Câmara retoma debate sobre revitalização do Rio São Francisco

“A revitalização do Rio São Francisco volta ao debate no Congresso Nacional às vésperas da publicação dos editais de licitação para iniciar obras de transposição do rio. Desde 2002, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a criação de um fundo para revitalização do São Francisco, que traria melhorias ambientais para a região. A proposta foi incluída na pauta de votações desta semana pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e pode alterar a forma de destinar recursos para a bacia hidrográfica.

A matéria está pronta para ser votada no plenário da casa. O objetivo do fundo é custear programas e projetos voltados a recuperação do rio e seus afluentes. O relator da proposta na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), explicou que o fundo teria validade de 20 anos e poderia chegar a R$ 300 milhões por ano. Os recursos viriam de várias fontes, como União, estados e emendas orçamentárias. “O prazo estabelecido garante recursos para revitalização do rio, independente do governo”, disse.

Segundo Ferro, a proposta a capacidade de unificar os estados em defesa do Rio São Francisco. “E ela pode contribuir para uma política de uso sustentável das águas”, completou. Na situação atual, sem a PEC aprovada, o Ministério da Integração Nacional destinou que R$ 1,3 bilhão sejam aplicados em ações de revitalização da bacia hidrográfica nos próximos quatro anos. Entre elas, saneamento básico, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, controle de erosão e recuperação de matas ciliares.”
Luciana Vasconcelos Agência Brasil
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