Puríssima “manifestação do pensamento”

“A extinta revista Primeira Leitura foi condenada a indenizar o cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira, em R$ 17,5 mil. O editor-chefe Reinaldo Azevedo e o filósofo Roberto Romano da Silva publicaram crítica sobre o livro Formação do Império Americano: Da Guerra Contra a Espanha à Guerra do Iraque, que não agradou o autor, Moniz Bandeira. O juiz da 35ª Vara Cível de São Paulo concluiu que o artigo e o editorial ofenderam a honra do cientista político. Cabe recurso.

Moniz Bandeira, defendido pela equipe do Noronha Advogados, alegou que os textos publicados ultrapassaram os limites da crítica razoável. Para ele, o nítido objetivo deles era ridicularizá-lo, diante da prática de calúnia, difamação e injúria.

Azevedo e Romano sustentaram que não houve abuso em relação ao direito de crítica e ao exercício da manifestação do pensamento. Disseram ainda que não houve intenção de ofender a honra de ninguém.”
Lilian Matsuura / Consultor Jurídico

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