Ministro do Supremo espanhol alerta para tendência do retorno à vingança

“Palco de celebres julgamos e do melhor e do pior que o Direito Penal pode propiciar à sociedade, o Fórum da Barra Funda, em São Paulo, — o maior da América Latina — recebeu nesta semana um dos nomes mais respeitados do Direito Penal na atualidade, o ministro do Tribunal Supremo da Espanha Enrique Bacigalupo.

Durante mais de duas horas, o jurista argentino, único estrangeiro a fazer parte da mais alta corte espanhola, falou sobre sua história de vida, sobre as principais teorias do direito e fez um alerta: há uma tendência da sociedade em querer o retorno da vingança, de pretender um direito penal vingativo.

Segundo o jurista, essa tendência, que deve ser combatida, se reflete no tratamento que os países pretendem dar aos menores infratores. “O debate sobre a idade não é o centro da questão. A questão central é se dispomos de um sistema que funciona para ser aplicado no lugar do direito dos adultos.”
Ricardo Viel / Última Instância
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