros possam ter o mesmo direito, sobretudo se a crítica se refere à sua própria atuação. Em geral, a imprensa e os jornalistas padecem do mal que os gregos clássicos consideravam o mal maior, a hybris, isto é, a soberba, a arrogância.

Não reconhecem suas limitações e se colocam acima do bem e do mal.

Segundo, é realmente triste ver profissionais importantes da grande mídia brasileira que ignoram completamente o que há anos se passa no universo da pesquisa e dos estudos sobre a prática do jornalismo e da profissão de jornalista.”
Por Venício A. de Lima / Observatório da Imprensa

Conselho investiga juízes acusados de corrupção

“Nem nepotismo nem teto salarial de desembargadores. A maior parte dos processos em curso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolve denúncia de desvio de conduta de juízes e demora na prestação do serviço à população. É o que mostra relatório das atividades da Corregedoria do CNJ no ano passado. Obtido com exclusividade pelo Jornal do Brasil, o texto abre a chamada caixa-preta do Judiciário para revelar e confirmar suspeitas de cobrança de propina, tráfico de influência e outras irregularidades.

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por exemplo, um desembargador é acusado de receber uma caminhonete S-10 para influenciar o resultado de um processo em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana. "O detalhe do caso é que a suposta doação ficou registrada em ata do próprio sindicato", diz o relatório. Outro desembargador do TJ-MG está sob investigação por ter supostamente recebido R$ 60 mil para conceder uma liminar.”
Daniel Pereira e Luiz Orlando Carneiro / Jornal do Brasil

Charge do Kacio, Correio Braziliense

Greve!

“Os defensores públicos de Minas Gerais paralisaram as suas atividades por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em uma assembléia feita na sexta-feira (9/2). Segundo a Associação dos Defensores, a greve foi aprovada por falta de resposta do Governo às reivindicações da categoria.

Os defensores exigem melhorias nos salários e condições de trabalho, além da fixação dos seus subsídios, que estariam sendo discriminados em relação ao Ministério Público e ao Judiciário. A paralisação pode deixar 150 comarcas do estado mineiro sem defensores.”
Consultor Jurídico

PAC

“As sete medidas provisórias (MPs) que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começam a ser debatidas na esta semana pelos deputados federais. Amanhã, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Roussef, vão à Câmara para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre as medidas do programa (sete MPs e quatro Projetos de Lei).

Oficialmente as MPS só chegam à Câmara no dia 15, já que os primeiros 14 dias, após suas edições, são destinados à apresentação de emendas visando modificar dispositivos das matérias e também para apreciação das comissões especiais. Na pratica, essas comissões não chegam nem a ser instaladas.

Na próxima semana, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi designar os relatores para as sete MPs. Eles serão encarregados de analisar as emendas que já foram apresentadas aos textos das Medidas Provisórias. Ao todo foram apresentadas mais de 700 emendas às sete MPs, uma media de 100 para cada uma delas.”
Tribuna da Imprensa

Empresa espacial Brasil-Ucrânia deve entrar em operação este ano

“A empresa para lançamento de foguetes e satélites, criada pelo Brasil e a Ucrânia, deve começar a funcionar este ano. A informação foi dada pelo Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira (AEB), Himilcon Carvalho, em entrevista à Rádio Nacional.

Com a parceria, os foguetes e satélites serão lançados a partir da Base de Alcântara, no Maranhão. O primeiro lançamento deve ocorrer até 2009, de acordo com a AEB, que completou 13 anos de existência nesse sábado (10). O Brasil vai disponibilizar a área de lançamentos de Alcântara, e os ucranianos entrarão com a tecnologia do lançador, desenvolvida por eles. A expectativa é de que a empresa lucre cerca de US$ 10 bilhões nos próximos oito anos, já que países que possuem satélites poderão pagar para usar a base e a tecnologia para lançá-los.

Carvalho afirmou ainda que outra meta da AEB é lançar o terceiro satélite feito com a China, que fornecerá imagens do território nacional, como, por exemplo, de áreas desmatadas na Amazônia. “Já estamos preparando o terceiro satélite, que vai ser lançado em 2007. O satélite está sendo finalizado a partir da montagem de testes em São José dos Campos (SP), no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, acrescentou.”
Agência Brasil

E na terrinha...

“Os portugueses aprovaram neste domingo em referendo uma mudança na lei do país para legalizar o aborto com até dez semanas de gestação. Completada a apuração, 59,25% dos votos válidos foram pelo sim (pró-aborto) e 40,75%, pelo não.

A alta abstenção marcou o referendo - quase cinco milhões eleitores, ou 56,39% do total de inscritos, não participaram da votação. A lei portuguesa estipula que pelo menos metade dos eleitores precisavam votar no referendo para obrigar o Parlamento a adotar a mudança.

Mesmo assim, o primeiro-ministro, José Sócrates - que tem o apoio da maioria do Parlamento -, disse que o Legislativo vai acatar o resultado do referendo.”
Agência Estado

Você sabia?

O Empresário Marcelo Pitta foi preso pela polícia na última sexta-feira, acusado do crime de lavagem de dinheiro oriundo de fraudes cometidas contra o Ministério da Saúde. A grande mídia não noticiou o fato como sempre fez, deu de ombros!

O empresário supostamente (entre aspas?) participou de licitações fraudulentas no Ministério da Saúde para compra de medicamentos e hemoderivados. Na gestão Lula? Não amáveis leitores, na gestão Serra/Bargas Negri do Governo FHC. A suposta maracutaia evidentemente continuou na gestão Lula, esquema pronto, mesa posta, partidos aliados...Precisa preencher? O rombo nos cofres públicos chegam à marca de 120 milhões. A lavagem de dinheiro correu solta e supostamente (colocar entre aspas?) varias empresas teriam participado.

A grande mídia mais uma vez varreu para debaixo do tapete o fato noticioso. Escândalo que envolva o PSDB e afins (cratera do Metrô é um exemplo escandaloso) vira.....Até quando?

Arte Gráfica: Mergulho

Risco

OCDE vê período de crescimento para o Brasil

“O Brasil deve aumentar o ritmo de crescimento nos próximos meses, indica um relatório divulgado nesta sexta-feira, em Paris, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma espécie de "clube dos países ricos".

O índice dos principais indicadores econômicos nacionais mostra ainda que as economias emergentes continuarão puxando o crescimento mundial.

O CLI, como é chamado o indicador compilado mensalmente pela entidade, teve um aumento expressivo em três dos quatro países hoje considerados a ponta de lança entre os emergentes – China, Brasil e Índia.

Na Rússia, sempre citada com o quarto protagonista entre os emergentes, as perspectivas de crescimento são desanimadoras.

Entre os países ricos, o indicador revelou tendências mistas. As sete maiores economias do mundo (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, EUA e Grã-Bretanha) devem crescer levemente como grupo, mas deve haver contração na França e na Grã-Bretanha.”
BBC Brasil

Política: A arte de ocupar espaços

"Resolução do Diretório Nacional do PT aprovada ontem, em Salvador (BA), mapeia os ministérios de interesse do partido e oficializa a intenção da sigla de aumentar seu poder de influência no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fortalecido pela vitória de Arlindo Chinaglia (SP) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o PT lista áreas que considera "estratégicas" e que devem ser ocupadas por "quadros" e "equipes" "harmonicamente sintonizadas" com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Após o pronunciamento do presidente Lula anteontem, contrário ao comportamento do PT, as disputas internas pelo controle do partido ficaram de fora do documento. Apesar de conter críticas à política econômica do governo, o texto não ataca o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O principal ponto do documento é a lista das pastas que são alvo do PT. Estão nessa lista os ministérios das áreas social, de infra-estrutura, economia e suas estatais correlatas, além da área das Comunicações."
Folha de S Paulo
Só para assinantes:

Para Revoluções Futuras

“Na vida de recém-formada tipicamente sem recursos, aceitei a proposta de uma editora, que me pareceu genial: eu esperaria livros chegarem por conta própria até minha casa, leria (por trabalho, como se já não fosse um prazer), emitiria opiniões e ainda seria paga por tudo isso. Quando o primeiro pacote chegou, fui surpreendida pela imagem de uma multidão vermelha, com braços erguidos e punhos cerrados. No alto da capa, o retrato 3x4 de uma chinesinha.

“My name is number 4”, de Ting-Xing Ye, é a autobiografia da quarta filha do dono de uma fábrica de sapatos em Shangai. Logo concluí: literatura anti-comunista. Não tenho partido, escola de samba ou time de futebol. Não sou nem nunca fui, portanto, comunista. Mas sei qual o meu lado no mundo, e soube antes de completar 10 anos de idade, quando na escola me explicaram, em poucas palavras, a diferença entre capitalismo e comunismo.”
Carla Marques / Direto da Redação

O embuste: redução da maioridade penal

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (9) que considera uma ''barbaridade'' a morte do menino João Hélio Vietes, de seis anos, arrastado por um carro por quinze minutos no Rio de Janeiro e que não acredita que a redução da maioridade penal possa resolver o problema do crime no país.

Segundo o presidente, não adianta reduzir a maioridade penal - embora pelo menos um menor é suspeito de participar do crime - porque, para ele, o problema se refere a valores pessoais. ''Isso (redução da maioridade) não resolve o problema. É preciso rediscutir valores humanos para saber onde erramos, em que momento erramos e o que precisamos fazer'', disse Lula durante cerimônia sobre o combate à exploração infantil em Salvador.

''Nós corremos (com a redução) o risco de absolver o estado que, ao longo das últimas décadas, é responsável por essa geração de jovens empobrecidos e desesperançados. Corremos o risco de absolver o estado e condenar os jovens por culpa do estado brasileiro'', ressaltou.”
Portal Vermelho

Grupo apresenta manifesto em reunião do Diretório Nacional

“Lideranças petistas e intelectuais assinam documento que defende “a aprovação de uma nova carta de princípios e de ética política deve servir para repactuar as relações democráticas do PT com a sociedade brasileira”.

Um grupo de líderes petistas ligados à tendência Democracia Socialista (DS), intelectuais e setores independentes do PT lançou neste sábado (10), em Salvador, durante a comemorações dos 27 anos do partido e a reunião do Diretório Nacional que dá início aos debates preparatórios do 3º Congresso Nacional do partido, um manifesto assinado por 284 militantes. Entre eles, estão o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, os governadores do Piauí, Wellington Dias, do Pará, Ana Júlia Carepa, e o de Sergipe, Marcelo Déda; o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olivio Dutra; os prefeitos de Niterói (RJ), Godofredo Pinto, Nova Iguaçu, Lindberg Farias, Fortaleza, Luiziane Lins, e Guarulhos, Elói Pietá; diversos deputados federais como os ex-líderes da bancada do PT na Câmara, Walter Pinheiro e Henrique Fontana, e intelectuais, como Renato Janine Ribeiro, Marilena Chauí e Maria Vitória Benevides.”
Nelson Breve / Carta Maior

Charge do Frank, A Notícia (SC)

Lula diz que governo trabalha para que indústria brasileira produza motor a biodiesel

“A partir do ano que vem, o governo federal vai determinar a adição de 2% de biodiesel na composição do óleo diesel utilizado no país, e a meta de elevar esse percentual para 5% em 2013 será antecipada para 2010. A informação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inaugurou hoje (10) uma usina de biodiesel em Iraquara (BA). ”E estamos trabalhando para que um dia a indústria brasileira possa produzir um motor a biodiesel, para não ter de fazer mistura”, disse.

A empresa, da Brasil Ecodiesel, vai beneficiar 35 mil famílias de agricultores da região que produzem matéria-prima como mamona, soja e girassol. O biodiesel é uma forma de energia limpa e renovável, derivada de sementes oleaginosas ou gorduras animais. Sua utilização permite a redução de 78% nas emissões de dióxido de carbono, apontado como o principal causador do aquecimento global. “O Brasil saiu na frente. A Petrobras tem pesquisa, as empresas particulares têm pesquisa”, afirmou o presidente.”
Agência Brasil

Trinta e cinco mil!

“A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) ganhou o segundo round da queda-de-braço que trava com a Editora Abril por causa do uso da expressão “perua”, citada em reportagens publicadas na revista Veja. A vitória de Marta diz respeito ação movida contra a Abril por conta da matéria O mensalão da perua. O juiz Swarai Cervone de Oliveira, da 27ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa a indenizar a ex-prefeita, por danos morais, em R$ 35 mil. A Editora já ingressou com recurso do Tribunal de Justiça.

A Abril já havia sido absolvida de indenizar a ex-prefeita por causa de outra reportagem em que se fazia relação entre a ex-prefeita e o galináceo. Sob o título Perua na lama o texto, publicado em novembro de 2004, narrava a visita da então prefeita a bairros da periferia. A decisão foi proferida pelo juiz Airton Pinheiro de Castro, da 2ª Vara Cível de Pinheiros. O magistrado entendeu que a revista, naquela ocasião, se manteve nos limites da crítica jornalística, legitimada pelo sistema jurídico como alicerce da democracia.”
Fernando Porfírio / Consultor jurídico