“O PT, partido com a segunda maior representação no Congresso Nacional e com o maior número de ministros no poder executivo, encerrou, no último domingo (2/09) seu 3º Encontro Nacional. Entre as várias resoluções tomadas pela legenda, está a que trata da "democratização da comunicação social", com proposta de maior participação popular nos processos de concessão de outorgas de emissoras.
"O PT propõe a imediata revisão dos mecanismos de outorga de canais de rádio e TV, concessões públicas que vem sendo historicamente tratadas como propriedade absoluta por parte das emissoras de radiodifusão", afirma o texto da resolução.
Para o secretário nacional de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, "essa democratização inclui a mudança no procedimento que é adotado tanto para fazer concessões quanto no procedimento adotado na renovação das concessões". "Hoje as concessões são renovadas, às vezes quase que automaticamente, sem processo de consulta pública, sem um debate sobre a qualidade do trabalho desenvolvido por empresas que utilizam bem público, que utilizam uma concessão pública", disse.”
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