“TSE terá de decidir se vale renunciar após a cassação
A população da pequena cidade pernambucana de Aliança não imagina o reboliço que a situação política local está provocando na comunidade jurídica. Há mais de um mês, os 37 mil habitantes do município não sabem quem está à frente da prefeitura. Prefeito, vice e presidente da Câmara de Vereadores deixaram os cargos. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral discute se chama eleições indiretas ou se convoca eleições diretas.
A cúpula municipal de Aliança renunciou ao cargo depois de ser cassada pelo juiz eleitoral. A cassação foi cofirmada pelo Tribunal Regional e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Sem alternativa, o prefeito, Carlos José de Almeida Freitas (PSDB); seu vice, Pedro Francisco de Andrade Cavalcanti (PSDB); e a presidente da Câmara de Vereadores e irmã do prefeito, Ana Maria Freitas (PSDB) apresentaram carta de renúncia e deixaram o trono.
A partir daí, começou a discussão. Se a renúncia for aceita cabe a convocação de eleição indireta. Mas se o que prevalece é a cassação, o caso então é de eleição direta. Neste caso, a população teria de ir às urnas duas vezes em menos de dois anos, já que as eleições para prefeito acontecem em todo o Brasil no próximo ano.”
Aline Pinheiro, Consultor jurídico
Matéria Completa, ::Aqui::
Comentários