PAC

“O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, reuniu-se nesta sexta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para discutir a votação das propostas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Chinaglia informou a Lula que deve indicar os relatores para essas propostas na próxima quinta-feira (22).

Segundo o presidente da Câmara, na escolha dos relatores será respeitada a proporcionalidade, ou seja, o tamanho das bancadas - o que deve permitir que a oposição fique com mais de uma relatoria. "Estamos terminando os contatos, porque tivemos duas semanas de intenso ritmo de trabalho. Vou aproveitar inclusive o carnaval para fazer os contatos finais e pretendo anunciar os relatores na quinta-feira da próxima semana", disse Chinaglia. Segundo o presidente, a negociação está sendo feita tanto com os que apóiam o governo, quanto com os que são de oposição.

Propostas do PAC
Integram o PAC sete medidas provisórias e cinco projetos de lei. A previsão de Chinaglia é que as medidas provisórias sejam votadas só a partir de 19 de março, data em que passam a trancar a pauta do plenário. Pelas regras atuais, as MPs deveriam ser analisadas por uma comissão mista, mas, na prática, elas acabam sendo analisadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado. No caso dos projetos de lei, antes de irem a plenário, devem ser analisados pelas comissões permanentes ou especiais.”
Agência Câmara