“Os 81 conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil se reúnem na segunda-feira (6/8) para analisar a proposta de criação de uma assembléia revisora da Constituição Federal, composta por representantes do povo e com membros eleitos pela sociedade, como unidade soberana.
A proposta de emenda constitucional foi encaminhada à OAB pelo jurista e presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da entidade, Fábio Konder Comparato. A votação começa às 9 horas na sede da OAB, em Brasília. Se aprovada, a entidade a encaminhará para o Congresso Nacional.
Comparato defende uma reforma política ampla e profunda. Na sua opinião, o Congresso Nacional não deveria, sem o expresso consentimento do povo, ser titular do monopólio da competência de reformar a Constituição por meio de emendas.”
Consultor Jurídico
Matéria Completa, ::Aqui::
Comentários